domingo, 23 de outubro de 2016

ME ENGANA QUE EU GOSTO

Um caso de faz de conta
Só por ter admitido que sua mulher recebeu tal anel, o ex- governador Sérgio Cabral já entrou na esfera jurídica do crime de corrupção passiva
quadrilha-rio
O caso do anel de ouro branco e diamantes no valor de 220 mil euros (cerca de R$ 800 mil) que a mulher do ex-governador do Rio Sérgio Cabral ganhou de presente em Mônaco, na comemoração de seu aniversário em 2009, é exemplar da promiscuidade de autoridades públicas e empresários, e, mais ainda, da maneira como escândalos desse tipo são tratados no Brasil.
Pela delação premiada do empreiteiro Fernando Cavendish, da construtora Delta, o anel foi produto de um achaque que sofreu do governador em plena Place de Casino, em Mônaco. Cabral o levou até a joalheria Van Cleef & Arpels, e o anel já estava pronto para ser comprado, sendo a conta apresentada ao empreiteiro.
Na versão oficial do governador, o anel foi dado de presente por Cavendish e sua mulher a Adriana Anselmo num jantar no restaurante três estrelas Le Louis XV, do chef Alan Ducasse, no Hotel de France, em Mônaco, em que se comemorava o aniversário da então primeira-dama do Estado onde a Delta tinha quase que o monopólio das obras públicas.
O ex-governador do Rio disse ontem que devolveu o anel quando o Estado considerou a empreiteira inidônea. Mas garantiu, na nota oficial, que não sabia o valor do presente. Esta, portanto, é a melhor versão possível do ex-governador para episódio tão revelador.
Só por ter admitido que sua mulher recebeu tal anel, o ex- governador Sérgio Cabral já entrou na esfera jurídica do crime de corrupção passiva. O detalhe de que foi o empreiteiro que ofereceu o presente, e não o ex-governador que o obrigou a comprá-lo, também tenta amenizar a situação de Cabral, que além do mais diz não saber o valor do anel, o que parece uma piada, com o intuito de minimizar sua culpa.
Mas o jantar no restaurante estrelado de Ducasse em Mônaco, por si só, já representa uma relação promíscua entre a autoridade pública e o empreiteiro, quanto mais um anel de brilhantes.
É por essas e outras que o Juiz Sérgio Moro, em uma palestra ontem, disse que para combater a corrupção no Brasil os processos “não podem ser um faz de conta”, e defendeu uma “aplicação vigorosa da lei” e as prisões preventivas. Moro voltou a afirmar que as investigações da Operação Lava Jato mostraram um quadro de “corrupção sistêmica” na Petrobras, que pode ter se alastrado para toda a administração pública.
Duas medidas adotadas recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foram citadas pelo Juiz como avanços no combate à corrupção no país: a proibição de doações de empresas a campanhas políticas, e a autorização para prisão do réu a partir de condenação em segunda instância.
“A condição necessária para superar a corrupção sistêmica é o funcionamento da Justiça. Nossos processos não podem ser um faz de conta. Tem que haver uma aplicação vigorosa da lei, claro que respeitando direitos fundamentais do acusado”.
Para o Juiz Sérgio Moro, em um ambiente de corrupção sistêmica, se o governo der uma resposta inadequada, as pessoas “vão perdendo a fé” na Justiça. Para reafirmar que a Justiça tem meios de conter os crimes sequenciais que vêm ocorrendo no país, envolvendo a administração pública, Moro defendeu as prisões preventivas como a do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, embora não tenha citado seu nome:
“As prisões, em todos casos, envolvem risco de reiteração criminosa, um comportamento serial da prática de crimes, uma prática profissional da lavagem de dinheiro. É diferente de um indivíduo que se envolve de forma infeliz no crime”.
Expondo esse conceito, Moro também se defendeu das críticas de que usa as prisões preventivas para levar os suspeitos a delações premiadas. Por isso ele criticou o projeto que foi ressuscitado no Senado por seu presidente Renan Calheiros, que responde a uma série de processos e é réu no STF, de combate ao abuso de autoridades.
Para ele, o teor do projeto é preocupante, pois permite que um magistrado seja punido pela interpretação que der a uma determinada lei. “Vai ser atentado à independência da magistratura”.*
(*) Merval Pereira – O Globo

MÃOS DE GATO

Lula e Dilma têm 120 dias para devolver os 711 bens da União que usurparam

Acostumados a confundir o patrimônio público com suas posses privadas, agora os ex-presidentes petistas Lula e Dilma Rousseff receberão um ultimato para devolver ao Estado, em menos de três meses, as centenas de presentes oficiais recebidos durante o exercício de seus mandatos e desaparecidos desde então. O gabinete do presidente Michel Temer (PMDB) foi notificado na última sexta-feira 18 para cumprir a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) para reaver esses bens. O prazo é de 120 dias.
O processo aguardava a resposta do TCU a um pedido de esclarecimentos do Palácio do Planalto. Agora, o gabinete pessoal de Temer ficará responsável por cobrar de Lula e Dilma a devolução dos mimos perdidos. Segundo o Planalto, até novembro serão tomadas providências para reaver os bens. Ao todo, 568 itens deixaram de ser registrados por Lula e 144, por Dilma. A relação completa das benesses ainda é sigilosa, mas sabe-se que, entre os presentes recebidos pelos mandatários do País nestas ocasiões, estão obras de arte dignas de museus, valiosas joias e peças decorativas exclusivas. Em 2016, por exemplo, Dilma recebeu uma escultura em bronze do artista plástico italiano Guido Veroi, chamada “Solidariedade e Paz”, com a figura de um anjo. Já Lula, em 2007, chegou a ganhar duas taças de prata folheadas a ouro 18 quilates.
IRREGULARIDADES – Pelo decreto 4.344/2002, tudo que for recebido pelos presidentes da República nas chamadas de “cerimônias de troca de presentes” passa automaticamente a pertencer ao Estado. Além disso, deve ser incorporado ao patrimônio da União qualquer item ofertado em audiências com outros chefes de Estado, seja em viagens ao exterior ou em visitas recebidas. A única exceção é para itens de natureza “personalíssima”, como medalhas personalizadas e objetos de consumo direto, como bonés, camisetas, gravatas e perfumes. Entretanto estima-se que, dos bens recebidos por Lula, apenas 1,58% foram corretamente incorporados ao patrimônio público. No caso de Dilma, 4,17%.
Para obter estes dados, o TCU vasculhou arquivos do Cerimonial do Ministério das Relações Exteriores, além de resgatar declarações formais dos presidentes e até mesmo fotos do Departamento de Documentação Histórica (DDH) do Planalto. O órgão concluiu, que “não há como garantir que os acervos presumidamente privados de 568 bens, pertencente ao ex-presidente Lula, e o acervo de 144 bens, registrados como de propriedade da presidente Dilma, tenham sido corretamente classificados”.
CUMPLICIDADE – A falta de rigor com o registro dos itens pode levar a um cenário ainda mais escabroso. O documento do TCU classifica como “frágil” e “não confiável” a classificação feita pela Diretoria de Documentação Histórica da Presidência (DDH/PR). O órgão responsável pela gestão dos presentes informou ao Tribunal de Contas que, na triagem de cada peça, quando constatado tratar-se de artigos recebidos em cerimônia de troca de presentes, ele recebe um registro, uma placa numerada e, depois disso, é disponibilizado para exposição em ambiente público do Palácio do Planalto.
Segundo o órgão de controle, “graves irregularidades ocorreram em toda a gestão do patrimônio público”. O levantamento é resultado de uma auditoria realizada pelo TCU entre 15 de abril e 15 de julho deste ano, motivada por um requerimento do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO).
BENS EXTRAVIADOS? – A apuração verificou que não apenas os presentes deixaram de ser declarados como foram extraviados. Ao todo, dos 125.742 itens relacionados como patrimônio da Presidência da República em junho de 2016, 4.564 estão extraviados. Para estes, deverão ser instalados processos administrativos, que normalmente costumam se arrastar por anos.
As consequências podem levar ao pagamento de multas ou até mesmo a inabilitação para o exercício de funções comissionadas por até cinco anos. Mas dificilmente Lula e Dilma serão responsabilizados. A culpa, como sempre, deverá recair sobre seus subordinados.*
(*) Mel Bleil Gallo –  IstoÉ

O DONO DO “PUDÊ”

Renan mandou Polícia do Senado impedir busca e apreensão na casa de Collor

Em relatório interno, a Polícia Federal acusou a Polícia Legislativa do Senado de ter tentado impedir a realização busca e apreensão no apartamento funcional ocupado pelo senador Fernando Collor (PTC-AL), realizada em julho de 2015. Enquanto a PF estava no imóvel, os policiais do Senado teriam batido à porta por quatro vezes. Alegavam que, como não foram avisados da operação, a medida era ilegal. Os policiais legislativos também teriam dito que, como o imóvel era funcional, a PF não poderia entrar.
A busca foi realizada na Operação Politeia, derivada da Lava-Jato, por ordem do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). A delegada Andrea Pinho Albuquerque, que comandou a missão, enviou ofício ao coordenador da operação, o delegado Tiago Delebary, contando o episódio. No relatório, ela disse que os policiais do Senado “perturbaram o bom andamento da diligência”.
OBSTRUÇÃO INSISTENTE – No dia da operação, não tinha ninguém no apartamento e, por isso, a PF solicitou a um chaveiro que abrisse a porta. Minutos depois, três policiais do Senado apareceram para pedir à PF a cópia do mandado de busca e apreensão.
A delegada Andrea conta que advertiu os policiais do Senado, porque usavam trajes ostensivos e viatura caracterizada, em confronto com a decisão de Celso de Mello, que recomendava discrição à PF. Os policiais legislativos teriam ido embora diante do argumento.
Minutos depois, uma nova equipe bateu à porta e as duas equipes discutiram sobre a legalidade da busca e apreensão. A polícia legislativa foi embora, mas retornou em seguida. O novo episódio foi parecido com o anterior e terminou com os servidores do Senado indo embora.
PEITANDO A DELEGADA – Por fim, já perto de concluídas as diligências, bateram novamente à porta, mas a delegada da PF se recusou a atender. Do lado de fora, ouviu gritos: “É a polícia!”.
A delegada decidiu abrir somente quando terminou a busca e apreensão. Na porta, um homem identificado como Ricardo teria impedido a saída da equipe da PF. A delegada conta que protestou, dizendo que era cárcere privado. O policial legislativo sucumbiu e, por fim, deixou os policiais federais passarem.*
(*) Carolina Brígido e Manoel Ventura – O Globo

E AGORA, JOSÉ?

O sonho (errado) acabou
Com a impunidade de Cunha, você podia até defender Lula e Dilma numa boa, por mais que eles roubassem o Brasil
caindo
A prisão do companheiro Eduardo Cunha deixou aturdidos os heróis da resistência democrática. Como vão explicar isso em casa? Cunha era o grande vilão do golpe, a mente perversa que arquitetou a destituição da mulher honesta para entregar o poder aos brancos, velhos, recatados e do lar. A impunidade do Darth Vader do PMDB era o lastro da lenda, a prova de que estava tudo armado para arrancar do governo os quadrilheiros do bem.
Mas eis que Sérgio Moro, esse fascista que só persegue os bonzinhos, prende Cunha. E agora? É grave a crise. Eduardo Cunha era a reserva moral do PT. E do PSOL, da Rede e seus genéricos. Com a impunidade dele, você podia até defender Lula e Dilma numa boa, por mais que eles roubassem o Brasil na sua cara: bastava dizer que era contra o Cunha — o fiador do golpe, o homem do sistema. Mas que sistema é esse que põe seu articulador no xadrez?
Ficou confuso. Melhor tomar uma água de coco, que o sol está forte. Os juros começaram a cair depois de quatro anos. A inflação de outubro é a menor em sete anos, e ano que vem o desemprego começa a baixar. Isso não é mágica, é governo.
Temer faz parte da mobília antiga do PMDB, e não tem nenhuma bandeirinha simpática para acenar. Se aparecer em alguma negociata, adeus. Mas, ao assumir o Planalto, resolveu escalar os melhores para tomar conta do dinheiro. Banco Central, Tesouro, Fazenda, BNDES, Petrobras — todos sendo desinfetados pelos melhores cérebros, mundialmente reconhecidos.
Por que Michel Temer fez isso, e não simplesmente substituiu os parasitas esganados do PT pelos velhacos do PMDB? Não interessa, perguntem a ele. A vida no Brasil vai melhorar, e isso é muito grave. O que será daquelas almas puras que gritam “fora Te-er” e se tornam instantaneamente grandiosas?
O que será dos corações valentes que ficam bem na foto denunciando a entrega do país ao bando do Cunha? Talvez só uma Bolsa Psicanálise para fazer frente a tanto sofrimento. Na época do Plano Real foi igualzinho.
Na privatização da telefonia, que libertou a população dos progressistas retrógrados de sempre, esses mesmos que gritam contra o golpe (ou seus ancestrais) estavam lá nas barricadas — apedrejando quem chegava para os leilões. Eram os heróis da resistência democrática contra a ganância capitalista.
Aí a privatização se consumou, a vida de todo mundo melhorou, e os heróis foram combinar a próxima narrativa — pelo celular. A eleição no Rio de Janeiro, terra de Eduardo Cunha, apresenta um fenô- meno surpreendente. No primeiro turno, a cidade confirmou a sua voca- ção de oposição a si mesma. No segundo turno, Marcelo Crivella disparou. Como pode?
Gente esclarecida, eleitores de candidatos respeitáveis como Fernando Gabeira e que jamais votariam num bispo da Igreja Universal, cogitando votar em Crivella? Talvez a resposta seja simples: Marcelo Freixo é o candidato contra o golpe. O bom entendedor fez suas contas: o discurso que cultiva a mística de esquerda, à prova de vida real, é exatamente o que destruiu o país nos últimos 13 anos.
Freixo surgiu muito bem na vida pública. Fez um trabalho corajoso de denúncia das milícias, num tempo em que muitos as viam como justiceiras contra os traficantes. Se tornou personagem real de “Tropa de elite”, clássico extraído do trabalho excepcional de Luiz Eduardo Soares — acadêmico de esquerda que jamais sujeitou sua honestidade intelectual às místicas lucrativas. Já Freixo preferiu se tornar o personagem de si mesmo. Seria ótimo, se fosse de verdade. Falar a verdade dá trabalho.
O próprio Gabeira correu o risco do suicídio político algumas vezes, para não trair suas convicções. Primeiro a fazer a crítica da luta armada ainda em plena ditadura, apoiou a privatização da telefonia pelo governo FH — e na época era difícil ao eleitorado de esquerda ver aquilo como o melhor para a coletividade, e não uma traição neoliberal.
Depois desembarcou da base de Lula no auge, ao enxergar a putrefação do governo pré-mensalão: “sonhei o sonho errado”. As viúvas do governo que caiu de podre 13 anos depois disso ainda tentam ver em Dilma (se lembram dela?) uma vítima inocente da direita: preferem embelezar o pesadelo a parar de sonhar.
No Rio, o sonho errado ainda rende um bom mercado eleitoral. Na ânsia de cultivar essa mística revolucioná- ria, Freixo estimulou protestos violentos (nega, mas estimulou) — logo ele, que denunciou as milícias sanguinárias. Apoiou sindicalistas que bloquearam o trânsito e engessaram a cidade.
Para vender o seu peixe humanista, ele prende e arrebenta — co- mo diria o general Figueiredo. Infelizmente, ainda há quem escolha candidato pelo crachá de progressista ou conservador (no sentido de moderno ou retrógrado).
Então vamos lá, sem crachá: quem põe em risco seus votos para defender o bem comum, como fez Gabeira, é progressista; quem põe em risco o bem co-mum para defender seus votos, como faz Freixo, é conservador. E não adianta botar o Cunha no meio, porque agora ele está ocupado.
(*) Guilherme Fiuza é jornalista – O Globo

PEQUENAS IGREJAS, GRANDES NEGOCIATAS

Só desculpa não basta

Em nenhum momento Marcelo Crivella repudiou as posições obscurantistas de então; apenas se desculpou por elas
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A tribui-se ao filósofo grego Aristóteles a frase “Da discussão nasce a luz”, mas isso porque ele não teve tempo de assistir aos dois últimos debates de Trump x Hillary e Crivella x Freixo. Neles, em vez de luz, o que houve foram muitas fagulhas ameaçando incêndio a todo momento. Aliás, para que servem mesmo esses bate-bocas, os de lá e os de cá?
Dizem que para expor programas de governo e trocar ideias. Mas alguém já viu político em campanha admitir que as propostas do adversário são melhores do que as suas? O que de fato não tem faltado é o intercâmbio de insultos e xingamentos nessa espécie de UFC de palavras em que Trump e Crivella foram polê- micos protagonistas.
Os dois têm em comum pelo menos um passado que os condena e que foi revelado agora. Para ficar no caso que nos interessa mais de perto, o do candidato do PRB, é significativa a maneira como reagiu à exposição de seu lado sombrio de intolerância religiosa e ódio homofóbico. Ele vinha procurando passar a imagem de um pregador do bem, sereno e ecumênico, e eis que o repórter Fernando Molica recolhe na fonte, isto é, em livro do próprio Marcelo Crivella, a acusação de que os homossexuais são vítimas de “espíritos imundos” e que as religiões cristãs diferentes da dele, principalmente a católica, pregam “doutrinas demoníacas”.
Diante da gravidade de afirmações que não podiam ser desmentidas, o autor de “Evangelizando a África” recorreu à desculpa, alegando que aquelas opiniões eram de outros tempos e de um jovem imaturo, embora já tivesse 42 anos e fosse missionário da igreja dele e de seu tio, o bispo Macedo, no continente africano.
Em nenhum momento repudiou as posi- ções obscurantistas de então; apenas se desculpou por elas. Ele podia ter-se inspirado no gerente do bar da Lapa, no Rio, que, dias após destratar duas moças por estarem se beijando, arrependeu-se, e, mais do que apenas pedir desculpas, decidiu promover um beijaço regado a cerveja grátis como penitência por seu ato de homofobia. Crivella não precisava chegar a tanto, evidentemente.
Afinal não se muda convicção de um dia para o outro. Beijaço talvez fosse demais para ele. Mas pelo menos poderia convidar militantes do movimento LGBT para participar de sua posse, caso seja eleito. Que tal?
Assim, demonstraria que, em maté- ria de respeito às diferenças, tornou-se de fato o contrário daquele evangelizador que ensinava seus seguidores a considerar a homossexualidade como uma doença maligna inventada pelo demônio. O difícil talvez fosse conseguir que os fieis aceitassem a mudança.*
(*)  Zuenir Ventura – O Globo
Fonte: http://www.contraovento.com.br/

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