terça-feira, 18 de outubro de 2016

PARTIU CURITIBA!

Eduardo Cunha tem apenas 10 dias para apresentar defesa ao juiz Sérgio Moro

Quatro dias depois de o juiz da Lava Jato em Curitiba, Sérgio Moro, aceitar a ação penal contra o ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB) a Justiça Federal em Curitiba emitiu nesta segunda-feira, 17, o pedido de intimação do peemedebista encaminhado à Justiça Federal no Rio de Janeiro, onde ele mora.
Com isso, caberá a um oficial de Justiça do Rio localizar e entregar a intimação ao deputado cassado que, a partir daí, terá dez dias para entregar sua defesa ao juiz da Lava Jato. Nesta ação, Cunha é acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão fiscal pela manutenção de contas secretas na Suíça que teriam recebido propina do esquema na Petrobrás. Como a ação já havia sido aberta pelo Supremo em junho, Moro apenas deu 10 dias para o peemedebista apresentar sua defesa.
O processo foi remetido para a primeira instância em Curitiba, pois Cunha perdeu foro privilegiado desde que foi cassado pela Câmara, por 450 votos a 10, no dia 12 de setembro. Com isso, na semana passada o Supremo remeteu esta ação contra o peemedebista para a Justiça Federal em Curitiba, sede da Lava Jato.*
(*) Mateus Coutinho, Julia Affonso e Ricardo Brandt – Estadão

DURA LEX SED LEX NO CABELO SÓ GUMEX

Judiciário fica mais caro e leva 1,3% do PIB; juiz custa R$ 46 mil/mês
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A cada ano, o custo do Poder Judiciário vem aumentando para a população do país. Em 2015, cada brasileiro desembolsou R$ 387 para manter o Judiciário, 31% a mais que em 2009 (quando custava R$ 295 por habitantes, com com valores corrigidos pela inflação). O dado faz parte do relatório Justiça em Números, divulgado nesta segunda-feira (17) pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
“No ano de 2015, as despesas totais do Poder Judiciário somaram R$ 79,2 bilhões, o que representou um crescimento de 4,7% e, considerando o quinquênio 2011-2015, um crescimento médio na ordem de 3,8% ao ano. Essa despesa equivale a 1,3% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional, ou a 2,6% dos gastos totais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios”, aponta o estudo.
E as despesas devem crescer em 2016, já que, em julho, mesmo em meio ao esforço de ajuste fiscal, o presidente Michel Temer sancionou sem vetos a proposta aprovada pelo Congresso que concedem reajuste salarial de 41,5% para servidores do Poder Judiciário.

89% gasto com pessoal
O grande consumidor do dinheiro Judiciário é o pagamento de salários, auxílios e encargos. Os gastos com recursos humanos são responsáveis por 89% da despesa total. Em 2015, cada um dos 17.338 juízes custou, em média, R$ 46 mil aos cofres públicos por mês. Já cada servidor custou, em média, R$ 12 mil.
O custo seria bem maior caso o Judiciário ocupasse todas as vagas em aberto que existem. Segundo o CNJ, são 5.085 cargos vagos para juiz e 55.031, para servidores.
Além disso, há um grande índice de juízes afastados, que recebem salários, mas não prestaram serviços à sociedade. “Considerando a soma de todos os dias de afastamento, obtém se uma média de 1.161 magistrados que permaneceram afastados da jurisdição durante todo o exercício de 2015, o que representaria um absenteísmo de 6,7%”, explica, citando que os afastamentos podem ocorrer por licenças, convocações para instância superior, entre outros motivos.
Um caso recente que chamou a atenção foi a pena dada pelo CNJ de disponibilidade à juíza Clarice Maria de Andrade, que continuará recebendo vencimentos proporcionais.  A magistrada foi a responsável pela decisão de manter por 26 dias uma adolescente de 15 anos presa em uma cela masculina com cerca de 30 homens, na delegacia de polícia de Abaetetuba, no interior do Pará, em 2007.
Arrecadação recorde
Apesar da alta despesa do Judiciário, o Poder arrecadou como nunca em 2015. Ao todo foram R$ 44,7 bilhões, o que representou 56% das despesas da Justiça.
O valor arrecadado foi o maior desde 2009, quando o estudo começou a ser feito. A arrecadação do judiciário é feita com a cobrança de custas, taxas e multas aplicadas.*
(*) UOL

A HORA DA ONÇA BEBER ÁGUA

Esquerda se prepara para a eventual prisão de Lula

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É possível, mas não é certo que o juiz Sérgio Moro condene Lula em algum dos processos a que ele responde e mande prendê-lo. Ele poderá apenas condená-lo, descartando por ora sua prisão.
Nesse caso, ficaria para o Tribunal Federal de Recursos da 4º região, em Porto Alegre, confirmar a condenação e decidir se Lula deverá ir para a cadeia ou não.
Por via das dúvidas, e numa manobra que visa impedir a prisão de Lula, o PT e seus aliados, começaram a promover atos públicos.
Cerca de 50 pessoas – mais de mil, segundo líderes de movimentos sociais – fizeram, ontem, uma vigília diante do prédio onde Lula mora, em São Bernardo do Campo, São Paulo.
Cartazes contra a prisão foram afixados por militantes do Partido da Causa Operária em pontos de Brasília – entre eles, nas vizinhanças do Palácio do Planalto e em frente ao prédio da Superintendência da Polícia Federal.
Espera-se em breve a repetição de atos semelhantes um pouco por toda a parte. Não é provável que eles atraiam muita gente, pelo menos por enquanto. Mas servirão de teste para medir a reação popular à eventual condenação de Lula.*
(*) Blog do Ricardo Noblat

SE CORRER O BICHO PEGA SE FICAR O BICHO COME

Dylan e a eleição carioca

Dylan se identificaria com Crivella, também cantor de gospel, ou Freixo, dos seus ideais sessentistas?
Bob Dylan (Foto: Sciammarella / El País)
Bob Dylan (Foto: Sciammarella / El País)

Quando Bob Dylan diz que “as pessoas não fazem o que acreditam, elas apenas fazem o que é conveniente, e depois se arrependem”, parece estar fazendo uma advertência aos eleitores cariocas. A busca desesperada, principalmente pelos jovens, por lideranças que os guiem por causas que consideram nobres e justas, recebe um toque de Dylan: “Se você precisa de alguém para confiar, confie em você mesmo.”
E dá adeus às ilusões: “A democracia não domina o mundo, é melhor colocar isso na cabeça: este mundo é governado pela violência”! Sim, para melhorar o mundo de verdade é preciso vencer a força bruta, a violência econômica, política, militar, religiosa, partidária. Dos outros e de nós mesmos. Mas muitos não aprendem com os desastres, até pioram: “Alguns sentem a chuva, outros só se molham”.
Para artistas que se envolvem em política, são usados como porta-vozes desta ou daquela facção, e não conseguem se libertar delas, ele usa seu próprio exemplo: “O que quer que fosse a contracultura, eu estava de saco cheio dela, de interpretações malucas das minhas letras e de ter sido ungido o Chefão da Revolta, o Grande Sacerdote do Protesto, o Czar da Discordância, o Duque da Desobediência, o Líder dos Doidões”.
Chico Buarque e Lobão estão em lados opostos, mas em boa companhia (nos anos 60 )… rsrs
Para os rebeldes e libertários de ocasião, Dylan não deixa barato: “Para viver fora da lei, você precisa ser honesto”. Os tempos estão mudando, e Dylan também é um exemplo de independência que vai muito além de mudar de posição política. Com 38 anos, o judeu Dylan se tornou cristão evangélico! Dois anos depois abandonou a crença, mas antes fez um grande disco de gospel com um Jesus irado na capa…
Me divirto imaginando Dylan entrevistado na eleição carioca. Se identificaria com Crivella, também cantor de gospel, ou Freixo, dos seus ideais sessentistas? Talvez preferisse Bernie Sanders, mas o mais provável é que respondesse com sua habitual sinceridade: “Eu estou me lixando para os seus sonhos”.*
(*) Nelson Motta é jornalista – O Globo
Fonte: http://www.contraovento.com.br/

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