sexta-feira, 7 de outubro de 2016

JÁ ERA, MALACO!

Moro nega ampliação de prazo para defesa de Lula

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O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância, negou o pedido dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da esposa Marisa Letícia que solicitou o mesmo prazo do Ministério Público Federal (MPF) para analisar o inquérito que investiga o tríplex do Condomínio Solaris, no Guarujá, litoral paulista.
Para a defesa de Lula, o prazo estipulado por Moro configura “claro cerceamento ao direito de defesa”, considerando que a denúncia ofertada tem 149 páginas, e a juntada de 305 anexos soma o total de 16 mil páginas e solicitou mais 55 dias para analisar a denúncia feita pelo MPF. Outro questionamento é o acesso a documentos citados na denúncia do MPF, mas que não foram juntados ao processo. São indicações sobre contratos de obras das refinarias Presidente Getúlio Vargas, no Paraná, e Abreu e Lima, em Pernambuco.
> Defesa de Lula pede prazo igual ao do MPF para analisar processo
No despacho, Moro afirma que não possibilidade de oferecer o prazo adicional para a defesa pois criaria um lapso temporal entre a instauração do inquérito e o oferecimento da denúncia. “Não há nenhuma base legal para essa pretensão e o prazo do MPF para oferecer a denúncia, de quinze dias, após a conclusão do inquérito, não tem qualquer relação com o prazo para a resposta preliminar, peça bem menos complexa e que não se presta ao esgotamento das alegações das partes”, diz o magistrado.
O juiz também alega que a defesa já tinha conhecimento dos fatos que resultaram na denúncia antes do processo ter sido aceito na 13ª Vara Federal de Curitiba. “Os dez dias contados da citação pessoal em 24/09, sem olvidar o fato de que a Defesa tem, na prática, ciência da denúncia desde 14/09/2016, pois acompanha passo a passo os atos processuais, é suficiente para apresentar uma resposta. Isso, sem olvidar que, pelo menos desde a busca e apreensão autorizada em 24/02/2016 no processo 5006617­29.2016.4.04.7000 e efetivada em 04/03/2016, as suspeitas do MPF relativas ao apartamento triplex já eram conhecidas pelo ex­-Presidente, sua esposa e sua Defesa”, alega Moro.
Para justificar a decisão, Moro cita que José Adelmário já apresentou a defesa “a sem qualquer dificuldade”. “Então não há falar que há qualquer dificuldade para apresentar a resposta preliminar”, diz o juiz.
> Íntegra do despacho
Como o prazo para a defesa se pronunciar terminaria nesta quarta-feira (5), o juiz determinou um prazo adicional de cinco dias e estendeu também para os demais acusados, inclusive José Adelmário que poderá complementa-la. Entre os réus do processo, estão Paulo Okamotto, Paulo Gordilho, Fabio Yonamine e Agenor Medeiros.*
(*) Fernando Garcel – paranaportal.com.br
A PROPÓSITO
STJ nega pedido de liberdade para Antonio Palocci
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer negou liminar pedida pela defesa do ex-ministro Antonio Palocci e de seu ex-assessor Branislav Kontic, presos na 35ª fase da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. A decisão foi tomada nesta terça-feira (4).*
(*) paranaportal.com.br

UMA LIÇÃO PARA OS POLÍTICOS



Os homens e as urnas

A dúvida agora não é se haverá recuperação, mas quão rápida e intensa ela será 
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PT derrotado, PSDB e PMDB vitoriosos, resultado que imediatamente suscitou narrativas favoráveis ao governo de Michel Temer. Governo que enfrentará oposição enfraquecida no Congresso para aprovar as reformas, sobretudo as mais espinhosas como a da Previdência. Governo que contará com representatividade regional mais expressiva diante dos pleitos muito bem-sucedidos da coligação PSDB-PMDB. Sem querer botar água no chope, estragar a festa, ou fazer uso de tantas outras expressões acomodadas mais, há que se pensar com mais cuidado sobre os homens e as urnas. Os homens e as urnas, os homens do governo e a economia brasileira.
Primeiramente, a rejeição ao PT. É claro que a rejeição ao PT teve alguma influência da Lava Jato e algum repúdio aos políticos tradicionais. A vitória acachapante de João Doria Júnior em São Paulo foi reflexo desse repúdio, da ideia de que é melhor ter um empresário à frente da gestão pública do que um político. Melhor alguém que traga as boas práticas da iniciativa privada, bem-sucedido que foi nessa empreitada, do que reeleger os mesmos de sempre que farão mais do mesmo de sempre.
Sem querer igualá-lo ao candidato republicano à Presidência da República dos EUA – Donald Trump sofre de carência aguda de qualidades – o fenômeno Doria tem um quê de fenômeno Trump: empresários, apresentadores de reality shows, gente que vem “de fora do sistema”. Em resumo, são os representantes do repúdio à política, que hoje se alastra mundo afora. Mas, voltando à derrota do PT, a derrocada foi mais reflexo da péssima gestão econômica do País, sobretudo nos anos Dilma, conforme retrato em meu novo livro, do que do repúdio relacionado à corrupção.
As vitórias do PMDB, e, sobretudo, do PSDB: foram mesmo vitórias? Entre votos brancos e nulos, cerca de 25% dos eleitores preferiram se abster, não quiseram escolher nenhum representante de partidos políticos tradicionais. No Rio de Janeiro, tal rejeição do eleitorado chegou a 42%. Esse é o repúdio da política tradicional, exacerbado no Brasil pelos escândalos de corrupção.*
(*) Monica De Bolle – Estadão

ESQUERDA, DIREITA – VOLVER!

Quem é de esquerda?

Havia medo, mas não vergonha nem culpa em ser ‘esquerdista’. Examinando meus dados, vejo que muitos se viam como peça de resistência ou vítima
esquerda
Numa velha investigação que realizei sobre identidade política, encontrei uma divisão nítida entre “esquerda” e “direita”. No início dos anos 60, um mundo muito maior e menos transparente do que o atual, dava pleno sentido à divisão entre direita e esquerda. Além disso, quem era de esquerda ou de direita via o outro lado como contrário, mas também como imprescindível.
Um dos maiores erros dos radicalismos e, no caso do Brasil, da direita representada pelo regime militar, foi a tentativa de dar uma “solução final” para a outra margem, esquecendo-se do rio por onde a história não deixa de correr. O mesmo ocorreu com a esquerda desmoralizada pelo lulopetismo. A destruição do opositor subtrai a legitimidade de quem tem o “poder”.
Quem sustenta a governabilidade é o derrotado. Daí a importância da competição eleitoral que acabamos de vivenciar. O processo eleitoral ajuda a descobrir novas lideranças tanto quanto a descartar projetos de “soluções finais” de quem, alojado no poder, planejou jamais perder uma disputa eleitoral.
Enfrentar o nosso papel como como eleitores não é fácil quando não há salvadores da pátria ao lado de um punhado de partidos com bandeiras cansadas ou sem mastro. Naquele tempo havia medo, mas não havia vergonha nem culpa em ser “esquerdista”. Examinando meus dados, vejo que muitos se viam como peça de resistência ou vítima, mas todos tinham orgulho de sua escolha política.
Ser de “esquerda” era ser uma pessoa fiel, honesta e de boa vontade. Era ser alguém que enxergava a “realidade brasileira” (ou o todo) desdenhando dos “interesses de classe” que remetiam à parte e exprimiam egoísmo e descaso pelos pobres. Pelos explorados que constituíam o “povo” brasileiro ao qual nós, nos coretos acima da multidão, obviamente não pertencíamos.
Éramos pastores do povo, e eu confirmei tal atitude numa entrevista na qual um operário dizia: “Os teóricos são o farol que guia a nossa prática”. Tal opinião confirmava a busca utópica de uma igualdade substantiva. A esquerda queria o paraíso neste mundo e perseguia o altruísmo. Ademais, ela não havia estado no poder.
Esse poder que muda até mesmo a igreja do diabo, como ensinou Machado de Assis. O poder corrompia, mas nós não entraríamos nisso. Como disse o próprio Lula décadas depois: em seis meses, o PT acaba com a corrupção. E José Genoino, presidente do partido, já no poder, reiterava: o PT não rouba e não deixa roubar.
O “poder” era um cetro ou palácio. Ele não era contraditório ou personalizado. Reprimíamos o fato de sermos meninos brancos de classe média que viviam em “casas” hierarquizadas e aristocráticas, com um pai-patrão e seus empregados e, talvez por isso mesmo, tí- nhamos o sonho de uma igualdade ilimitada no plano político.
Vencer uma discussão com o pai, cantar que o Brasil era um país subdesenvolvido era fazer a revolução… Uma revolução que surgia como um conjunto de “reformas” a serem perpetradas pelo governo e por decreto, tal como ocorreu no comício da Central do Brasil em março de 1964. Ali, João Goulart decretou alguns dos seus pontos cruciais.
Dezenove dias depois, veio — aí sim — o golpe militar que em menos de 48 horas pôs a esquerda na marginalidade, explodindo uma margem do rio. Naquele tempo havia “reacionários”. Hoje há conservadores defendendo a “ordem” para situá- la ao lado do “progresso” e um enorme time de fascistas (úteis e inúteis) com suas listas de temas e pessoas a serem banidos e, eventualmente, eliminados.
Em 1960, imitando a experiência cubana, falava-se em paredão; hoje — imitando sem saber os velhos nazistas — temos soluções finais para o mercado e para um capitalismo diabolizado. Em nome dos direitos, evita-se corrigir a desigualdade que começa no desencontro entre uma aristocracia paga pelo Estado e os cidadãos comuns.
Os idiotas que trabalham para sustentar um Estado a ser descontaminado de sua imagem de fiador do roubo, da incompetência e de uma burocracia marginal à norma da igualdade. É incabível, com a devida vênia aos meus amigos do Judiciário, que um juiz venal seja condenado à aposentadoria em sua residência com salário integral!
Essa foi uma eleição histórica. Nela, a esquerda abalada e derrotada pelo lulopetismo que a marginalizou. A crise fez com que ser esquerdista virasse sinônimo de demagogia burra, irresponsável e arrogante. Ou, para resumir numa palavra: a tudo o que era de “direita”.
PS: Se Marta Suplicy não é de esquerda, tudo é possível.
Roberto DaMatta é antropólogo – O Globo

FIM DA ERA DA VIGARICE



A onça bebeu água

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Por mais que São Paulo seja a vitrine eleitoral do País, a vitória em primeiro turno do PSDB e o fato de o prefeito Fernando Haddad não ter conseguido ir ao segundo turno, além de ter obtido a mais baixa votação da história petista na cidade, são o menor dos problemas do partido no enorme cardápio de pratos indigestos que a Executiva Nacional terá à sua frente na reunião marcada para hoje.


Geraldo Alckmin tampouco foi à final quando concorreu a prefeito em 2008, com Gilberto Kassab (eleito) e Marta Suplicy. Nem por isso deixou de se eleger governador e de agora ser apontado como o grande vitorioso de 2016. Na política o fundo do poço tem mola, é o que se diz no meio. A coisa, no entanto, complica na proporção direta da profundidade e amplitude do referido poço. E o buraco do PT, como se sabe, é de dimensões amazônicas.
Perdeu praticamente dois terços das prefeituras conquistadas em 2012, ficou por ora (ainda disputa em sete capitais no segundo turno) na décima posição entre a infinidade de legendas – a maior parte sem importância política e/ou representativa – concorrentes na eleição de domingo último. No âmbito geral, a vitória obtida em Rio Branco (AC) é insignificante. Considerados todos os noves fora, o PT é hoje uma agremiação sem votos. Isso pela ótica que os petistas costumam avaliar adversários menos afortunados.
O partido foi dormir no dia 1.º de outubro ainda mais ou menos cheio de razão e acordou 24 horas depois sem a menor razão para seguir na toada arrogante da vítima de um golpe, da conspiração das elites, das injustiças do Ministério Público, da Justiça, da Polícia Federal, da imprensa “nojenta”, dos deuses e dos astronautas.
O desastre era esperado, mas o tamanho assustou. Na noite de domingo, antes mesmo do término da apuração, o clima entre petistas era de desconcerto. E, por incrível que possa parecer diante das evidências das perdas sucessivas ao longo dos últimos dois anos e do efeito disso na opinião do público, o PT não tem um diagnóstico realista dos males que o acometem nem obviamente soluções para o tratamento, vale dizer, estratégia para a recuperação ou tentativa de.
O partido não é homogêneo nessa questão. Há os que ainda consideram que a culpa é dos outros, há os que não “realizaram” a enormidade dos erros e há os de bom senso, partidários da autocrítica profunda seguida de revisão de procedimentos tão ampla quanto. Estes defendem essa tese desde o mensalão sem que tenham conseguido ser ouvidos e, não raro, tratados como inconfidentes ou moderados no mau sentido; em linguagem antiga, pequenos (e equivocados) burgueses.
Por essas e várias outras é que o grupo dos sensatos não acredita que a reunião da Executiva marcada para hoje produza avanços. Há um sentimento de que, embora a fábula do partido perseguido tenha sido desfeita pela realidade, a tendência seria prevalecer a insistência na versão tão criativa quanto falsa da história. Assim como falaciosa é a história de que o ex-presidente Luiz Inácio da Silva recusa a ideia de assumir a presidência do partido por ser favorável a uma renovação de lideranças.
Daria até para acreditar e deixar de lado a contumaz interdição de Lula ao debate e à rotatividade de líderes, não fosse a reação do próprio diante da débâcle: “Quanto mais ódio se estimula, mais amor se cria (em torno dele). Só há um jeito de me pararem: evitar que eu ande pelo Brasil”.
É o Lula de sempre. Que já fez muito bem, mas hoje faz muito mal ao PT. Cresce no partido essa certeza, mas ninguém tem coragem de dizer. Guardadas as proporções, é o mal que Leonel Brizola fez ao PDT. O prejuízo causado pela ação de caudilhos em desconexão com a marcha da democracia, cujo pressuposto é a alternância, a renovação, o dia de amanhã.*
(*)  Dora Kramer – Estadão

TUDO COMO DANTES…

Alvo no STF, aliado de Renan assume Ministério do Turismo nesta quarta-feira
Michel Temer sacramentou escolha após almoçar com o presidente do Senado
corrupcao
BRASÍLIA – O presidente Michel Temer decidiu nesta terça-feira, após almoçar com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sacramentar a escolha do deputado Marx Beltrão (PMDB-AL) para o Ministério do Turismo. A nomeação será publicada no Diário Oficial de amanhã e a posse ocorrerá ao meio-dia, no Palácio do Planalto.
O nome de Beltrão foi indicado por Renan a Temer em junho, mas a repercussão na época foi ruim porque o parlamentar enfrenta um processo no STF. A denúncia é de que, quando foi prefeito de Coruripe (AL), Beltrão teria apresentado ao Ministério da Previdência Social comprovantes de repasse e recolhimento contendo informações falsas. Beltrão minimizou as acusações.
Beltrão assume cinco meses depois do então ministro da pasta, Henrique Alves (PMDB-RN), pedir demissão por estar citado em esquema de corrupção no âmbito da Operação Lava-Jato.
Por causa do inquérito contra Beltrão, Temer vinha resistindo em oficializá-lo como ministro. No entanto, foi convencido de que a denúncia contra o deputado não é uma situação grave.*
(*) SIMONE IGLESIAS – O GLOBO
Fonte: http://www.contraovento.com.br/

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