sexta-feira, 4 de novembro de 2016

MURILLO DE ARAGÃO: A REVOLUÇÃO CULTURAL PROMOVIDA PELA LAVA-JATO NA POLÍTICA NO BRASIL

K
PUBLICADO EM 02/11/16

Imaginem se os habitantes de Hiroshima soubessem que a bomba atômica iria explodir. Imaginem ainda que, mesmo sabendo, não tivessem para onde fugir. É a situação dos membros do sistema político às portas da delação premiada do empresário Marcelo Odebrecht e de seus executivos dentro da operação Lava Jato.

A gravidade da delação não se mede apenas pela montanha de nomes a serem revelados como beneficiários de recursos de sua empresa nem pelo fato de que membros do governo Temer vão ser atingidos. Três aspectos aumentam a gravidade da situação.

O primeiro é que o esquema a ser revelado traduz nada mais, nada menos que a fórmula do funcionamento do capitalismo tupiniquim. Esquema que existia antes mesmo da era Lula. Criado no regime militar, foi aperfeiçoado na redemocratização. O que Marcelo Odebrecht vai expor será, no mínimo, espetacular e fará com que a Lava Jato passe para a história do Brasil como uma espécie de revolução cultural e episódio mais importante na política brasileira desde o fim do regime militar.

O segundo ponto é que a delação de Odebrecht e de seus companheiros colocará o Supremo Tribunal Federal no centro do julgamento mais crucial da história política do Brasil. Nada do que ocorreu antes no STF – e no Judiciário, de maneira geral – foi tão relevante para o presente e para o futuro do país. O volume de trabalho ali tem-se multiplicado.

Até sexta-feira, o STF tinha 77.159 processos para serem julgados. No Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por exemplo, de 432 recursos contra decisões da Lava Jato tomadas na primeira instância, apenas 17 tiveram êxito.

Provavelmente, não temos a melhor composição de ministros da história da Corte Suprema. Mas é o que temos, e vale o que está escrito. Serão eles que julgarão não apenas homens e algumas mulheres, mas todo o sistema político e suas relações com o arremedo de capitalismo que existe no Brasil.
A partir do que acontecer, devemos considerar que ocorrerão mudanças sérias que podem até mesmo pôr em xeque a sobrevivência do governo Temer em médio prazo. No entanto, apesar do caráter de explosão atômica das revelações de Marcelo Odebrecht e de seus companheiros, o governo deve sobreviver, assim como as instituições.

O resultado das eleições municipais, por exemplo, deu fôlego à atual gestão para avançar nas reformas, o que é positivo. O PT, que poderá receber punições mais severas nos tribunais, já mereceu uma dura censura por parte dos eleitores.

O terceiro aspecto será crítico para a regeneração do mundo político. É difícil acreditar que todo o sistema entrará em default. Qual será o desafio? Discernir os crimes cometidos e fazer a dosimetria das penas. O que será considerado corrupção relacionada a obras públicas, o que foi apoio político, o que é caixa 2 e como criminalizá-lo, entre outros desafios.

Com o fim das doações empresariais e o estabelecimento de um teto de gastos de campanha, um novo direito eleitoral já está emergindo da Lava Jato. A questão agora é como definir caixa 2 e como tratar aqueles que distribuíram dinheiro arrecadado dessa forma. O recurso serviu apenas para financiar campanhas eleitorais ou foi mesada para políticos e partidos?

É certo considerar que nada será como antes. E que, para o bem do Brasil, o governo deve ser preservado a fim de que a retomada da economia e a modernização das relações entre governo e empresariado possam prosseguir.
Fonte: http://www.otempo.com.br/

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