sexta-feira, 2 de setembro de 2016

TRIBUNA DA INTERNET

Wagner Moura afirma que “PT caiu de maduro, corrupto e incompetente”

Wagner Moura diz que não é “petralha” nem “coxinha”
Mônica Bergamo

Folha
Prestes a se despedir da série “Narcos”, Wagner Moura diz que voltou a tomar “um vinhozinho”, mas nunca mais vai comer carne. “Foram dois meses sem beber, fumar, comer carne e derivados de leite”, afirma ele à revista “GQ” sobre a dieta que fez para perder os 20 kg ganhos por causa do papel de Pablo Escobar na série da Netflix. Contrário ao impeachment de Dilma Rousseff, o ator falou que não é “petralha nem coxinha”.
“Nunca votei nela e já batia no governo desde 2013. Reconheço o progresso que o PT fez para diminuir a desigualdade social, mas o ciclo do PT acabou, caiu de maduro, de corrupto e incompetente.”
COLABORACIONISMO – Um dos principais defensores de Dilma Rousseff no Senado, o petista Lindbergh Farias diz que o PT estará diante de uma segunda batalha a partir de agora: “combater” o que ele chama de “colaboracionismo” de setores da esquerda com o governo de Michel Temer. “Há pessoas que, em nome do ‘diálogo’, podem querer, na verdade, se aproximar do novo poder”, afirma ele. “Isso precisará ser combatido com todas as forças.”
A inclusão do deputado Vicente Cândido (PT-SP) na comitiva de Temer à China, por exemplo, gerou ruídos no partido. O parlamentar esclareceu que desistiu da viagem por problema de agenda. Na quarta-feira, divulgou nova nota para esclarecer que não faria parte da delegação: “Minha agenda contém, única e tão somente, visita aos EUA com a CBF, onde estou à frente da diretoria de relações internacionais”.
NA ESTRADA –  Apesar da pressão, a sessão de cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcada para o dia 12, dificilmente terá quorum. A aposta é de parlamentares próximos a ele, como Jovair Arantes (PTB-GO). Segundo ele, os deputados estarão “construindo a democracia” ao participar das eleições municipais e dificilmente 257 deles, número necessário para a cassação, estarão em Brasília.
“Só eu tenho 64 municípios para visitar [em Goiás]”, diz Arantes. “Os deputados estão sendo muito solicitados por candidatos a prefeito e a vereador. Antes podíamos ajudá-los indicando uma empresa, um amigo para doar recursos [para as campanhas]. Agora [que o financiamento privado foi proibido], só nos resta apoiá-los com a nossa presença”, diz.

Até membro da família real recorre ao Supremo contra o Senado

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Luiz Philippe de Orleans e Bragança está indignado
Deu em O Tempo

(Agência Estado)
Um descendente da família real brasileira entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão do Senado de manter o direito da ex-presidente Dilma Rousseff de exercer cargos públicos. A peça, protocolada nesta quinta-feira (1º) tem como um dos apoiadores o empresário Luiz Philippe de Orleans e Bragança. Além de ser da realeza, o empresário é um dos líderes do movimento Acorda Brasil, favorável ao impeachment.
INCONSTITUCIONAL – Na ação, o grupo pede para suspender a decisão do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, de aceitar um destaque proposto pelo PT e “fatiar” as votações. O argumento é que isso “feriu de morte da Constituição Federal”.
“A Constituição Federal foi rasgada! Primeiramente o destaque foi inconstitucional, pois a CF coloca como decorrência da cassação do mandato, a perda dos direitos políticos”, diz o texto.
Os impetrantes argumentam ainda que a Constituição não permite interpretação quanto à dissociação da perda do cargo em relação à inabilitação por oito anos para o exercício da função pública. “O impeachment e a inabilitação são indissociáveis”, dizem.
Ainda não foi designado um relator para o mandado de segurança, ajuizado pelo advogado Julio César Martins Casarin

Defesa de Dilma no Supremo mais parece o “Samba do Advogado Doido”

Cardozo só faltou alegar que Dilma tinha direito de roubar
Deu no Estadão
A defesa da agora ex-presidente Dilma Rousseff entrou na manhã desta quinta-feira (1º) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o impeachment da petista, que a afastou definitivamente da Presidência da República. Na peça, os advogados pedem para anular a decisão tomada pelo Senado na quarta-feira, 31, que condenou Dilma a perder o mandato, e querem um novo julgamento da petista. A peça é assinada pelo ex-ministro da Dilma e seu defensor no processo de impedimento, José Eduardo Cardozo, e por mais seis advogados.
Até a análise definitiva do Supremo sobre o recurso, a defesa quer que o presidente Michel Temer volte à condição de interino. O caso foi encaminhado para o ministro Teori Zavascki, que será o relator da ação na Corte.
SEM MÉRITO – No recurso, os advogados destacam que não entram no mérito da discussão do impeachment – ou seja, se Dilma praticou ou não crime de responsabilidade. A defesa da presidente cassada vinha estudando a melhor estratégia para recorrer ao Supremo, considerando que os ministros da Corte têm mostrado resistência em analisar o mérito do impeachment.
“No momento da crise política mais aguda de um Estado Constitucional, na qual o Chefe de um Poder é julgado por outro Poder, manter a Constituição hígida é absolutamente imprescindível para se garantir a integridade do regime democrático. Equacionar a disputa entre “poderes” e “pelo poder” é função primordial de uma Corte Constitucional”, escrevem os advogados, para justificar a necessidade de atuação do STF.
TRÊS RAZÕES – Os advogados fundamentam o mandado de segurança em três razões e pedem que o Supremo declare inconstitucionais dois artigos da Lei do Impeachment, de 1950, usados para condenar Dilma. Primeiro, apontam que a previsão de condenar presidente pela abertura de créditos suplementares sem autorização no Congresso – prática imputada pelos senadores a Dilma -, que teria previsão na lei, não é compatível com a Constituição.
Segundo a defesa da petista, a Constituição definiu os crimes de responsabilidade e não incluiu o trecho da lei que prevê os atos “contra a guarda e o legal emprego dos dinheiros públicos”. Assim, eles alegam que a Constituição aboliu a previsão destes crimes.
ÚNICA ALTERAÇÃO – “Ao conscientemente retirar a hipótese de atos contra ‘a guarda e o legal emprego dos dinheiros públicos’ do rol de crimes de responsabilidade, o Constituinte de 1988 realizou uma clara opção constitucional, que não pode ser ignorada pela legislação ordinária. Trata-se da única alteração no rol dos crimes de responsabilidade elencados constitucionalmente, mantendo-se inalteradas as demais hipóteses. Inconstitucional, portanto, a abertura de processo de impeachment, o afastamento presidencial, a decisão de pronúncia e, principalmente, a condenação com base em hipótese não recepcionada pela Carta Política de 1988”, escrevem os advogados.
LEI ORÇAMENTÁRIA – O segundo motivo alegado é semelhante. A defesa sustenta que a Constituição de 1988 não recepcionou a previsão de que é crime de responsabilidade um presidente infringir a lei orçamentária – segundo fato que fez Dilma ser condenada, com base nas chamadas pedaladas fiscais. “As violações a leis orçamentárias perpetradas pelos governantes podem ser reprimidas pelos órgãos internos de controle, pelos tribunais de contas, pelo Judiciário, pelo Legislativo. Apenas as violações a leis orçamentárias que configurem ‘atentado contra a Constituição’ devem ser reprimidas pelo Senado Federal por meio do impeachment do presidente da República”, escrevem.
A terceira e última razão usada para justificar o recurso é uma alteração no conteúdo do relatório do impeachment aprovado no Senado em comparação com o texto aprovado, antes, pela Câmara, que admitiu a abertura do processo contra Dilma. Segundo a defesa, no Senado foi imputado a Dilma não só a responsabilidade de contrair empréstimos com bancos públicos, como também de determinar aos bancos a abertura dos créditos.
DEPENDE DE TEORI – O ministro Teori Zavascki pode analisar o pedido liminar para suspender a efetivação de Temer na presidência de forma monocrática. A tendência é de que o mérito do caso, no entanto, seja discutido pelo plenário da Corte.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como se vê, a defesa de Dilma no Supremo é uma espécie de “Samba do Advogado Doido”. Se ela não tinha dever de empregar legalmente os recursos públicos nem precisava obedecer à Lei Orçamentária, isso significa que se tratava de uma governanta que estava acima da lei. Os advogados de Dilma, em outras palavras, estão dizendo que Dilma tinha até direito de roubar, vejam a que ponto chegamos. (C.N.)

Prefeitos imitam Dilma e desprezam a Lei de Responsabilidade Fiscal

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Charge do Nani (nanihumor.com)
Fernando Canzian

Folha
Políticos no Congresso depuseram, com a supervisão do Supremo, a presidente da República por crime contra a lei orçamentária e pela abertura de créditos suplementares sem autorização. Ambos são dispositivos que procuram estabelecer regras para o uso responsável do dinheiro público. Seria importante que o resultado do processo servisse de exemplo para outros ocupantes de cargos executivos.
Hoje, centenas prefeitos do país seguem desrespeitando rotineiramente, e sem punição, regras que procuram limitar esse tipo de ação, como é o caso da Lei de Responsabilidade Fiscal (de 2000).
Mesmo assim, muitos são candidatos com chances de se reeleger por mais quatro anos dentro de um mês.
DOIS ASPECTOS – A LRF é infringida abertamente por muitos prefeitos em ao menos dois aspectos, essenciais para a sustentabilidade fiscal dos municípios e à transparência administrativa (itens de destaque no processo de impeachment):
1) Nos artigos 19 e 20 da LRF, que proíbe os prefeitos de gastar mais que 54% da receita corrente líquida com pessoal, e; 2) Em relação à Lei Complementar 131 (de 2009) à LRF, que determina a disponibilização, na internet e em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira dos municípios (válida também para União, Estados e o Distrito Federal).
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 22,5% das prefeituras (1.253 das 5.569) ultrapassaram o limite de 54% da receita líquida definido na LRF para gasto com pessoal.
Em Pernambuco, 70% dos municípios estavam nessa situação no primeiro quadrimestre do ano. No Piauí, três entre quatro prefeitos estão na mesma, fato que se replica em vários Estados.
TRANSPARÊNCIA – O descumprimento da lei em relação à transparência é ainda mais escancarado. Basta entrar aleatoriamente em portais de prefeituras em todo o país e conferir: uma minoria tem, além da foto do prefeito e de alguns telefones, dados numéricos relevantes em tempo real para consulta.
Além disso, a LRF determina que todos os municípios enviem anualmente ao Tesouro Nacional, até 30 de abril, suas Declarações de Contas Anuais. Metade dos prefeitos deixaram de fazer isso no prazo em 2016.
Por último, em vez do cumprimento da lei em tempo de bonança, os prefeitos, agora em crise, pressionam o Congresso pela aprovação de um projeto de lei (316/2015, em tramitação) que busca evitar punição com base na LRF em caso de perda de recursos por “razões externas”.
Em nenhum desses casos a pena chega ao destino dado a Dilma Rousseff. Mas o processo deveria ser exemplar no sentido de o Brasil definir o que vem a ser responsabilidade fiscal de fato.

Algumas perplexidades de um cidadão após o processo de impeachment

Charge do Oliveira, reprodução do Diário Gaúcho
Marcelo Câmara
O Ministro Ricardo Lewandowski, ao dividir ao meio a sanção constitucional, una e explicitamente indivisível, decorrente do impedimento da Presidente da República pelo cometimento de crimes de responsabilidade, dando um entendimento esdrúxulo ao Parágrafo Único, do Artigo 52 da Constituição, sob a justificativa de que se tratava de “um destaque”, semelhante aos que colocou em votação na Sessão de Pronúncia – levou o Senado a se assemelhar a um empregador que dispensa um empregado por justa causa e lhe entrega uma “carta de referência” positiva ao mercado, recomendando-lhe “como um honesto, competente e produtivo trabalhador”.
O dispositivo constitucional citado determina: “… limitando-se a condenação, que somente será proferida por dois terços dos votos do Senado Federal, à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis.”
Ora, o entendimento literal, claro, cristalino, para qualquer alfabetizado, da preposição “com” traduz-se numa adição, numa companhia inseparável, vinculante, em simultaneidade, num acréscimo insubstituível que forma uma sanção única, indissolúvel. Não existe a conjunção alternativa “ou”. Nem a conjunção coordenativa aditiva “e”, que poderia ser entendida como uma “pena acessória”, como “algo mais”.
ERRO PRIMÁRIO – No mínimo, o Presidente deveria dar ao Plenário o direito de decidir sobre o corte ao meio, a separação da sanção em duas sanções. Errou Lewandowski. Primariamente. E todos comeram moscas ao considerar que, no País, só existe função pública, que à Dilma não é possível, naturalmente, procurar ocupação ou emprego no setor privado, como faz a maioria dos brasileiros.
A presidente Dilma foi ao Senado na última quinta-feira. Não respondeu a uma pergunta sequer. Disse o que quis, como quis, no tempo que lhe conveio. Com um discurso deplorável na forma, prenhe de erros, e no conteúdo, falso, inverídico, infundado. Sem réplicas. Ginasianamente. Seus asseclas disseram que ela “demoliu a acusação”. Na realidade, houve uma auto-implosão asnal. Perguntada, nada disse. E tudo lhe foi perguntado. Melhor seria que nada se perguntasse. E tempo não se perdesse.
FALAS PATÉTICAS – Este Senado não tem moral para julgar a Presidenta Dilma” – ( Gleisi Hoffmann, inflando-se de moralismo e sem argumentos.)
Eu acuso… Eu acuso… Eu acuso…” – (Lindbergh Farias, tentando ser tribuno, fingindo genialidade, ao plagiar mal o repetido recurso estilístico que Émile Zola utilizou – “J’acuse” – na carta ao Presidente Felix Faure, na França de 1898. Enquanto isto, os seus eleitores aguardam, até hoje, a sua prometida e devastadora ação parlamentar contra a privataria do PSDB, discurso com o qual se elegeu, enganando os eleitores em 2002.)
A Presidenta Dilma vai ficar com uma aposentadoria de R$ 5 mil. Ela não vai poder dar aulas em universidades… Por isto, peço às senhoras e aos senhores que não votem pela inabilitação para o exercício de funções públicas.” (Kátia Abreu clamando ao plenário para não aplicar a devida pena de inabilitação, certa de que Dilma pode dar aula em universidades quando a falecida “Presidenta” está, há vinte anos, para concluir o curso de mestrado.)
ONOMATOPEIAS – Voz de manicure aflita e endividada. (Gleisi Hoffmann em arroubos de inconformismo)
Voz de menino contrariado, forçado a ir ao dentista e com mesada atrasada. (Lindberg Farias raivoso com Ronaldo Caiado)
PEÇAS DE HUMOR – As falas críticas e verdadeiras do senador Magno Malta, em linguagem popular, repletas de adágios, folclore brasileiro, citações bíblicas e alcunhas perfeitas criadas por ele mesmo.
O Ministro Lewandowski chamando o Senador Cidinho Santos de “Senadora Cidinha Santos”, e o Senador Cristóvão Buarque de “Senador Cristóvão Colombo”.
JARGÕES MAIS OUVIDOS – “Todo esse processo é uma farsa, uma fraude nascida do ódio de Eduardo Cunha contra a Presidenta Dilma, uma vingança do ex-presidente da Câmara. Trata-se de um processo nascido de um desvio de finalidade. Não existem as digitais de Dilma…”
“A presidenta Dilma é uma mulher honrada, uma mulher honesta…”
“Não mente, nunca mentiu, nunca enganou ninguém…” – diziam alguns petistas.
“Não está provado o crime de responsabilidade.”
“Onde está o crime? Se não há crime, não há autoria. E onde está o autor?” – perguntou o petista. “No Alvorada” – respondeu um senador do PMDB.
Fonte: http://www.tribunadainternet.com.br/

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