quinta-feira, 1 de setembro de 2016

TRIBUNA DA INTERNET

Dilma anuncia seu derradeiro pronunciamento, através das redes sociais

Dilma
Dilma vai repetir trechos do discurso ao Senado
Deu no Estadão
A presidente afastada Dilma Rousseff anunciou na manhã desta quarta-feira que fará um pronunciamento à nação após o julgamento do processo de impeachment.  Dilma  planeja reiterar o argumento de que a democracia está sendo ferida de morte por um golpe de Estado.
O pronunciamento será feito no Palácio da Alvorada e divulgado nas redes sociais. O tom será emocional, na linha de que a história fará justiça à primeira mulher eleita presidente
Dilma quer destacar que nunca desviou dinheiro público e está sendo vítima de uma “injustiça” política, pagando alto preço por contrariar interesses. Sua intenção é protestar contra a “ruptura institucional”, como fez na sessão de defesa do Senado, durante quase 14 horas, na segunda-feira.
APELO – Apesar da expectativa desfavorável sobre sua sentença, a presidente afastada fez, na terça-feira, vários telefonemas para senadores. A todos, apelava para que não a condenassem sem provas. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva permaneceu em Brasília e procurou os que se diziam indecisos, além de dirigentes de partidos.
Lula tinha expectativa de que a bancada do Maranhão – detentora de três votos – pudesse apoiar Dilma. Após a primeira conversa que teve com o senador Edison Lobão (PMDB-MA), porém, o presidente interino Michel Temer fez pressão sobre os três maranhenses. Ex-ministro de Minas e Energia nos dois governos do PT, Lobão avisou Lula que não seria possível votar contra o impeachment.
Um dirigente do PT disse ao jornal O Estado de S. Paulo que o ex-presidente previa há tempos o desfecho desta crise, mas tentou até o último minuto virar votos para não ser acusado de abandonar Dilma.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Dilma não vai escrever nada. Sua equipe fez apenas um resumo do discurso de segunda-feira no Senado, aproveitando os trechos mais incisivos. (C.N.)

Depois de tanto suspense, final do impeachment não tem a menor graça

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Depois do choro, vida que segue com risos e gargalhadas
Carlos Newton
Tudo começou em 2015, quando a Mesa da Câmara passou a receber sucessivos pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que tinham de ser arquivados por falhas técnicas ou inconsistência nas acusações. Até que a Assessoria Jurídica da Câmara enfim deu parecer pela aceitação de dois requerimentos, e o primeiro deles veio assinado pelos advogados Helio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal.
TINHA DE ACEITAR – Embora sob forte pressão do Planalto, o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, não tinha mais condições de continuar arquivando os pedidos, pois caberia recurso ao plenário e o requerimento fatalmente seria provado.
Esta é a história real. O impeachment nasceu nas ruas e nada tem a ver com a versão fantasiosa de Dilma Rousseff e do PT, que tentam atribuí-lo a uma vingança de Eduardo Cunha, que tentara chantagear o governo e fora repelido. Sinceramente… Cunha não vale nada, é um desclassificado moral, mas o fato concreto é que ele não tinha mais condições de segurar o impeachment.
FINAL SEM GRAÇA – Agora, depois de meses de intenso suspense, com debates acirrados, acusações recíprocas e xingamentos de toda ordem, chega ao fim essa novela, e o último capítulo não tem a menor graça, porque a votação eletrônica impediu aquelas declarações de voto emocionantes e emocionadas, em nome de Deus, de minha mãe, de meus netinhos e por aí afora.
O dia seguinte também será uma chatice, com o novo presidente Michel Temer a bordo do Aerolula, rumo à China, e o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) ocupando o Palácio do Planalto para tirar uma onda de chefe do governo.
Nas ruas, praticamente todos voltarão a se preocupar com as suas vidas e somente poucos continuarão a se preocupar com os destinos desta nação, que tem enormes possibilidades de desenvolvimento, mas a classe política demonstra uma incompetência verdadeiramente abissal.
GUERRA CIVIL? – Embora o senador Roberto Requião (PMDB-PR), que apoiou a presidente Dilma até o fim, agora esteja prevendo que haverá uma guerra civil no país, provocada pelos defensores de Lula, Dilma e do PT, não haverá nada disso.
Se Dilma não sofresse impeachment, aí, sim, haveria um golpe, os militares certamente interviriam, para botar ordem na encrenca. Mas não haveria guerra civil, porque eles convocariam eleições e devolveriam o problema à sociedade civil, podem ter certeza.
Vida que segue, como dizia nosso amigo comunista João Saldanha. Tudo voltará ao normal e as manifestações contra o “golpe” logo cessarão, até porque a CUT já avisou que não há mais verba para transportar e alimentar os manifestantes, e o PT não tem mais recursos para sustentar os movimentos sociais. E assim la nave va, sempre fellinianamente.

Dilma vai impetrar mandado de segurança, recurso que é julgado mais rapidamente

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Cardozo vai fazer no Supremo a derradeira tentativa
Deu em O Tempo

(Agência Estado)
A defesa da presidente afastada Dilma Rousseff prepara um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o afastamento definitivo da petista seja confirmado no Senado. O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e a sua equipe de advogados estão com estudos adiantados e devem apresentar um mandado de segurança.
CONTRA O GOLPE – A petista demonstrou na segunda-feira (29) disposição para questionar uma decisão desfavorável no Senado. “Não recorro ao Supremo Tribunal Federal porque não esgotei esta instância, não terminei aqui. Vim aqui porque respeito esta instituição. Mas, se (o Senado) der este passo, estará compactuando com golpe”, afirmou Dilma, ao responder ao senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que questionou por que ela não recorreu ao STF contra o que chama de “golpe”.
Os recursos propostos pela defesa de Dilma à Corte, até agora, ficaram circunscritos a questões de procedimento. Dias antes da votação sobre a admissibilidade do processo na Câmara, em abril, o plenário do STF impôs uma série de derrotas à petista e manteve a votação.
RESISTÊNCIA – Os ministros do Supremo têm mostrado resistência à ideia de reverter uma decisão do Legislativo. O ministro Teori Zavascki, em maio, negou um pedido para suspender a decisão da Câmara. O argumento usado pela defesa da presidente – que ainda não havia sido afastada – era de que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) conduziu o impeachment apenas para se defender de seu processo de cassação.
Teori, porém, entendeu que a questão invadia o mérito do processo, o que, para ele, não é uma análise que deva ser feita pelo Judiciário.
Gilmar Mendes acha a hipótese inviável: “É muito difícil que o STF venha a fazer consideração sobre o mérito da decisão do Senado. Essa pelo menos é a jurisprudência (da Corte) até aqui”, disse ele na segunda-feira.
ESTRATÉGIA – Os advogados estudam a melhor estratégia para propor um recurso que entre no mérito da discussão, mas sem ultrapassar os “limites” estabelecidos pelo STF. A defesa deve usar o argumento de que, no impeachment do ex-presidente Fernando Collor, a maioria do Supremo foi contra voto do ministro Paulo Brossard, para quem a Corte não deveria analisar a decisão do Legislativo sobre processo de impeachment.
O recurso deverá ser abrangente e o eixo central será a ausência de justa causa para processar a presidente. Dentro deste pressuposto, serão incluídos todos os atos que a defesa vê como “contaminados”.
Um dos pontos que têm sido questionados por Cardozo é o impedimento dos senadores. Apesar de ter o dever de atuar como juízes, boa parte dos parlamentares declarou como seria o voto antes mesmo do início do julgamento. Outro ponto que deve ser abordado é a declaração de suspeição, feita pelo presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, quanto ao procurador do Ministério Público junto ao TCU Julio Marcelo de Oliveira. Cardozo tem alegado que, pela Constituição, nenhuma lesão a direito pode ficar sem análise do Judiciário.

Temer toma posse imediatamente e promove reunião do Ministério

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Charge do Chico, reprodução de O Globo
Gustavo Uribe e Valdo Cruz

Folha
No caso de Dilma Rousseff ser afastada definitivamente do cargo, o presidente interino, Michel Temer, convocará seus principais ministros e aliados para comparecerem ao Congresso Nacional na tentativa de dar peso político à sua cerimônia de posse. A ideia discutida pelo Palácio do Planalto é que a solenidade, de meia hora, repita o formato da cerimônia realizada em 1992, quando Itamar Franco assumiu o posto após a queda definitiva de Fernando Collor de Mello (PTC-AL).
Em um aceno a deputados e senadores, o peemedebista pretende aproveitar a oportunidade para entregar a previsão orçamentária do próximo ano, anunciando que não incluirá a previsão de aumento de impostos.
A expectativa é de que o Palácio do Planalto enfrente votações difíceis no início do governo peemedebista, como a proposta que estabelece um teto para gastos públicos e a reforma previdenciária. As duas enfrentam resistências no Congresso.
CERIMÔNIA – Com a previsão de um grande público, a solenidade será feita no plenário da Câmara, maior que o do Senado. O peemedebista fará um juramento à Constituição e será declarado empossado pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Pelo protocolo definido, o presidente interino chegará ao Senado ao lado de ministros e aliados antes do horário oficial de início da cerimônia e aguardará no gabinete presidencial. Como a votação final do impeachment não seria concluída nesta terça (30), o horário da posse ainda estava indefinido.
A sessão será aberta pelo presidente do Senado, que pedirá aos líderes da base aliada que busquem o novo presidente. No plenário, ele fará o juramento e entregará sua declaração de bens.
Na fala, ele irá se comprometer a manter, defender e cumprir a Constituição, além de respeitar as leis, promover o bem geral da população brasileira e sustentar a independência do país.
Concluído o juramento, será aberta a palavra ao presidente do Congresso, que irá declarar, então, o peemedebista empossado.
VIAGEM À CHINA – Como Temer quer viajar no mesmo dia para a China, não deve ser promovida uma cerimônia de cumprimentos, como ocorre em solenidades de posse de presidentes eleitos.
A ideia é que, no mesmo dia, antes de embarcar para o país asiático, o peemedebista promova uma reunião ministerial para definir os rumos do novo governo e grave um pronunciamento em cadeia nacional de televisão e rádio que será exibido já na noite desta quarta-feira.
Na terça-feira, Temer se reuniu com o marqueteiro Elsinho Mouco, publicitário oficial do novo governo, para fechar o formato do discurso para a televisão, que deve ter entre cinco e dez minutos.

Collor faz comparações e afirma que Dilma não está sendo vítima de “golpe”

Collor não declarou, mas votará a favor do impeachment
Letícia Fernandes e Eduardo Bresciani

O Globo
O senador Fernando Collor (PTC-AL), alvo de impeachment em 1992 e que ainda não declarou como votará no caso de Dilma Rousseff, ocupou a tribuna do Senado nesta terça-feira e fez críticas ao governo petista. Ele afirmou que, quando passou pelo processo de impedimento como presidente, “forças conjugadas simularam uma crise política de governabilidade, forjaram uma instabilidade econômica que não existia e transformaram hipotética infração comum em crime de responsabilidade do presidente”. Collor afirmou que, hoje, o cenário é outro:
— Hoje a situação é completamente diversa: além de infração às normas orçamentárias, o governo afastado transformou sua gestão numa tragédia anunciada. É o desfecho típico de um governo que faz da cegueira econômica o seu calvário, e da surdez política o seu cadafalso. Isso até poderia ensejar um golpe de estado clássico para solucionar uma aguda crise política. Não foi o caso — afirmou o ex-presidente da República.
DILMA CRIOU A CRISE – Citando muitos documentos históricos, Fernando Collor finalizou o discurso dizendo que, hoje, o país não vive “um clima de golpe” e constatou que a crise hoje “não é fantasiosa nem orquestrada, mas originada do próprio Poder Executivo”:
— Fazendo minhas hoje as palavras de dois documentos daquele período. O primeiro diz que a constatação de que a crise que abala a nação não é nem fantasiosa nem orquestrada, mas originada do próprio Poder Executivo, que se torna assim o único responsável pela governabilidade que ele mesmo criou — disse o senador.
DECÊNCIA E FIRMEZA – Collor citou ainda um segundo documento, redigido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em 1972, e disse que o que ocorre hoje são “inúmeras dissimulações”:
— O país não vive qualquer clima de golpe. O que o povo brasileiro deseja é decência e firmeza traduzidas na transparência e probidade no trato da coisa pública. Faço minhas hoje essas palavras: Ontem, eram inúmeras as simulações; hoje, inúmeras são as dissimulações — finalizou Collor, observado por um plenário atento e silencioso.
Fonte: http://www.tribunadainternet.com.br/

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