domingo, 9 de outubro de 2016

TRIBUNA DA INTERNET

Processo de Gim Argello e executivos da OAS e UTC entra na reta final

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Processo está concluído e ó falta a sentença de Moro
Eduardo Militão

Correio Braziliense
O processo criminal contra o ex-senador Gim Argello (ex-PTB-DF) e executivos da OAS e UTC Engenharia entra em seus momentos decisivos. O ex-parlamentar está completando 180 dias preso no Paraná por ordem de Sérgio Moro, juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba que cuida dos casos relacionados à Operação Lava-Jato. O magistrado recebeu as últimas alegações das defesas de Gim e dos demais réus. Também estão com ele o último pedido de condenação do Ministério Público e as provas acumuladas no caso. Agora, o magistrado deverá decidir se absolve ou condena todos ou parte dos acusados.
Não há prazo para essa sentença ser proferida por Moro. Há dezenas de casos da Lava-Jato pendentes de análise por ele. Nos últimos 24 meses, Moro proferiu 20 sentenças, quase uma por mês, de acordo com dados da Justiça Federal.
A situação de Gim está cada vez mais difícil. Na quinta-feira, ele perdeu mais recurso para sair da cadeia. A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liberdade. Ele já havia sido derrotado em um recurso quando o caso foi analisado pelo relator do processo no órgão, ministro Félix Fischer. Gim ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
FRAUDE NA CPI – Ex-vice-presidente da CPI mista da Petrobras de 2014, o ex-senador está preso no Complexo Médico-Penal de Pinhais (PR). Em 12 de abril, foi o principal alvo da 28ª fase da Lava-Jato, apelidada de “Vitória de Pirro”. Também acabaram detidos, mas soltos cinco dias depois, o contador Valério Neves, ex-secretário da Câmara Legislativa e ligado à família do ex-governador Joaquim Roriz (PSC), e o publicitário Paulo Roxo, ex-coordenador da campanha de 2014 do ex-governador José Roberto Arruda (PR).
De acordo com o Ministério Público, Gim pediu, e em alguns casos exigiu R$ 35 milhões de propinas a sete empreiteiras: Odebrecht, UTC, Toyo Setal, Camargo Corrêa, OAS, Queiroz Galvão, Engevix. Ele obteve ao menos R$ 7,2 milhões. Segundo a Procuradoria, em contrapartida, o ex-senador daria proteção às empreiteiras nas duas CPI das Petrobras das quais participou em 2014. O Ministério Público suspeita que os mesmos crimes tenham sido cometidos por mais dois ex-integrantes da comissão de inquérito: o ministro do Tribunal de Contas da União e senador à época Vital do Rêgo e o deputado Marco Maia (PT-RS). Os três negam as acusações.
DELAÇÃO PREMIADA – Gim afirma que foi denunciado pelo dono da UTC, Ricardo Pessoa, que lançou a primeira acusação em uma delação premiada, em represália ao fato de a CPI ter indiciado o empreiteiro. O ex-senador exibiu ao juiz Sérgio Moro documentos para provar que o dinheiro que recebeu tinha sido declarado ao Tribunal Superior Eleitoral e, portanto, se tratava de doações de campanha sem nenhuma contrapartida negociada com os empresários.
De acordo com fontes próximas ao magistrado, ele não costuma seguir um calendário de “fila” ao julgar as ações penais. Algumas sentenças saíram em poucos dias e outras, em meses. Isso depende das peculiaridades do caso, se há colaboração premiada e quando essa delação passou a fazer parte do processo. No caso de Gim, existe a delação de Pessoa, de Júlio Camargo, da Toyo Setal e de Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez, mas nem todos são réus.
SUBORNOS NA CPI – Léo Pinheiro, da OAS, não conseguiu fechar acordo de colaboração, mas também confessou que pagou subornos ao senador para obter proteção na CPI e tentar reduzir sua pena neste processo criminal.
A ação penal é eletrônica e tem 492 eventos, conjunto de documentos produzidos pela acusação, pela defesa e pelo juiz, como acusações, pedidos, pareceres, despachos e provas. Só a denúncia, contra oito réus, tem 95 páginas e 105 anexos.
Sozinho, o advogado de Gim Argello, Marcelo Ávila de Bessa, produziu um documento de 139 páginas dividido em oito capítulos, na última quarta-feira, para tentar convencer Sérgio Moro da inocência do ex-senador. Se tudo fosse impresso, viraria uma montanha de papel de pelo menos 2 mil folhas. Toda essa “papelada virtual” está nas mãos de Sérgio Moro desde as 15h21 da quinta-feira para que ele profira uma sentença.

Lava Jato rastreia o dinheiro usado para comprar o sítio de Atibaia

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Charge do Sinovaldo, reproduzida do Jornal NH
Murilo Ramos

Época
No melhor estilo “siga o dinheiro”, a Lava Jato está rastreando os recursos que foram utilizados na compra, em 2010, do sítio em Atibaia frequentado pelo ex-presidente Lula e família. O resultado desse trabalho estará numa pesada denúncia contra Lula em breve. Os investigadores já reuniram provas de que três estrelas do petrolão ajudaram a financiar a compra do sítio: “Odebrecht, OAS e José Carlos Bumlai”. Lula sempre negou ser dono do imóvel.
Antes da Olimpíada, a Época anunciou que estava  tudo pronto para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fosse indiciado pela Polícia Federal e denunciado pelos procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Os investigadores trabalharam com afinco para pegar Lula assim que a Olimpíada terminasse. Delegados e procuradores colheram provas robustas de que Lula era o chefe do petrolão – e de que recebeu propina das empreiteiras, por meio do sítio em Atibaia e do tríplex em Guarujá.  O conjunto de evidências é tamanho que eles abdicam até de novas informações provenientes de delações premiadas.
Os investigadores estão irritados com as seguidas tentativas de Lula de intimidá-los. Mas não está previsto, por enquanto, pedido de prisão contra o ex-presidente. Ao menos contra ele. Será a terceira denúncia do Ministério Público contra Lula. A primeira diz respeito à tentativa de Lula silenciar o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró para que ele não desse informações sobre o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do petista. E a segunda denúncia, também já aceita na primeira instância, diz respeito ao tríplex do Guarujá.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Os supostos “compradores” Fernando Bittar e Jonas Suassuna, que aceitaram ser “laranjas” de Lula, também serão incriminados e condenados como cúmplices da lavagem de dinheiro (ocultação de patrimônio). É melhor que tentem fazer delação premiada, para diminuir a pena. (C.N.)

Recurso contra PEC do teto deve ser julgado rapidamente no Supremo, diz Fux

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Fux sinaliza ser a favor da aprovação do ajuste
Deu no Correio Braziliense

(Agência Estado)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse  que a Corte deve julgar rapidamente o recurso da oposição ao governo Temer contra a PEC 241, que estabelece um teto aos gastos da União. “Entendo que isso deva ser julgado rápido porque é uma necessidade vital para o Brasil”, comentou Fux, após participar do Summit Saúde Brasil, evento promovido pelo jornal O Estado de S. Paulo que debateu o sistema nacional de saúde.
O ministro do Supremo ponderou que, num primeiro plano, a análise da inconstitucionalidade da matéria terá como impedimento a “deferência” que o STF deve ao Executivo, na administração, e ao Legislativo. Ele adiantou que, em tese, o Supremo deverá respeitar a competência do Executivo e do Legislativo na elaboração da PEC, salvo algum dispositivo que confronte a Constituição Federal.
“O Judiciário, em principio, não tem capacidade institucional, conhecimento suficiente, para saber se uma medida administrativa dessa ordem é boa ou ruim”, afirmou o ministro, acrescentando que será preciso verificar se há alguma inconstitucionalidade na proposta.
DEFERÊNCIA – “A principio, entendo que os poderes que elaboraram essa medida merecem a deferência do Supremo”, assinalou Fux, antes de admitir, no entanto, que não conhece o teor da medida. Para ele, o Brasil precisa da condescendência de todos os poderes para superar a crise.
“Temos que compreender o momento do Pais e, de alguma maneira, auxiliar para que ele possa superar esse momento tão difícil”, comentou o ministro, ao tratar da PEC dos gastos. Fux fez ainda comentários sobre o processo a ser julgado pelo Supremo a respeito da obrigatoriedade de o governo fornecer medicamentos de alto custo que não estão incluídos na lista do Sistema Único de Saúde (SUS), uma decisão que ele reconhece ser “trágica”.
Sobre o tema, comentou que a Corte deverá, em sua decisão, estabelecer critérios para casos que merecem soluções excepcionais. “Não posso antecipar voto, mas o que entendo, abstratamente, é que o cidadão tem direito ao mínimo existencial, que é saúde, segurança e educação”, disse Fux. “Sou a favor de fórmula que faça prevalecer o direito fundamental do cidadão à saúde, como está na Constituição”, finalizou.

Joaquim Barbosa ainda pode recorrer da indenização ao jornalista

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Charge do Benett, reprodução da Folha
José Carlos Werneck
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, por três votos a dois condenou, em grau de apelação, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa a indenizar o jornalista Felipe Recondo em 20 mil reais por danos morais.
Recondo, hoje sócio do site jurídico Jota, era repórter do jornal O Estado de S. Paulo e foi chamado de “palhaço” pelo então presidente do Supremo ,que lhe disse, ainda, que deveria “chafurdar no lixo”.
Votaram pela condenação do ex-presidente do Supremo os desembargadores Sergio  Rocha, Fernando Habibe e Rômulo de Araújo Mendes. Como patronos do jornalista, atuaram no processo os advogados Leonardo Furtado, Danyelle Galvão e Renato Faria .
O ministro aposentado Joaquim Barbosa pode ainda tentar reverter a decisão, através de recurso.

Temer dá banquete no Alvorada, enquanto milhões de brasileiros passam fome

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Charge do Jota A, reprodução do Portal O Dia
Jorge Béja
Madre Teresa de Calcutá, Irmã Dulce, Betinho….olhem só o que está acontecendo aqui, nesta terra que já foi Ilha de Vera Cruz, Terra de Santa Cruz, e depois passou a se chamar Brasil!  Neste domingo (9), o presidente da República vai abrir as portas de um dos palácios que ao povo pertence — o da Alvorada — para dar um jantar para 400 convidados! Mas os convidados não somos nós, gente do povo. São deputados, senadores, a alta direção do Banco Central, a advogada-geral da União, Grace Mendonça e muita gente mais, porque poucos irão sozinhos. Farranchos e farranchos vão juntos com eles.
Vai ser um banquete no melhor estilo burguês. E perdulário, porque tudo é pago com o dinheiro do povo. Por baixo, por baixo, estima-se que com comidas e bebidas sejam gastos mais de 300 mil reais.  O presidente, que se chama Michel Temer, diz que precisa convencer os parlamentares a votarem, no dia seguinte, segunda-feira (10), o Projeto de Emenda à Constituição nº 241, que congela por vinte anos investimentos em serviços públicos essenciais. Daí o motivo desse jantar no palácio, que é presidencial mas que — é importante repetir — ao povo brasileiro pertence.
DESESPERANÇA – Já não fosse o projeto uma desesperança para os brasileiros e para este Brasil tão esculhambado e tão saqueado, o pior é o ambiente, o clima, a atmosfera, a ocasião em que o projeto vai ser tratado.
Ora, senhor Michel Temer, faça o favor de ter pelo menos pudor e respeito para com o povo brasileiro. Se o senhor pretende fazer a cabeça de deputados e senadores para que aprovem seu projeto, então que faça reuniões com eles durante a semana. Ou mesmo num dia de domingo. Mas jamais num almoço ou jantar.
Reúna-se com eles em um dos muitos auditórios que existem em Brasília. Lá no prédio da Anatel, por exemplo e entre muitos outros, tem um auditório enorme. São 800 poltronas em plano inclinado. E tem um imenso palco onde adormece e apodrece um imponente Stenway & Sons, preto e de cauda inteira e que custa no mínimo 250 mil dólares, por ser o melhor piano do mundo e o preferido por onze entre dez pianistas-concertistas.
O HAITI É AQUI – O senhor não sente vergonha e dar um banquete com o dinheiro do povo, sabendo que 20 milhões de brasileiros vivem na extrema pobreza?; que outros 65 milhões não ingerem a quantidade mínima diária de calorias e por isso se alimentam de forma precária?; que 15 milhões de crianças são desnutridas?; que 12 milhões estão desempregados e, sem emprego e sem dinheiro, quando conseguem um prato de comida, já conseguem muito?.
O senhor não sente vergonha pela população do Haiti que não tem o que comer. São 10 milhões de famintos. E não venha dizer que isso não é problema seu, mas do governo e do povo haitianos. Não, senhor Michel Temer, o problema é nosso também. É de toda a humanidade. Basta que uma pessoa passe fome, esteja ela onde estiver, no Brasil ou em qualquer outra parte do mundo, que por esta pessoa todos somos responsáveis. Porque neste planeta Terra, nós, os humanos, formamos um só tecido social.
E a lei natural e que prevalece é esta: todos por um e um por todos.
DIREITOS HUMANOS – Se o senhor não conhece ou se esqueceu, aqui vai escrito o artigo XXV da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que o Brasil também subscreveu:
“Toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência fora de seu controle”.
Sinta vergonha, senhor Michel Temer. Desnude-se desta condição de burguês, caia na realidade e pare com essa prática condenável — um vício, aliás –, que é fazer cortesia com o chapéu dos outros. Neste domingo (9), não será o primeiro jantar que o senhor oferece. Recentemente já houve um outro, com a presença de 24 ministros, presidentes da Câmara e do Senado, líderes de bancadas, etc., etc.
EM CLIMA DE FESTA? – E mais: não se pode aceitar nem muito menos compreender como é que assuntos tão relevantes para o destino do país possam ser debatidos e discutidos num juntar, onde se bebe, se embriaga, se come, se mastiga, se arrota, vira e mexe se vai ao banheiro fazer “xixi”….e quase sempre até os tidos como “pessoas sérias” geralmente perdem a linha.  Jantar é para confraternização, celebração, comemoração do que foi feito ou conseguido realizar de bom e justo. Jantar é festa.
Saiba o senhor, presidente Michel Temer, que o Papa Francisco toma o café da manhã, almoça e janta no refeitório dos padres que residem no Vaticano. É um grande salão, com mesas compridas e cadeiras de um lado e do outro. Cada conviva senta-se numa simples cadeira e fica face a face com o outro à sua frente. Eles próprios — inclusive Francisco — se levantam e vão até o “buffet” se servir das iguarias e retornam à mesa. É “self-service”.
ADVERTÊNCIA – Espera-se que alguém de bom-senso, com visão social, que conheça a realidade deste nosso Brasil e tenha os pés no chão diga ao senhor para suspender esse jantar de domingo. Ou que o banque às suas custas num restaurante de Brasília. Mas se o jantar acontecer mesmo no Alvorada, que seja ele o último gesto despudorado que o senhor, que mal se sentou na cadeira de presidente da República, já se jactou a cometer. Pela segunda, ou terceira vez. Mas que seja a última.
Para terminar, uma advertência: esses jantares são tão despropositais e indecentes que não apenas representam gastos desnecessários ao erário nacional como também ferem a moralidade administrativa. E o servidor público que não poupa o dinheiro público e fere a moralidade administrativa fica sujeito a ser réu em Ação Popular para repor aos cofres públicos o gasto que teve com o supérfluo.

Delação coloca Lobão e Jader no centro da propina da usina de Belo Monte

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Lobão escalou o próprio filho como operador da corrupção
Aguirre Talento

IstoÉ
Flávio David Barra era o executivo da Andrade Gutierrez que guardava os segredos mais recônditos da corrupção da hidrelétrica de Belo Monte. Foi diretor da área de energia da construtora. Enquanto o então presidente do grupo, Otávio Azevedo, supervisionava as propinas, Barra negociava diretamente com as outras empresas e com os partidos envolvidos no acerto: 1% do valor da obra viraria propina, sendo 0,5% para o PT e 0,5% para o PMDB. Esse valor seria calculado sobre o contrato inicial de R$ 13,8 bilhões assinado pelo Consórcio Construtor de Belo Monte, formado por nove empreiteiras, e a Norte Energia, que tem o grupo Eletrobras como acionista.
Depoimento obtido por IstoÉ prestado por Flávio Barra aos investigadores da Procuradoria Geral da República, até hoje sob sigilo, traz novos detalhes sobre a obra. A principal revelação coloca o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) ainda mais perto da corrupção em Belo Monte.
Segundo Barra, um apadrinhado de Jader, o ex-senador pelo PMDB do Pará Luiz Otávio Campos, foi arrecadador da propina destinada ao partido, em substituição ao filho do então ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB-MA).
TROCA DE OPERADOR – De acordo com Flávio Barra, Lobão trocou o arrecadador do PMDB em 2013, em meio a um impasse sobre um aditivo na obra. “Nesse contexto, Edison Lobão disse ao declarante [Flávio Barra] que o intermediário do recebimento de vantagens indevidas destinadas ao PMDB não mais seria Márcio Lobão, mas sim Luiz Otávio Campos, ex-senador pelo PMDB/PA”, revelou. Barra ciceroneou o aliado de Jader junto aos empreiteiros dos quais deveria cobrar a propina.
“O declarante apresentou Luiz Otávio Campos aos representantes das demais empresas integrantes do consórcio construtor”, contou. No caso do PT, o arrecadador da propina era o de sempre: o ex-tesoureiro João Vaccari Neto, preso em Curitiba desde o ano passado.
Jader já é investigado no Supremo Tribunal Federal sob suspeita de corrupção em Belo Monte. Também são alvos do inquérito o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) e os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Valdir Raupp (PMDB-RO). Quando a investigação foi aberta, Jader disse que não tinha relação com as empresas de Belo Monte e negou as acusações. “Desafio que alguém possa dizer que teve algum contato comigo, que teve alguma contribuição”, afirmou. Os demais investigados também negam.
ADITIVO MILIONÁRIO – Igualmente escandaloso foi o impasse sobre um aditivo no contrato. Depois que as paralisações prejudicaram o cronograma da hidrelétrica, o consórcio construtor passou a exigir um aditivo milionário e suspendeu os pixulecos, em 2013, como forma de pressão. Só houve solução no ano seguinte. “Após assinado o aditivo, com acréscimo de 5% do valor da obra, os pagamentos de propina foram retomados”, disse Barra.
O executivo da Andrade envolveu diretamente as outras oito empresas participantes do consórcio, como Odebrecht e Camargo Corrêa, e forneceu aos investigadores os nomes de cada um dos executivos que participaram da reunião para acertar a propina de 1% aos partidos. “Todos concordaram com o repasse de vantagens indevidas”, disse.
Os repasses eram feitos principalmente via doações oficiais. Só por Belo Monte, a Andrade teria pagado cerca de R$ 20 milhões. As outras pagariam proporcionalmente à participação no consórcio. Pela memória do delator, só uma vez a empreiteira fugiu à regra de pagar via doações: no final de 2011 ou início de 2012, repassou cerca de R$ 600 mil em dinheiro. O recurso foi entregue na residência de Márcio Lobão no Rio.
LOBÃO COMANDAVA – Disse o delator Flávio Barra:“Edison Lobão [então ministro de Minas e Energia] disse ao declarante que o intermediário do recebimento de vantagens indevidas destinadas ao PMDB não mais seria Márcio Lobão, mas sim Luiz Otávio Campos, ex-senador pelo PMDB/PA (aliado de Jader Barbalho); que o declarante apresentou Luiz Otávio Campos aos representantes das demais empresas integrantes do consórcio construtor”.
Luiz Otávio passou nos últimos anos por vários cargos do governo federal, incluindo de secretário-executivo dos Portos quando a pasta era comandada por Helder Barbalho (PMDB-PA), filho de Jader. Hoje, Luiz Otávio é assessor especial do ministro dos Transportes Maurício Quintella (PR), mas continua dando expediente na Secretaria de Portos. Procurado, Luiz Otávio confirmou conhecer Barra, mas “nega qualquer acusação de que tenha intermediado repasses ilegais”. Disse que as doações ao PMDB foram registradas legalmente.
Fonte: http://www.tribunadainternet.com.br/

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