quinta-feira, 6 de outubro de 2016

TRIBUNA NA INTERNET

Polícia Federal indicia Lula por corrupção em contratos do sobrinho em Angola

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Sobrinho de Lula também é “fenômeno” como empresário
Deu no Correio Braziliense(Agência Estado)
A Polícia Federal (PF) indiciou mais uma vez o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção. A PF também indiciou o empreiteiro Marcelo Odebrecht e o empresário Taiguara Rodrigues, sobrinho de Lula, estes dois por corrupção e lavagem de dinheiro. O ex-presidente teria beneficiado o sobrinho por meio da Odebrecht em contratos em Angola. Foi na obra de ampliação e modernização da hidrelétrica de Cambambe, no país africano, contudo, que o empresário firmou um contrato milionário com a Odebrecht, em 2012 – que está agora na mira dos investigadores.
Sua empresa Exergia fechou um contrato de prestação de serviços para a empreiteira naquele ano no valor de R$ 3,5 milhões. Taiguara é filho de Jacinto Ribeiro dos Santos, o Lambari, amigo de Lula na juventude e irmão da primeira mulher do ex-presidente, já falecida. Morador de Santos, no litoral paulista, ele era vidraceiro e  atuava no ramo de fechamento de varandas e viajou para Angola para começar seus negócios naquele país em 2007.
AJUDA DO BNDES – Alvo de mandado de condução coercitiva da Operação Janus, da Polícia Federal, em 20 de maio deste ano, o empresário Taiguara Rodrigues dos Santos ostenta em seu currículo atuação em obras de empreiteiras financiadas pelo BNDES no exterior na esteira da política de aproximação com países africanos durante os dois mandatos de Lula (2003/2010).
O acerto entre a Odebrecht e a Exergia foi formalizado no mesmo ano em que a empreiteira conseguiu no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) um financiamento para realizar esse projeto na África. O episódio levou o Ministério Público a abrir inquérito para investigar a suspeita de tráfico de influência de Lula em benefício da empreiteira.
“LICITAÇÕES INTERNAS” -Em depoimento à CPI do BNDES no ano passado, o empresário Taiguara admitiu os contratos com a empreiteira. Na ocasião, ele falou por quatro horas à comissão, e disse que o valor é referente a serviços de sondagem, avaliação da topografia e gerenciamento de obras prestados pela empresa. Segundo Taiguara, todos os contratos foram obtidos por meio de licitações dentro da empreiteira.
Lula já prestou depoimento sobre o caso. Segundo as investigações da Polícia Federal, a obra recebeu um aporte de US$ 464 milhões do banco público.

Refém dos caciques do PMDB, Temer nomeia ministro indicado por Renan

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Renan forçou a nomeação e Temer acabou aceitando
Simone Iglesias

O Globo
O presidente Michel Temer decidiu nesta terça-feira, após almoçar com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sacramentar a escolha do deputado Marx Beltrão (PMDB-AL) para o Ministério do Turismo. A nomeação será publicada no Diário Oficial de amanhã e a posse ocorrerá ao meio-dia, no Palácio do Planalto.
O nome de Beltrão foi indicado por Renan a Temer em junho, mas a repercussão na época foi ruim porque o parlamentar enfrenta um processo no STF. A denúncia é de que, quando foi prefeito de Coruripe (AL), Beltrão teria apresentado ao Ministério da Previdência Social comprovantes de repasse e recolhimento contendo informações falsas. Beltrão minimizou as acusações.
Beltrão assume cinco meses depois do então ministro da pasta, Henrique Alves (PMDB-RN), pedir demissão por estar citado em esquema de corrupção no âmbito da Operação Lava-Jato.
Por causa do inquérito contra Beltrão, Temer vinha resistindo em oficializá-lo como ministro. No entanto, foi convencido de que a denúncia contra o deputado não é uma situação grave.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – 
Refém dos caciques do PMDB, que no início da carreira política o ajudaram a chegar à presidência do partido e recentemente participaram do movimento do impeachment, Temer mostra que o governo não lhe pertence. Disse que ia dar um soco na mesa, não deu. É um presidente tutelado, infelizmente. Jamais terá a dignidade e o espírito público de um Itamar Franco. (C.N.)

Supremo abre o quarto inquérito contra Raupp, o mais novo cacique do PMDB

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Raupp segue a trilha dos outros caciques
Gabriel Mascarenhas

Folha
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki autorizou nesta terça (4) a abertura de um novo inquérito para investigar o senador e ex-presidente do PMDB Valdir Raupp (RO). Este é o quarto procedimento do qual o peemedebista é alvo na corte. Nesse caso, ele é suspeito de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e tráfico de influência. A investigação tem origem nos depoimentos prestados pelo lobista e delator da Lava Jato Fernando Baiano.
Segundo ele, Raupp teria oferecido à empreiteira Brasília Guaíba, do Rio Grande do Sul, a possibilidade de facilitar o acesso da empresa à Petrobras em troca de doações para sua campanha ao Senado, em 2010.
Na semana passada, o Supremo instaurou um outra investigação para verificar as suspeitas de que Raupp recebeu propina referente a contratos da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras.
OUTRO LADO – Em nota enviada por sua assessoria de imprensa, o peemedebista classificou a acusação como “destemperada, mentirosa e grotesca”.
“Essa delação beira o ridículo por carecer de qualquer indício de veracidade. É um enredo totalmente fantasioso e que não se sustentará por muito tempo”, criticou, por meio do comunicado.
O parlamentar também nega que tenha cometido irregularidades em negócios da BR Distribuidora.

Cortar gastos é um ato só: combater a sonegação é permanente

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Charge sem autoria (Arquivo Google)
Pedro do Couto
Para equilibrar as contas públicas a síntese que se lê no tìtulo, a meu ver é fundamental, mas não tem sido considerada pelos especialistas do governo Michel Temer. Claro que há necessidade de suspender despesas supérfluas, entre elas compras desnecessárias, superfaturamentos, desembolsos em excesso com publicidade, que nada acrescentam em matéria de comunicação. O que funciona, de fato, é a informação jornalística, gratuita e de interesse coletivo. Que parte de conteúdo concreto, não de fantasias.
Propaganda é algo fundamental para o comércio, não para o universo político, o universo governamental, cujo êxito depende de realizações. Tanto assim que a publicidade comercial, especialmente quanto as grandes lojas, é repetida diariamente. Vá alguém repetir uma notícia ou artigo. Simplesmente impossível em todos os sentidos. A diferença está nesta comparação. Propaganda é propaganda, jornalismo é jornalismo.
INTERESSE LEGÍTIMO – Volto ao conteúdo (concreto) do título. Defender cortes nas despesas é uma atitude solitária e solidária para com o interesse público legítimo, para com a população do país. Quanto a um corte representa para o Tesouro? Muito evidente. Mas não pode haver cortes todos os dias. Porém, todos os dias pode ter consequência as ações de combate à sonegação.
Sonega-se uma enormidade no Brasil. As dívidas para com a União atingem 1 trilhão de reais. Um terço do orçamento federal deste ano. Para com o INSS, as dívidas das empresas vão mais além ainda: 1 trilhão e 800 bilhões.
Juntos os dois endividamentos elevam-se portanto a 2 trilhões e 800 bilhões de reais, metade do próprio PIB brasileiro. Há muitas formas de sonegação. Uma cadeia de roubos que geram rombos enormes nas finanças nacionais.
DIZ A RECEITA – Na edição de 4 de outubro de O Estado de São Paulo, a repórter Idiana Tomazelli focaliza o tema e baseia seu texto, muito objetivo, nas informações do subsecretário de Arrecadação da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso. São fraudes ou tentativas de fraude de diversos tipos. Uma delas arquitetada por escritórios de advocacia, a de deduzir do Imposto de Renda os valores aplicados nas NTNS, papeis do Tesouro que lastreiam a dívida interna do país, na escala de 2,95 trilhões de reais, por cuja rolagem o Banco Central para juros de 14,25% a/a.
Reduzir esta escala fatal à economia brasileira é que representa o maior desafio. Hoje, a incidência dessa taxa significa cerca de 420 bilhões por doze meses de rolagem. A qual, pela dificuldade de resgate, acarreta a emissão de mais Notas do Tesouro Nacional no mercado financeiro. O retorno de juros reais de 4%a/a, descontada a inflação do IBGE para 2015, é mais lucrativo do que investir-se na produção industrial. Daí uma contradição básica, aquela já observada pelos companheiros Bortolotto e Wagner Pires, especialistas na matéria.
DIFERENÇA –  O quadro é este. Dentro dele, coloco a diferença entre o corte das despesas contra a elevação da receita. Para isso, há que se mover um firme e forte combate à sonegação e ao roubo praticado pelos aproveitadores de sempre. Os que só querem, e não pagar nada.

Parecer do TCU confirma pedaladas e pede rejeição das contas de Dilma

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Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)
Deu em O Globo
O Tribunal de Contas da União (TCU) deve aprovar nesta quarta-feira parecer rejeitando as contas de 2015 da ex-presidente Dilma Rousseff. Em parecer distribuído nesta terça-feira aos demais ministros do TCU, o relator José Múcio Monteiro afirmou que “não houve observância plena aos princípios constitucionais e legais que regem a administração pública federal”. O voto dele defende a rejeição das contas pelo Congresso.
O documento endossa os dois argumentos técnicos utilizados no processo de impeachment de Dilma no Congresso ao dizer que houve uma “pedalada” fiscal envolvendo o Plano Safra no Banco do Brasil, no valor de R$ 8,3 bilhões, e a edição de seis decretos que abrem créditos suplementares sem aval do Legislativo.
Ao todo, o parecer distribuído nesta terça-feira lista 17 irregularidades nas contas de 2015 de Dilma, 6 a menos do que o listado no primeiro julgamento do processo, em junho deste ano, quando os ministros deram um prazo de 30 dias — prorrogado duas vezes — para Dilma apresentar suas explicações. Múcio ainda pode alterar o documento e o entendimento que levará nesta quarta-feira ao plenário do TCU. O julgamento está previsto para 10h30m.
EM PAUTA – À tarde, o plenário volta a analisar a prática das “pedaladas fiscais”, desta vez no processo original sobre a manobra, que tramita desde 2014. Em abril de 2015, o TCU listou 17 responsáveis pelas “pedaladas” – Dilma não é alvo deste processo. Agora, após a individualização das responsabilidades, o mais provável, segundo fontes do TCU, é que a punição se concentre no ex-secretário do Tesouro Nacional Arno Augustin, considerado o artífice das “pedaladas”. Ele poderá ser inabilitado para o exercício de funções públicas.
A punição pode atingir ainda o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. O ministro José Múcio Monteiro também relata este processo.
NO CONGRESSO – No caso da rejeição das contas, a palavra final é do Congresso. Uma eventual aprovação de um parecer pela rejeição será a segunda nos mandatos de Dilma, praticamente pelas mesmas razões: “pedaladas fiscais” e créditos sem aval do Legislativo. O TCU também aprovou parecer pela rejeição das contas de 2014, ainda não julgado pelo Congresso.
A defesa de Dilma no TCU, feita pelo advogado Ricardo Lodi, sustentou que a ex-presidente não cometeu irregularidades. Lodi listou diversos pareceres técnicos de órgãos do governo, elaborados já na gestão de Temer na Presidência, que sustentam não ter havido operação de crédito nas “pedaladas”, nem irregularidades na edição de decretos de créditos suplementares. Os pareceres foram enviados à defesa de Dilma pela Advocacia Geral da União (AGU).
Fonte: http://www.tribunadainternet.com.br/

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