sexta-feira, 26 de agosto de 2016

TRIBUNA NA INTERNET

Procurador do TCU é o principal responsável pelo impeachment de Dilma Rousseff

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Júlio Marcelo identificou as pedaladas e os decretos ilegais
Eduardo Bresciani

O Globo
Primeira testemunha a prestar depoimento no julgamento final da presidente afastada, Dilma Rousseff, o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, é “o homem por trás do impeachment”. As duas teses jurídicas que podem levar Dilma a perder definitivamente o cargo surgiram do seu trabalho. Foi ele quem levou o TCU a se debruçar tanto sobre as “pedaladas fiscais” quanto sobre os decretos de crédito sem autorização do Congresso. Após o tribunal ter condenado as práticas ano passado, o mesmo procurador apontou a repetição da prática em 2015, o que embasa o impeachment do ponto de vista jurídico.
Júlio Marcelo conta que, quando decidiu provocar o TCU a analisar o que se transformou no episódio das “pedaladas”, não tinha ideia da magnitude do problema. A representação nasceu de conversas com auditores da Corte e funcionários do seu gabinete sobre reportagens que apontavam maquiagem nas contas públicas para inflar os resultados do governo, o que foi apelidado de “contabilidade criativa”. Ele disse que, no início, esperava como punição máxima a aplicação de uma multa aos envolvidos:
“Fiz a representação para ver o que era. Não tinha ideia do tamanho. Imaginava que era um problema para corrigir, no máximo um caso para aplicar uma multa. Mas que era um negócio desse tamanho, com o governo usando os bancos para pagar suas despesas, não dava para saber”, disse.

CARTA NA MANGA – No caso dos decretos, o questionamento foi uma carta na manga tirada pelo procurador quando já havia manifestações de rua pelo impeachment. Como nesse caso havia a assinatura da presidente, a história ganhou interesse na mídia e na Corte, sendo um dos principais elementos para a rejeição das contas de Dilma em 2014 pelo TCU.
Como os aliados da presidente diziam que ela não poderia ser condenada por fatos do primeiro mandato, novamente uma ação do procurador abriu o caminho para o processo de impeachment. Ele apresentou representações apontando a repetição das práticas, tanto dos decretos quanto das “pedaladas”, no ano passado.
Foi com base nisso que os juristas Janaina Conceição Paschoal, Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr. apresentaram nova denúncia à Câmara dos Deputados. E foi somente por este argumento, da repetição, que o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), embasou juridicamente a deflagração do processo.
PERÍCIAS — “O trabalho sério dele (Júlio Marcelo) aliado ao trabalho sério dos vários técnicos do TCU influíram muito no processo. Foram as perícias do TCU que nos possibilitaram constatar as fraudes” — disse Janaina.
Os defensores da presidente afastada já tentaram, sem sucesso, impedir o depoimento dele na comissão do impeachment, sob o argumento de que ele é suspeito. Alegam que Júlio Marcelo não é um técnico, mas um “militante do impeachment”. Usam para isso publicações dele em redes sociais com reportagens críticas à presidente. O procurador ressalta que nunca foi filiado a nenhum partido político nem participou de qualquer protesto contra o governo Dilma.

Geneton Moraes Neto e a história do ataque aéreo para matar Brizola em 1961

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Brizola, na rádio instalada no Palácio, defende a posse de Jango
Fernando Brito

Blog Tijolaço
Não fui seu amigo pessoal, mas devo a ele a parte mais valiosa do documentário que fiz sobre a resistência legalista de Brizola em 1961. Quinze anos atrás, um simples telefonema fez com que ele me cedesse uma fita cassete que era uma preciosidade. Uma, das muitas que ele recolheu naquilo que escolheu fazer: reportagem sobre a História brasileira.
Era o depoimento do escritor Oswaldo França Júnior, nos anos 60 piloto da Força Aérea Brasileira, narrando os preparativos e a frustração do bombardeio ao Palácio Piratini, de onde Leonel Brizola, governador gaúcho, comandava a resistência ao golpe para impedir a posse de João Goulart, em 1961.
É coisa que muita gente não faz ideia ou acha apenas “lenda” política. Reproduzo o texto feito por Geneton, com todo o mérito que tem de fazer um registro primário da história que muitos não acreditam que este país viveu e que ele, repórter da história brasileira, não deixou que se perdesse:
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O ESCRITOR RECEBE UMA MISSÃO: MATAR BRIZOLA
Geneton Moraes Neto.
A História poderia ter tomado um rumo diferente em 1964 se tivesse havido uma resistência igual à que Leonel Brizola comandou em 1961 para garantir a posse do então vice-presidente João Goulart na presidência da Republica depois da renuncia de Jânio Quadros. Com um microfone nas mãos, Brizola comandara em 1961 uma campanha pela legalidade: se a presidência estava vaga,o vice Goulart é que deveria assumir. Não era o que os militares queriam. Mas foi o que aconteceu.
A resistência legalista de Brizola em 1961 por pouco não acaba em bombas e balas. Piloto da FAB que anos depois ficaria famoso como escritor, o mineiro Oswaldo França Junior recebeu, com os colegas, uma missão que, se executada, poderia resultar na eliminação física do ex-governador Brizola sob um monte de escombros, num palácio bombardeado.
Oswaldo França Junior tinha um demônio dentro de si. Queria um exorcista. Todas as tentativas de traduzir o demônio em palavras foram frustradas. Bem que tentou, mas não conseguiu transformar em texto a incrível experiência quer viveu nos tempos em que era oficial da Forca Aérea Brasileira, no começo dos anos sessenta. Extremamente rigoroso com o que escrevia, a ponto de só aproveitar dez de cada cem paginas que produzia, Franca Junior despejou na lata de lixo as tentativas de relato da época.
Se transformadas em livro, as confissões do ex-primeiro-tenente França Junior poderiam ter virado best-seller político: basta saber que ele participou diretamente de uma operação secreta para bombardear o Palácio onde estava o então governador Leonel Brizola, em Porto Alegre. França Junior estava pronto para levantar voo num dos aviões que despejariam bombas sobre o Palácio. Nesta entrevista, ele revela com todos os detalhes como a operação foi preparada.
Diante do gravador, Oswaldo França Junior relatou com desembaraço o que jamais conseguiu escrever. Uma coisa é certa: França Junior é seguramente o único escritor em todo o mundo que recebeu uma ordem expressar para bombardear um palácio e matar um governador. Expulso da Aeronáutica pelo Ato Institucional Número 2 como ‘’subversivo’’, França Junior virou corretor de imóveis, vendedor de carros usados, dono de carrocinhas de pipoca e até administrador de uma pequena frota de táxis, antes de ficar conhecido nacionalmente com o romance ‘’Jorge,um Brasileiro’’, em 1967.
Vai falar o escritor que, como piloto, esteve a um passo de se envolver numa carnificina a mando dos superiores:

GMN: Você é seguramente um caso único de escritor que recebeu ordens expressas para eliminar um governador de Estado num bombardeio a um palácio. Você pode revelar em que circunstância exatamente foi dada a ordem de eliminar o então governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola?
França Junior : ‘’Você quer saber em que circunstâncias… Eu servia no Esquadrão de Combate, em Porto Alegre. Era a unidade de combate mais forte que existia entre o Rio de Janeiro e o Sul. Era o 1º do 14º Grupo de Aviação. A gente usava um avião inglês que, na FAB, recebeu o nome de F-8.  (Nota do Tijolaço: era o Gloster Meteor, jato  posterior à 2a. Guerra) Logo depois da renúncia de Jânio Quadros, em 1961, Brizola fez a Cadeia da Legalidade através das emissoras de radio e se entrincheirou no Palácio do Governo, em Porto Alegre. O comandante do meu esquadrão nos reuniu e disse: ‘’Nós acabamos de receber uma ordem para silenciar Brizola. Vamos tentar convencê-lo a parar com esse movimento de rebeldia. Se ele não parar com essa campanha, vamos bombardear o Palácio e as torres de transmissão da rádio que ele vem usando para fazer a Cadeia da Legalidade. Vamos fazer tudo às seis da manhã. Vamos tentar dissuadir Brizola até essa hora. Se não conseguirmos, vamos bombardear’’.
Nós ouvimos essas palavras do comandante. Todo oficial tem uma missão em terra, além de ser piloto de esquadrão. Eu era chefe do setor de informação. Recebi ordens de calcular o quanto de combustível ia ser usado e quanto tempo os aviões poderiam ficar no ar. Dezesseis aviões foram armados para a operação. Pelos meus cálculos, a gente ia pulverizar o Palácio do Governo! O armamento que a gente tinha em mãos era para pulverizar o palácio. Um ataque para acabar com tudo o que estivesse lá. Não ia haver dúvida. Os aviões foram armados. Nos  preparamos. Colocamos as bombas e os foguetes nos aviões. Ficamos somente esperando chegar a hora, quando o dia amanhecesse.
Mas criaram-se aí vários impasses, vários problemas sérios.  Durante o tempo em que ficamos esperando, todos sabíamos que iríamos matar muita gente. Num ataque como aquele ao Palácio, bombas e foguetes cairiam na periferia. Muitas pessoas iriam ser atingidas. Além de tudo, Brizola estava com a família no Palácio, cercado de gente. Havia gente armada lá,mas não ia adiantar nada, diante do ataque que iríamos deflagrar com nosso tipo de avião. Podia ser que um ou outro avião caísse, o que não impediria de maneira nenhuma o ataque e a destruição do Palácio. E aí começou o questionamento.
O militarismo tem dois alicerces básicos: a disciplina e a hierarquia. Você não pode mexer nesses dois alicerces. Toda a carreira, todos os valores, todo o futuro do militar é garantido em cima desses dois suportes. Você, quando é militar, sabe exatamente o que vai acontecer com você daqui a dez, vinte anos, baseado nessa hierarquia e nessa disciplina. Isso dá uma segurança e um “espírito de corpo’’ bem desenvolvidos.
Mas, diante de nós, os tenentes que íamos fazer o ataque e não estávamos incluídos na alta cúpula, apresentou-se uma incoerência:  se o presidente da Republica, chefe supremo das Forcas Armadas, renunciou, automaticamente quem deve assumir é o vice-presidente. Nos perguntávamos ali: por que o Estado Maior – que não fica acima do Presidente da República – pode determinar que um vice-presidente não pode assumir? Então, há uma incoerência interna na hora de obedecer a uma ordem assim. Por quê? Porque aquela ordem, em principio, já quebrava a hierarquia, a base do sentimento militar.
Nós começamos a pensar. Mas íamos decolar, sim, para o ataque! Durante a noite, no entanto, houve um movimento inteligente, partido principalmente do pessoal de base. O avião de caca só leva uma pessoa, o piloto. Mas é necessário ter uma equipe grande de apoio no solo. E essa equipe de apoio, formada principalmente por sargentos, impediu a decolagem dos aviões. Os sargentos esvaziaram os pneus. E trocar de repente todos os pneus dos aviões de combate é um problema técnico complicado e demorado. Os aviões, assim, ficaram impedidos de decolar na hora do ataque.
Houve uma movimentação. E o Exército ajudou a controlar a divisão interna na Base Aérea. O Estado Maior mudou a ordem,para que nós decolássemos para São Paulo. E para a viagem de Porto Alegre para São Paulo, os aviões não poderiam decolar armados. Por quê? O avião de caça é uma plataforma que você eleva para transportar armamentos. Ali dentro só existe lugar para colocar combustível e arma. O piloto vai num espaço pequeno.  Então, tiraram os armamentos dos aviões para encher de combustível. Somente assim seria possível chegar a São Paulo. O Estado Maior estava centralizando o poder de fogo para que, se houvesse uma guerra civil, eles estivessem bem equipados’’.
GMN – Como militar, você cumpriria sem discussão essa ordem de bombardear o Palácio e eliminar fisicamente o governador?
França Junior: ‘’Naquelas circunstâncias de Porto Alegre, eu obedeceria, sim. Obedeceria! Um ou dois meses depois eu iria questionar. Por quê? Porque ali foi um ponto de ruptura, um divisor de águas. Naquela crise, em que passamos a noite inteira nos preparando para bombardear o Palácio do Governo, surgiram vários questionamentos. Somente de madrugada é que houve o problema da sabotagem dos aviões. Agora nem tanto, mas antes você só era preparado para lutar contra o inimigo externo. E de repente nos chegou aquela ordem para bombardear Brizola de uma hora para outra. Não houve nem uma preparação psicológica nossa. Você, então, começa a se questionar: por que é que as pessoas estão fazendo aquilo? Por que a realidade brasileira é essa? O militar, em qualquer crise política, não é como o civil – que pode fazer a opção sobre se vai participar ou não. O militar é obrigado a participar – e de arma na mão!’’.
GMN – Você é que escolheu as bombas que seriam usadas para matar Brizola?
França Junior: ‘’Não. Ajudei a verificar o volume de combustível nos aviões. Nós iríamos usar bombas de 250 libras. E 15 foguetes. Cada avião iria levar quatro bombas de 240 libras, além de quatro canhões. Eu digo: a gente ia pulverizar tudo! O armamento que iríamos usar não era para intimidar…’’.
GMN – Quando estava fazendo os cálculos de combustível e de armamentos,você pensava em quê?
França Junior –“O questionamento vem surgindo aos poucos A primeira impressão é que tinha acontecido algo sério e nos não tínhamos ainda acesso às informações sobre o que havia ocorrido. Haviam, provavelmente, descoberto ligações de Brizola ou de um grupo grande. O bicho-papão, na época, eram os comunistas. Então, eles devem ter descoberto uma trama tão diabólica e tão generalizada que estavam tomando uma atitude séria para impedir que o presidente assumisse.
A experiência que vivi foi inusitada, porque você julga que uma guerra civil pode surgir de um encadeamento de fatos que leva anos – mas não de uma hora para outra, como ali: uma pessoa vem e dá uma ordem. Se o pessoal de apoio da Base Aérea de Porto Alegre não tivesse impedido a decolagem dos aviões, nós teríamos decolado e destruído o Palácio. Não tenha dúvida! Isso forçosamente teria desencadeado um problema seriíssimo no Brasil’’.

(entrevista enviada pelo comentarista Mário Assis Causanilhas)

Decepção crescente com a política leva muitos eleitores a desistirem de votar

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Charge do Duke (dukechargista.com.br)
Francisco Bendl
A lamentar profundamente que o povo não tenha recursos a apresentar à “Justiça” para se ver livre de governos como o de Lula e Dilma. Agora, não entendo como governantes desta espécie, como os dois ex-presidentes petistas, ainda possuam tanta consideração por parte da população, se o Brasil contabiliza – por culpa de ambos, exclusivamente – quase 13 milhões de desempregados, dezenas de milhões de inadimplentes, não só por causa da falta de trabalho, mas também pelo juros extorsivos, sendo o sistema financeiro a elite mais defendida e protegida do PT, razão pela qual os bancos tiveram períodos em que mais lucraram na história econômica brasileira, enquanto se instalavam a recessão econômica e o caos na política,  com os serviços de educação, saúde e segurança em seus piores momentos “republicanos”.
Evidente que temos sido explorados desde sempre, mas querer repetida e exaustivamente compensar os crimes do casal de mafiosos alegando os crimes de governantes anteriores e de seus partidos, a meu ver isso demonstra apenas uma tentativa perniciosa e nefasta de amenizar os males que Lula e Dilma praticaram contra a cidadania e o país.
ELEITORES FRUSTRADOS – Muitos brasileiros estão decepcionados e já falam em deixar de votar, mas isso só favorece aos petistas, pois grande parte do povo, sem acesso a um ensino público de qualidade e sem preparo intelectual, ainda prefere eleger esses criminosos.
O correto seria que todos nós deixássemos de votar, conforme tem sugerido o comentarista Carlos Cazé, que defende categoricamente a ausência do eleitor em dia de votações. Mas o diabo será a repetição do que aconteceu com a eleição da Dilma Rousseff, que nos arrasou econômica e socialmente, porque naquela ocasião mais de 30 milhões de brasileiros não votaram, e deu no que deu.
ROUBARIAM MENOS – É claro que isso não quer dizer que o candidato Aécio Neves fosse a solução, mas os tucanos não teriam coragem de assaltar a Petrobrás como fez o PT, com negociatas grotescas como a compra da refinaria em Pasadena, mediante ordens diretas da presidente afastada, muito menos roubariam tanto os fundos de pensão e armariam golpes abjetos como os empréstimos consignados.
Roubariam, também, mas em valores menores, quantias que sempre foram absorvidas pela política corrupta e desonesta que é praticada no Brasil, até o dia em que a Justiça decida funcionar e passe verdadeiramente a limpo a política e a administração pública deste país.
COMPRA DA REELEIÇÃO – Aliás, se o Ministério Público Federal tivesse tomado providências, quando houve acusações seguras de que deputados haviam sido comprados para votar a favor da emenda da reeleição, à época de Fernando Henrique Cardoso, e não teríamos os pesadelos em dobro com Lula e Dilma.
Portanto, esta é a minha dúvida, que se situa entre ter cão e não ter cão, ou seja, devo votar ou não?! Por enquanto, deixarei de ir à capital do meu RS para votar nas eleições municipais, pois pretendo justificar o voto. Quanto à próxima eleição presidencial e demais cargos federais e estaduais, aguardarei os candidatos e a situação da política no ano que vem.

Senadores querem evitar tumulto durante o depoimento de Dilma Rousseff

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Charge do Pataxó (pataxocartoons.blogspot.com)
Valdo Cruz, Mariana Haubert e Débora Álvares

Folha
No início da sessão do julgamento do impeachment da presidente Dilma Rousseff, senadores já estão mais preocupados com a etapa de segunda-feira (29), quando a presidente afastada, Dilma Rousseff, fará sua defesa diretamente no plenário do Senado.
O receio é com o comportamento da advogada de acusação, Janaína Paschoal, que pode fazer perguntas para a petista. Pelo seu estilo inflamado, o temor é que ela faça provocações à presidente afastada, tumultuando a sessão. A advogada acompanhará o processo do plenário do Senado. Ela chegou pontualmente à sessão desta quinta (25).
Um senador aliado de Temer disse que iria conversar com seus colegas para tentar evitar que Janaína Paschoal seja a escolhida, entre os advogados de acusação, a fazer questionamentos para Dilma Rousseff. Além dela, compõem o grupo os advogados Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr.
VIRAR UM CIRCO – O receio era partilhado também pela equipe de defesa da presidente afastada. Reservadamente, senadores petistas diziam que a sessão da próxima segunda-feira pode virar um circo, diante do histórico de atuações polêmicas da advogada Janaína Paschoal durante as outras etapas do processo de impeachment.
Durante a análise do processo na Comissão Especial do Senado, Janaína chegou a bater boca com alguns senadores e fez discursos fortes, com ataques a Dilma.
Os senadores querem evitar que o processo seja ridicularizado pela população caso os senadores percam o controle e acabem se exaltando e a sessão seja comparada ao que aconteceu na Câmara dos Deputados, quando a abertura do processo foi aprovada.
AGENDA – A sessão do julgamento final começou nesta quinta com meia hora de atraso, às 9h33. Hoje, os senadores apresentarão questionamentos ao processo e depois ouvirão parte das testemunhas. Primeiro, serão ouvidos as duas indicadas pela acusação e, em seguida, as seis indicadas pela defesa. A expectativa é de que essa fase acabe na madrugada de sexta para sábado.
Na semana que vem, os parlamentares ouvirão a defesa pessoal de Dilma e a apresentação final dos advogados. Depois, cada um dos 81 senadores poderá discursar por 10 minutos. Só então eles iniciarão a votação que selará o destino de Dilma.

Depois da mancada de suspender a delação da OAS, Janot tenta “mostrar serviço”

Charge do Aroeira, reprodução do Portal O Dia
Jailton de Carvalho

O Globo
A Procuradoria-Geral da República investiga 364 deputados, senadores, ministros, entre outros políticos e supostos cúmplices suspeitos de envolvimento em desvios de dinheiro da Petrobras ou na tentativa de atrapalhar as investigações sobre o assunto. As investigações estão sendo conduzidas em 81 inquéritos pedidos pelo procurador-geral Rodrigo Janot e autorizadas pelo ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Os inquéritos já resultaram na abertura de 14 denúncias.
As informações foram divulgadas pela Procuradoria-Geral nesta quarta-feira. Os números mostram crescimento expressivo de inquéritos e de investigados, desde que as investigações da Lava-Jato chegaram ao STF no início do ano passado. Em março do ano passado, depois de criar um grupo de trabalho especialmente para investigar políticos com foro suspeitos de envolvimento nas fraudes na Petrobras, Janot pediu e Zavascki autorizou a abertura de 28 inquéritos contra 54 pessoas. Menos de dois anos depois, o número de inquéritos é quase três vezes superior ao inicial.
INVESTIGADOS – Entre os alvos das investigações do procurador-geral estão a presidente afastada Dilma Rousseff, os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Fernando Collor (PTB) e José Sarney (PMDB), o presidente nacional do PSDB Aécio Neves (MG), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), P), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o banqueiro André Esteves. A Procuradoria-Geral pediu, sem sucesso, a prisão de Renan, Sarney e Jucá. Os pedidos foram negados.
Janot também pediu a prisão de Cunha, mas ainda não há deliberação de Zavascki sobre o caso. O procurador-geral também pediu e obteve a prisão do ex-senador Delcídio Amaral, que à época era líder do governo Dilma no Senado. Foi a primeira prisão de um senador desde a promulgação da Constituição de 1988. Ao longo das investigações, o STF autorizou a quebra de 147 sigilos fiscais, 168 sigilos bancários e 121 telefônicos.
O STF já homologou também 41 acordos de delação premiada. A partir das investigações avalizadas pelo STF, a Procuradoria-Geral obteve a repatriação de R$ 79 milhões. Ao todo, a Lava-Jato contabiliza o retorno do exterior de R$ 659 milhões desviados de contratos entre a Petrobras e empreiteiras, entre outras grandes empresas.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– Depois da mancada na suspensão do acordo de delação do empreiteiro Léo Pinheiro, que causou um impressionante retrocesso nas investigações, Janot se apressa em divulgar as estatísticas da Lava Jato, para mostrar serviço.  Melhor faria se reconhecesse o erro e restabelecesse logo as negociações com o ex-presidente da OAS, para que as revelações já feitas por ele possam ser usadas como provas. Mas a vaidade não permitirá que admita ter cometido um equívoco de tamanhas conseqüências. (C.N.)
Fonte: http://www.tribunadainternet.com.br/

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