quinta-feira, 20 de outubro de 2016

A CONFERIR

Cármen Lúcia não se definiu, mas eu a defino

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Ontem, a ministra Cármen Lúcia, recém-empossada presidente do Supremo Tribunal Federal, deu uma simpática entrevista ao programa Roda Viva. 
A parte de que mais gostei foi quando ela fez a defesa da liberdade de imprensa. Tal como Thomas Jefferson, entre governo sem imprensa ou imprensa sem governo, a ministra escolheria a segunda opção (no lugar de “governo”, Cármen Lúcia usou “boas leis”).
Eu não gostei quando, perguntada se era liberal ou conservadora, a ministra respondeu que era uma “juíza mineira”. Os entrevistadores riram, mas eu fiz uma careta de desaprovação.
Para além do aborrecido clichê da “mineirice”, acho que não há problema nenhum em alguém definir-se liberal ou conservador. Na Suprema Corte americana, as posições de cada juiz são conhecidas e eles não as escondem quando confrontados com determinadas questões em entrevistas. Isso não os faz “parciais”, porém transparentes.
Cármen Lúcia recusou-se a dizer se era liberal ou conservadora, mas está claro que ela é liberal em questões comportamentais e dura no trato da coisa pública, por mais que alguém possa opinar que tenha escorregado aqui e ali. Eu defino Cármen Lúcia uma conservadora moderna. Na minha opinião, trata-se de um excelente perfil.
Por último, embora não menos importante, Cármen Lúcia também me agrada porque compartilha a ideia de Simone de Beauvoir segundo a qual “ninguém nasce mulher, torna-se mulher”. O socialista fabiano aqui acredita que, num país machista como o Brasil, é muito importante ter alguém que pensa assim na presidência do STF.
“Juíza mineira”, não, ministra. A senhora é melhor do que isso.*
(*)  Mario Sabino – O Antagonista

FIM DO PARTIDO CRIMINOSO

Para o PT, recomeçar é preciso

Papelão pior do que no primeiro turno das eleições municipais está fazendo agora o PT, menos pelos votos que não teve no país inteiro, mais por parecer definitivamente rachado. Os companheiros hesitam em mudar de uma vez seus dirigentes, aproveitando a oportunidade para renovar-se, dar a volta por cima e recomeçar de novo.
Bem que o Lula dá o exemplo, negando-se a presidir o partido e dispondo-se a continuar como simples soldado. Claro que permanecerá à disposição para candidatar-se à presidência da República em 2018, mas gostaria de ver gente jovem no comando. Por enquanto, preocupa-se em saltar de banda diante das investidas do juiz Sérgio Moro, mas se escapar da cadeia, estará onde sempre esteve, ou seja, candidatíssimo. Quanto a poder empolgar as massas, como no passado, dependerá dele e do PT sob nova direção.
A duvida é saber quem e como. Tarso Genro e Patrus Ananias não serão propriamente renovação, mas podem considerar-se limpos. Seria necessário que começassem do zero, desenvolvendo agressiva campanha contra as reformas do governo Michel Temer. Retomar os laços perdidos com o sindicalismo está na ordem do dia, mas é preciso não apenas gente nova, senão propostas  novas. A partir das realizações dos dois mandatos do Lula e desconsiderando Dilma Rousseff e a quadrilha hoje na cadeia, a luta precisará ser ideológica. Recomeçar é preciso…*
(*)  Carlos Chagas – Tribuna na Internet

TAPA NA CARA DO POVO BRASILEIRO

Perdão a Dirceu no mensalão beira o escárnio
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concedeu a José Dirceu operdão da pena imposta a ele no julgamento do mensalão. O grão-petista só continuará na cadeia porque foi condenado também no petrolão. Do contrário, ganharia o meio-fio. Do ponto de vista formal, a concessão de indulto a Dirceu segue a praxe. Na prática, a coisa roça a fronteira do escárnio.
O caldo começou borbulhar em dezembro do ano passado, quando Dilma assinou decreto natalino de indulto a condenados cujas penas fossem inferiores a oito anos de cadeia, desde que tivessem cumprido um quarto do castigo. No mensalão, Dirceu fora sentenciado a sete anos e 11 meses de cana. Cumprira dois anos —um na cadeia, outro em prisão domiciliar, no conforto de uma casa brasiliense.
A fervura aumentou quando a defesa de Dirceu adicionou à mistura uma petição requerendo o benefício previsto no decreto de Dilma. Em princípio, o ex-capitão do time de Lula tinha direito ao perdão. Mas a lei impõe condições. Entre elas o bom comportamento e a ausência de “falta disciplinar de natureza grave.” Em fevereiro, o ministro Luis Barroso indeferiu o pedido. Entendeu que Dirceu, pilhado também no petrolão, reincidira no crime enquanto estava preso.
O caldeirão começou a entornar com um parecer emitido em junho pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot. Nele, o chefe do Ministério Público Federal anotou que Dirceu teria cometido os crimes apurados na Operação Lava Jato apenas até o dia 13 de novembro de 2013. E sua prisão no mensalão ocorreu em 15 de novembro de 2013. Nessa versão, o personagem era um bandido incorrigível até dois antes de sua prisão. Depois disso, revelou-se um prisioneiro irrepreensível, exemplar, digno de perdão.
No petrolão, Sérgio Moro já condenou Dirceu a 23 anos e três meses de reclusão. Somando-se a sentença do juiz da Lava Jato à pena do mensalão, o ex-ministro de Lula carregava sobre os ombos, em silêncio, penas que somavam 31 anos e dois meses de reclusão. Com o indulto, livrou-se do que lhe restava da pena imposta pelo Supremo Tribunal Federal.
No despacho em que aliviou a carga de Dirceu, o ministro Barrosso anotou que a exacerbação das penas não é o caminho para corrigir as falhas do regime prisional brasileiro. Mas reconheceu: “O excesso de leniência privou o direito penal no Brasil de um dos principais papeis que lhe cabe, que é o de prevenção geral. O baixíssimo risco de punição, sobretudo da criminalidade de colarinho branco, funcionou como um incentivo à prática generalizada de determinados delitos.”
Como aceitar a ideia de que Dirceu merece perdão depois de saber que ele reincidia no crime de corrupção antes mesmo do término do célebre julgamento do mensalão? Ora, francamente! O Brasil demorou demais para começar a punir pessoas acima de um certo nível de renda e de poder. Não deve agora se apressar em perdoar. A misericórdia, quando é excessiva, também corrompe.*
(*)  Blog do Josias de Souza

VACAS SAGRADAS

Dinheiro sujo em quatro patas

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A matemática Tania Maria Silva Fontenelle, ligada à Carioca Engenharia, confessou à Lava Jato que comprou vacas superfaturadas da empresa Agrobilara Comércio e Participações Ltda para ‘gerar dinheiro em espécie’ destinado à empreiteira.
A Agrobilara pertence à família Picciani. A saber: Leonardo Picciani, ministro dos Esportes, Jorge Picciani, presidente da Assembleia Legislativa do Rio, e Rafael Picciani, deputado estadual, todos do PMDB do Rio de Janeiro.
Não é de agora que quadrúpedes servem para lavar dinheiro ou encobrir casos de corrupção. Em 2007, o senador Renan Calheiros (PMDB) apresentou-se à Justiça como abastado pecuarista capaz de pagar as despesas de sua ex-amante, a jornalista Mônica Veloso.
Mais tarde, a Justiça descobriu que Renan não tinha tanto gado como dizia. E que as despesas de Mônica de fato foram pagas pela construtora Mendes Junior. Em breve, Renan será julgado por isso pelo Supremo Tribunal Federal.
Naquele mesmo ano, Joaquim Roriz, então senador pelo PMDB do Distrito Federal, valeu-se da desculpa de que comprara uma vaca preciosa para justificar R$ 300 mil que recebera de um empresário de ônibus de Brasília. Como a desculpa não colou, Roriz renunciou ao mandato para escapar de ser cassado.
Atualmente preso em Curitiba, o primeiro amigo de Lula, o empresário José Carlos Bumlai, disse que pagou com a transferência de embriões bovinos o empréstimo de 12 milhões de dólares tomado ao grupo Schahin. A Lava Jato está convencida de que o empréstimo serviu para pagar despesas do PT.*
(*)  Blog do Ricardo Noblat
Fonte: http://www.contraovento.com.br/

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