domingo, 30 de outubro de 2016

TRIBUNA DA INTERNET

Repatriação não significa que recursos repatriados vão direto para o governo

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Ilustração reproduzida do Arquivo Google
Pedro do Coutto
É preciso, para se analisar com nitidez qualquer processo econômico, político e social, distinguir bem os fatos. Estou me referindo à perspectiva de repatriação de depósitos brasileiros em bancos no exterior elevar-se a 45,8 bilhões de reais, de acordo com a reportagem de Martha Beck, edição de sexta-feira de O Globo, na qual se encontram inseridas declarações de Ana Paula Veescovi, secretária do Tesouro Nacional.
Não é fato que tal parcela de dinheiro transferido da esfera bancária internacional contribua, por exemplo, para reduzir uma parte do déficit fiscal previsto para 2016, da ordem de 170 bilhões de reais. Pode se considerar uma parte das multas e impostos a serem recolhidos como receita pública. Mas não, é claro, o total da repatriação.
TRADUÇÃO PERMANENTE – Afinal de contas, esse montante de dinheiro, em dólares, cerca de 14 bilhões, tem donos, pessoas físicas ou empresas. Não se encontra, portanto, disponível para aplicações governamentais.
O ministro Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco de Boston, anos atrás comprado pelo Itaú Personalité para operações no Brasil, conhece perfeitamente o tema. O prazo para repatriação termina nesta segunda-feira, 31.
A vida, como dizia meu saudoso amigo Antônio Houaiss, é uma tradução permanente. De fato, a todo momento nos deparamos com indagações a responder com clareza e com enigmas a decifrar. São raras as certezas absolutas, mesmo porque elas variam de contextos. Nem sempre são os mesmos em contextos e planos diferentes. Não se deve deixar-se levar por slogans. A repatriação virou adjetivo, sinônimo de solução. Na realidade é um substantivo diluído no imenso universo financeiro que nos cerca. Pois, no final da ópera, tudo é relativo, só Deus e absoluto, na definição de Einstein.
QUESTÃO NEBULOSA – Vejam só. Se a repatriação prevista por Paula Vescovo, é de 45,8 bilhões (de reais), evidentemente a tributação sobre tal valor não pode ser integral. Neste caso, se assim fosse, ninguém repatriaria dinheiro algum. No fundo, os que repatriarem estão lucrando alguma coisa. Só um ingênuo, para não dizer idiota, pensaria o contrário. A questão, portanto, é nebulosa.
Isso porque os depósitos foram convertidos em dólar ou euro, moedas que, para brasileiros ou residentes no Brasil, podem representar rentabilidade maior que investimentos em outros ativos financeiros. Não se pode receber esta afirmativa minha como regra, mas sim como hipótese. Para esclarecer, basta comparar o valor do dólar ou euro no início de 2016 com o que representa hoje em reais. A lucratividade, sem risco, é um fato. Caso contrário pessoa alguma se disporia a adquirir a moeda norte-americana ou europeia. Se adquire, é porque acha positivo, ou então para efeito de financiar sua viagem e de sua família ao exterior.
Entretanto o turismo significa, por ano, parcela em torno de 18 bilhões de dólares, menos de um quinto do balanço de pagamento do Brasil em um ano. Mas esta é outra questão.
LANCE ISOLADO – O aspecto essencial anti-slogan está, creio, contido sinteticamente no título deste artigo. O dinheiro que retorna não vai todo para a receita do Tesouro Nacional. Martha Beck e Ana Paula sabem disso. No fim, significa um percentual muito pequeno para equilibrar as contas públicas.
E a repatriação é um lance isolado. Ao passo que a sonegação representa um processo permanente de violação da lei do país.|

Mansão que dizem pertencer a Lula se torna atração turística em Punta Del Este

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A mansão está no nome de Alexandre Grendene, amigo de Lula
Germano Oliveira

IstoÉ
As investigações sobre o patrimônio oculto do ex-presidente Lula ultrapassaram as fronteiras do Brasil. Depois de identificarem ligações do ex-presidente com imóveis suspeitos em solo nacional, como o tríplex no Guarujá, o sítio em Atibaia e uma cobertura em São Bernardo do Campo, procuradores do Ministério Público Federal (MPF), integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato, apuram se uma mansão em Punta Del Este, no Uruguai, pertence a Lula. A investigação foi iniciada em agosto. O esquema seria semelhante ao adotado pelo petista para as outras propriedades utilizadas por ele no Brasil.
No modus operandi tradicional, os imóveis ficam registrados em nome de empresários amigos. Em troca de benesses e tráfico de influência no governo ou fora do País, Lula se transforma no dono real desses imóveis, com poder para deles usufruir quando bem entender, determinar quem entra e sai e até mesmo promover caríssimas reformas, mesmo que oficialmente as propriedades não figurem em seu nome. O que IstoÉ revela agora é que essa prática se repetiria no Uruguai.
DONO DA GRENDENE – Neste caso, a mansão – segundo colaboradores do Ministério Público Federal que estiveram em Punta Del Este – pertenceria a uma offshore ligada ao empresário Alexandre Grendene Bertelle, um dos donos da indústria de calçados Grendene e que, no Uruguai, é proprietário de um sem-número de casarões – entre os quais uma suntuosa casa na rua paralela à do imóvel suspeito de ter ligações com Lula – e sócio de empreendimentos bem-sucedidos como o Hotel e Cassino Conrad.
A casa que motiva a investigação da Lava Jato possui um terreno de 7,5 mil metros quadrados e fica localizada na Calle Timbó, conhecida por Villa Regina, com valor estimado em US$ 2 milhões, segundo corretores locais. A mansão adota o estilo de chalé suíço, com uma escadaria de acesso à residência. O que mais chama a atenção é a grande área verde da propriedade, que cerca toda a edificação. A reportagem de IstoÉ esteve no local na última quarta-feira 26. A mansão está vazia. Outras moradias da região, reduto de endinheirados da América Latina que escolhem o local para passar temporadas de veraneio, são ocupadas apenas por caseiros.
DICA DE DELATOR – As informações sobre a possível propriedade de Lula no país vizinho foram transmitidas ao MPF por um conhecido colaborador. Ele fora responsável pelas denúncias que levaram à deflagração da Operação Lava Jato. Daí a sua confiabilidade. No mesmo dia em que entregou documentos à Lava Jato, esse delator narrou que vários ônibus de excursão, responsáveis por conduzir comitivas de brasileiros pela paradisíaca Punta Del Este, passam defronte a casa de Calle Timbó e dizem, sem pestanejar, que a propriedade pertence a Lula.
Em duas dessas visitas monitoradas, os turistas brasileiros demonstraram revolta ao receberem a informação. Um deles chegou a fotografar a casa de dentro do ônibus. Na última semana, o procurador destacado para investigar o caso disse à IstoÉ que se encontra na fase de coleta de provas. Ele não descarta a possibilidade de pedir a colaboração do governo uruguaio.
DISCRIÇÃO – Na Procuradoria da República, a investigação está sendo tratada com total discrição. A avaliação é de que, se no Brasil já é difícil caracterizar a ocultação de patrimônio quando ele figura em nome de terceiros, em Punta del Este, no Uruguai, torna-se ainda mais complicado puxar o fio desse intrincado novelo. Haja vista que lá os imóveis, em geral, ficam escondidos em offshores, dificultando o rastreamento. Procurada por IstoÉ, a assessoria de Lula repetiu uma versão já conhecida. Disse que o ex-presidente não tem nenhuma casa ou conta no exterior e que todas as propriedades dele estão em São Bernardo do Campo e são devidamente declaradas.
GRANDE AMIZADE – Se o triplex do Guarujá está em nome da OAS de Léo Pinheiro, o sítio de Atibaia no de Fernando Bittar e Jonas Suassuna e a segunda cobertura de São Bernardo no de um primo do pecuarista José Carlos Bumlai, o mecenas de Lula na mansão de Punta Del Este seria o bilionário Alexandre Grendene.
O empresário do ramo calçadista mantém relações com Lula – e com os políticos de um modo geral. Durante o governo do petista, Grendene obteve empréstimos subsidiados do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 3 bilhões. Esses empréstimos estão sendo investigados pelo Ministério Público Federal de Novo Hamburgo (RS).
Só para a compra da Vulcabrás, o BNDES emprestou R$ 314 milhões para a Grendene. Os irmãos Pedro e Alexandre Grendene participaram também em 2008 de um negócio para implantação de usinas de açúcar e álcool no valor de R$ 1,8 bilhão, com dinheiro do governo. Integraram a negociação, além dos Grendene, a Odebrecht, o empresário André Esteves (Banco Pactual) e o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo íntimo de Lula.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Antigamente, todos os caminhos levavam a Roma. No caso de Lula, estão levando ao Uruguai, país que já está preparado para lhe conceder asilo político. O filho mais novo, Luís Cláudio, enriquecido ilicitamente e investigado na Operação Zelotes, já se mudou para lá. O resto da família também vai fazer as malas. (C.N.)

Delação da Odebrecht traz novas provas de corrupção da família Picciani

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Uma família que rouba unida e permanece unida
Ana Clara Costa

Época
Morta em 2002, a vaca premiada Bilara, da raça nelore, deixou um rebanho de descendentes que multiplicou o patrimônio da Agrobilara. A empresa pertence à família do ministro do Esporte, Leonardo Picciani, do PMDB do Rio de Janeiro. Nos últimos anos, os negócios da firma fizeram a soma do patrimônio dos sócios – além do ministro, seu pai, o deputado estadual Jorge Picciani, presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, e seu irmão Rafael Picciani, secretário municipal na prefeitura do Rio – duplicar para R$ 27 milhões entre as eleições de 2010 e 2014, de acordo com suas declarações à Justiça Eleitoral.
EM NOME DA VACA – A exuberância dos números chamou a atenção do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf, órgão do Ministério da Fazenda. Ao olhar os números, o Coaf detectou movimentações consideradas atípicas – e suspeitas. Teria uma vaca tanto poder assim?
O relatório do órgão de inteligência, obtido por Época, mostra uma triangulação financeira em torno de um depósito de R$ 5,5 milhões para os sócios de Picciani em 2012.
NOVOS SÓCIOS – Em setembro de 2012, a Agrobilara expandiu seus negócios da criação de gado para a construção civil, com a compra da mineradora Tamoio, em parceria com o empresário Carlos Cesar da Costa Pereira, que já atuava no ramo de mineração. Um mês depois surgiu um terceiro sócio. O empresário Walter Faria, dono da cervejaria Petrópolis, comprou 20% de participação na Tamoio. No mesmo mês de outubro em que Faria concluiu a aquisição, o documento do Coaf revelou que tanto a Agrobilara quanto Pereira receberam R$ 5,5 milhões cada um da GP Participações, empresa de Walter Faria.
Mas, antes de chegar aos Piccianis e a Pereira, o dinheiro saiu de uma empresa chamada Turcon Engenharia e passou pela GP Participações. Em 16 de outubro, a Turcon fez uma transferência de R$ 36,5 milhões para a GP. No dia seguinte, a parte que cabia aos Piccianis e a Pereira foi despachada para suas respectivas contas no Banco do Brasil. O resto ficou com a GP Participações. Ocorre que a Turcon, na prática, não existe. Nada tem de empresa de engenharia, pois não possui registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) e não tem nenhuma obra catalogada.
EMPRESA FANTASMA – A empresa Turcon fora criada apenas dois meses antes de fazer o repasse milionário, em agosto daquele mesmo ano, com capital social exatamente equivalente aos R$ 36,5 milhões transferidos à GP de Walter Faria. Seu endereço registrado na Junta Comercial, no bairro da Barra Funda, em São Paulo, remete a uma numeração inexistente. Seu principal acionista é uma empresa offshore aberta na Holanda chamada Turcon Consulting and Engineering.
A Turcon reúne, assim, as características de uma empresa-fantasma. O criador da triangulação financeira, que assina como acionista da Turcon no Brasil, é José Américo Vieira Spinola. Por mais de 15 anos, ele trabalhou na área jurídica da Odebrecht no Brasil e em Angola e depois se tornou prestador de serviços jurídicos da empreiteira. Spinola tinha relação estreita com a família Odebrecht, especialmente o patriarca Emílio Odebrecht.
VIROU “CONSULTOR” – Na década de 1990, disputas internas quase culminaram em sua demissão. A família Odebrecht, porém, decidiu por mandar Spinola para Angola – uma espécie de degredo dos executivos que conheciam os meandros da empresa e não podiam ser simplesmente descartados.
De volta da África, Spinola abriu a própria consultoria, especializada em intermediar negócios com governos locais. Seu escritório é parada certa para empresas interessadas em vender para a Odebrecht em operações no continente.
A Odebrecht é um ponto comum da história da Tamoio, da Agrobilara e de Walter Faria. A aquisição total da mineradora pelo grupo liderado pelos Piccianis ocorreu em sincronia com a conclusão das licitações para a construção do Parque Olímpico do Rio e da Transolímpica, em 2012, vencidas por consórcios liderados pela empreiteira baiana. A Tamoio se transformou em uma das principais fornecedoras de brita dos dois consórcios.
DOAÇÕES ELEITORAIS – Walter Faria é citado por delatores da Operação Lava Jato, inclusive o lobista Fernando Baiano, como um dos responsáveis por repassar dinheiro da Odebrecht a políticos. Segundo Baiano, quando não queria aparecer, a Odebrecht se servia de empresas do grupo GP para fazer doações eleitorais – conforme sugerem planilhas apreendidas pela Polícia Federal com executivos da empreiteira na Lava Jato. As dezenas de delações de executivos da Odebrecht, no entanto, estão prestes a revelar os detalhes privados dos negócios da empreiteira com políticos.
Além da Odebrecht, outra empreiteira mencionada na Lava Jato tem boas relações com a Agrobilara. Em acordo de leniência fechado com o Ministério Público Federal, a funcionária da Carioca Engenharia Tânia Fontenelle disse aos procuradores que a construtora comprou gado superfaturado da Agrobilara, com a intenção de abastecer caixa dois de partidos políticos.
DELAÇÕES DA ODEBRECHT – Até agora, no caso dos Piccianis, as relações com a Odebrecht têm se limitado, na esfera pública, aos leilões de nelore pelo país. Tanto a Agrobilara quanto o conglomerado baiano integram o grupo restrito de castas criadoras desse tipo de gado. As dezenas de delações de executivos da Odebrecht, no entanto, estão prestes a revelar os detalhes privados dos negócios da empreiteira com políticos.
A Agrobilara afirmou, por meio de sua assessoria, que desconhece a existência da Turcon e que jamais teve contato com seu controlador. Disse ainda que “o grupo GP é um dos maiores grupos empresariais do Brasil e não faria nenhum sentido questionar a origem dos recursos de uma transação que levou meses para ser concluída”. Walter Faria afirmou que as operações financeiras “fazem parte de venda e compra de participações societárias realizadas de acordo com a legislação vigente e devidamente registradas nos órgãos competentes”. Tanto a Odebrecht quanto Spinola não responderam ao pedido de informação até o fechamento da reportagem.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O ministro Leonardo Picciani pode ficar tranquilo, porque não perderá o cargo. O presidente Temer coleciona ministros corruptos. Se não pedir demissão, como fez Romero Jucá, só sai quando a ação transitar em julgado. O exemplo de Itamar Franco já caiu no esquecimento, é lógico. (C.N.)
Fonte: http://www.tribunadainternet.com.br/

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