sábado, 13 de agosto de 2016

TRIBUNA NA INTERNET

Confirmado: Julgamento do impeachment de Dilma começa no próximo dia 25

Popularidade da Dilma
Charge do Marco Aurélio, reprodução da Zero Hora
Mariana Haubert

Folha
O julgamento final do processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, começará em 25 de agosto e a petista será intimada sobre o andamento do caso nesta sexta (12), na parte da tarde, depois que seu advogado, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, entregar as alegações finais da defesa. Assim, o caso poderá ser encerrado ainda em agosto, conforme previsão de senadores da base aliada do governo interino.
Dilma será intimada por um oficial de Justiça a serviço do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, responsável por comandar o processo de impeachment, de acordo com a legislação. A presidente, no entanto, não é obrigada a comparecer.
Na semana que vem, Lewandowski se reunirá com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e líderes partidários para traçar o roteiro da sessão, que pode demorar até cinco dias. Eles devem combinar procedimentos do rito processual bem como estipular horários para o início e suspensão da sessão a cada dia.
PARA AGILIZAR – Advogados da acusação, no entanto, já informaram que não pretendem convocar as seis testemunhas a que têm direito, justamente para agilizar a conclusão do processo. Um dos autores da denúncia contra Dilma, Miguel Reale Júnior, afirmou que deve levar, no máximo, entre duas e três pessoas.
Senadores aliados a Michel Temer querem concluir o processo em, no máximo, três dias. A pressa se dá para que o interino possa viajar para a China, para participar da reunião de cúpula presidencial do G20, que acontece em 4 e 5 de setembro. Temer quer ir como presidente efetivo do Brasil.
Adversários do interino, no entanto, atribuem a pressa do peemedebista a um medo de que delações de envolvidos na Lava Jato possam enfraquecê-lo a ponto de perder apoio na votação final.
TESTEMUNHAS – A defesa, por sua vez, pretende levar as seis testemunhas a que tem direito mas ainda não definiu quem será chamado. Senadores da oposição defendem o convite ao procurador do Ministério Público Federal, Ivan Cláudio Marx, que em julho decidiu que as chamadas pedaladas fiscais – atrasos nos pagamentos de valores devidos a bancos e fundos públicos – não podem ser configuradas como crime.
Dilma é acusada de editar três decretos de créditos suplementares sem aval do Congresso e de usar verba de bancos federais em programas que deveriam ser bancados pelo Tesouro, as chamadas “pedaladas fiscais” -quando foram quitadas, em 2015, o valor pago foi de R$ 72,4 bilhões.
INTERVALO – Cardozo tem até as 13h40 desta sexta para entregar as alegações finais da defesa. Em seguida, são necessários dez dias de intervalo para que se inicie o julgamento final. Como o prazo não pode começar a ser contado em um final de semana, ele se iniciará na próxima segunda (15).
Nesta quarta (10), o Senado concluiu a votação intermediária do processo, que tornou Dilma ré por 59 votos a 21.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
 O Brasil está sempre inovando. Na história das democracias, jamais se ouviu falar num “golpe parlamentar” como o que Dilma e o PT alegam estar ocorrendo. É um golpe com participação ativa do Judiciário e do Legislativo, cheio de regras, prazos e horas marcadas. É impressionante a criatividade do povo brasileiro. (C.N.)

Indecisa, Dilma agora indica que poderá falar em “golpe” na carta aos senadores

A carta de Dilma agora é a maior polêmica dentro do PT
Eduardo Barretto

O Globo
A presidente afastada Dilma Rousseff sinalizou que usará o termo “golpe” na carta que divulgará “aos senadores e ao povo brasileiro” nos próximos dias. Apesar de aliados preferirem um documento menos hostil e sem a palavra que foi o mote de resistência da petista desde o começo do processo de impeachment, Dilma publicou uma mensagem curta em rede social reafirmando que é vítima de um golpe.
“Impeachment sem crime de responsabilidade é golpe. Continuamos lutando contra o golpe e pela democracia”, escreveu a petista no Twitter nesta quinta-feira, um dia depois de ter se tornado ré no processo de impeachment nesta quarta-feira.
Havia expectativa de que a carta fosse divulgada ainda nesta quinta-feira, mas acabou adiada por falta de consenso. O presidente do PT, Rui Falcão, já havia afirmado que uma proposta de plebiscito para novas eleições era “inviável”, enquanto o ex-presidente Lula julgou que a carta de Dilma não era “tão essencial”.
Um dos pontos de discordância do documento é o uso do termo “golpe”. Mesmo antes do afastamento, Dilma já fazia cerimônias no Palácio do Planalto com a máxima de resistência “Não vai ter golpe”. O termo era frequente em suas falas públicas. O discurso era repetido também por ministros e parlamentares.
Seguindo na linha de que há um golpe, deputados do PT recorreram à Comissão de Diretos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) contra o processo de impeachment nesta quarta-feira.
A mensagem de Dilma na rede social é uma sinalização de que ela não pretende recuar nessa questão.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– A matéria está incompleta, porque não diz que a presidente afastada Dilma Rousseff almoçou com os 21 senadores que ainda a apoiam e se comprometeu a não alegar a ocorrência de “golpe parlamentar” no texto da carta. Se agora mudou de idéia, poderá perder mais alguns votos no julgamento final, o que não significa nada, porque sua cassação já é mais do que certa. (C.N.)

Vandré, caminhando e cantando com Geraldo Azevedo, até se despedir

Vandré, sucesso no tempo dos festivais da canção
“Canção da Despedida” é a única parceria de dois Geraldos,  os cantores e compositores  Geraldo Pedrosa de Araújo Dias, o Geraldo Vandré, paraibano, com Geraldo Azevedo de Amorim, o Geraldo Azevedo, pernambucano. Para entendermos melhor a letra desta música devemos saber que Geraldo Vandré foi um dos que sentiram fortemente o peso da ditadura militar. E a maior responsável por isso foi sua canção “Pra não dizer que não falei de flores”, ou “Caminhando”, apresentada no III Festival Internacional da Canção, em 1968. A canção ficou em segundo lugar (perdeu para “Sabiá”, de Chico e Tom Jobim, que receberam a maior vaia de suas vidas), mas foi cantada e recantada pelo público e chamada de a “Marselhesa Brasileira”.
O certo é que, após o sucesso estrondoso de “Caminhando”, um verdadeiro hino contra a ditadura, a vida de Vandré tornou-se um martírio.  Antes mesmo de a música ser proibida oficialmente no dia 23 de outubro de 68, os discos já eram apreendidos, e Vandré vivia na paranoia de ser preso.
Passou a esconder-se, viver na clandestinidade, mesmo sem saber se ele seria preso ou não, e, como relata Dalva Silveira, no seu livro “Geraldo Vandré: A vida não se resume em festivais (FT Editora), ele passou a planejar a fuga para um autoexílio. Mas, antes de fugir do Brasil, Vandré passou um tempo escondido com ajuda da viúva de Guimarães Rosa.
No período em que estava foragido, uma das pessoas que tinha acesso a Geraldo Vandré era Geraldo Azevedo, que integrava o “Quarteto livre”, banda que o acompanhara na turnê do show “Pra não dizer que não falei de flores”, cujo título, censurado, passou a ser “Socorro – a poesia está matando o povo”.
Geraldo Azevedo disse que, para ver Vandré, tinha que se comportar “como um militante de organização clandestina; entrava num carro, mudava para outro, fazia tudo para despistar pessoas da repressão que pudessem estar me seguindo para, por meu intermédio, chegar a Vandré”.
Nesse clima compuseram em parceria, Vandré e Azevedo, a “Canção da Despedida”, cuja letra é absolutamente clara e explícita. A primeira gravação de “Canção da Despedida” foi feita por Geraldo Azevedo no LP “A Luz do Solo”, em 1985, pela Polygram.
CANÇÃO DA DESPEDIDA
Geraldo Vandré e Geraldo Azevedo
Já vou embora, mas sei que vou voltar
Amor não chora, se eu volto é pra ficar
Amor não chora, que a hora é de deixar
O amor de agora, pra sempre ele ficar
Eu quis ficar aqui, mas não podia
O meu caminho a ti, não conduzia
Um rei mal coroado,
Não queria
O amor em seu reinado
Pois sabia
Não ia ser amado
Amor não chora, eu volto um dia
O rei velho e cansado já morria
Perdido em seu reinado
Sem Maria
Quando eu me despedia
No meu canto lhe dizia
                 (Colaboração enviada por Paulo Peres – site Poemas & Canções)

Operação Irmandade demonstra que a corrupção está generalizada no país

Charge do Junião (juniao.com.br)
Deu em O Tempo
A denúncia da Operação Irmandade, desdobramento da Lava Jato no Rio, mira o caixa 2 da empreiteira Andrade Gutierrez que teria abastecido esquema de corrupção instalado na Eletronuclear, no âmbito das obras da Usina de Angra 3. Executivos-delatores ligados à companhia relataram que o fundo de recursos financeiros ilícitos “era único e alimentava o pagamento de propina em diversas frentes”. Na lista de “frentes” estão, além da Usina de Angra 3, alvo da acusação da força-tarefa, a hidrelétrica de Belo Monte, as obras de estádios para a Copa do Mundo de 2014, o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e a Ferrovia norte-sul.
Esta denúncia da Operação Irmandade investiga suspeitos de, sob orientação da Andrade Gutierrez, operarem esquema de propinas na Eletronuclear – Adir Assad, seu irmão Samir Assad, Marcello José Abbud, Mauro José Abbud e Sônia Mariza Branco.
“A investigação identificou, a partir da colaboração da Andrade Gutierrez, que os pagamentos de propina realizados em espécie para funcionários da Eletronuclear eram suportados pelo caixa 2 da empreiteira. Esse esquema de lavagem de dinheiro era sustentado na celebração de contratos fictícios e expedição de notas fiscais falsas com várias empresas, dentre elas pessoas jurídicas somente constituídas no papel, controladas pelos irmãos Adir Assad e Samir Assad”, aponta a denúncia.
MUITOS CRIMES – O juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, recebeu a denúncia. A acusação atribui a Samir Assad 223 crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, além de organização criminosa. Os irmãos Assad são suspeitos de liderarem o núcleo financeiro operacional responsável por empresas de fachada que intermediavam o repasse de vantagens indevidas e geravam “caixa 2” para pagamentos de propina em espécie pela construtora Andrade Gutierrez a diretores da Eletronuclear na construção de Angra III.
“Integravam esse núcleo, em posição de destaque, Marcello Abbud e Mauro Abbud. Esses quatro acusados (Adir e Samir Assad, Marcello e Mauro Abbud) utilizaram durante anos uma cadeia de empresas de fachada especializada em fornecer recibos falsos e notas fiscais frias para grandes construtoras, sendo que na Operação Irmandade, foram usadas pela Andrade Gutierrez as empresas Legend Engenheiros Associados, SP Terraplenagem, JSM Engenharia e Terraplenagem e Alpha Taxi Aéreo Ltda”, aponta a acusação.
R$ 176 MILHÕES – De acordo com a Procuradoria da República, no Rio, essas empresas abasteceram o caixa 2 da construtora em mais de R$ 176 milhões, também usados para pagar propinas nas obras de estádios para a Copa do Mundo de 2014, do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e da Ferrovia norte-sul.
A denúncia diz que o esquema “era e ainda é constituído por diversas empresas fictícias, algumas já baixadas e outras em franca atividade formal, numa sucessão de constituições societárias só no papel, para a venda de notas fiscais de serviços nunca realizados, a fim de permitir que grandes empreiteiras formassem uma milionária reserva de dinheiro não contabilizado para ocultar e dissimular o pagamento de propina a agentes públicos e políticos”.

Se os preços sobem sem parar, porque só os salários não podem subir?

Charge do Nef, reprodução do Jornal de Brasília
Pedro do Coutto 
A pergunta que faço no título traz em seu conteúdo uma resposta ao pensamento conservador que, equivocadamente, identifica nos valores do trabalho a causa do desequilíbrio financeiro que atinge as contas públicas brasileiras. Não é nada disso. Delfim Neto, ex-ministro de vários governos do período da ditadura militar, não tem razão. Formulador de teorias, fracassou nas práticas que adotou. A realidade tem sempre razão.
Dito isso, acho que o ministro Henrique Meirelles está certo quando afirmou a Martha Beck, Daniel Farielo e Bárbara Nascimento, O Globo de quinta-feira, não ter ocorrido derrota política do governo na votação da Câmara na noite de quarta-feira, no episódio da renegociação das dívidas dos Estados para com a União.
Vejam bem. O texto original em votação previa o congelamento salarial pelo prazo de dois anos, não bastassem as perdas de 10,6% ocorridas em 2015, sem reposição até hoje. Tal dispositivo caiu e, logicamente teria caído. Basta ler a reportagem de Mariana Carneiro, Folha de São Paulo também de quinta-feira, com base nos dados do próprio IBGE relativos ao mês de julho. A inflação continua percorrendo um roteiro de alta.
INJUSTIÇA TOTAL – O que desejam os conservadores? Que os custos do combate ao ciclo inflacionário recaiam somente sobre os ombros dos trabalhadores e funcionários públicos? Injustiça total. Eles não participaram da avalanche de corrupção que abalou fortemente a economia brasileira. Não participaram nem do mensalão, tampouco do petrolão, mas – isso sim – sofreram as consequências. O desemprego é a melhor testemunha.
O tema foi também abordado por Cláudia Safatle na edição do Valor, que destacou a interpretação de Henrique Meirelles, que separa as figuras do reajuste e do aumento.
Reajuste é apenas para repor a inflação de um período. Aumento real, aí sim, é o percentual que ultrapassa o índice inflacionário. A limitação de aumentos reais está contida no projeto de lei que proíbe os governos federal, estaduais e municipal de elevarem suas despesas além da taxa de inflação verificada no exercício anterior. Tem toda lógica. E é portanto lógico que tal obstáculo inclua os vencimentos os servidores. Por quê não? Pensar o contrário é concordar com os aumentos de modo geral, desde que excluídos os salários. Não tem sentido.
De fato, a barreira relativa a todos os gastos, incluindo os de pessoal, já se encontra implantada na limitação à base da correção monetária no ano anterior. A única ressalva capaz de ser colocada não se destina a conter vencimentos. Ao contrário. É a de que só comece a funcionar depois de compensadas as perdas verificadas em 2015. Uma corrida de obstáculos nestes tempos olímpicos.
DAQUI A 20 ANOS – Falando-se em Olimpíada, temos que nos referir à maratona. É exatamente o percurso proposto pelo ministro Henrique Meirelles no ítem 9 da exposição de motivos referente ao projeto de emenda constitucional que o presidente Michel Temer enviou ao Congresso Nacional.
O novo regime fiscal – está escrito lá – terá duração de vinte anos. Esse é o tempo que consideram necessário para transformar as instituições fiscais por meio de reformas que garantam que a dívida pública (hoje na escala de 2,9 trilhões de reais) permaneça em patamar seguro.
Logo, fica claro, o patamar de hoje não oferece segurança. Para chegarmos a ele temos que aguardar o desfecho de uma maratona de vinte anos. Não é pouco tempo.
Mas para Meirelles constitui o tempo real. Destruir é fácil, reconstruir é que é difícil.

PT quer se vingar usando a Justiça Eleitoral para cassar o mandato de Temer

Por enquanto, Gilmar Mendes ainda é o senhor do anéis no TSE
Carlos Newton
Com a cassação da presidente Dilma Rousseff já decidida, agora a disputa pelo poder foi deslocada para o Judiciário. O PT vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal alegando falhas no processo do impeachment, mas não há a menor chance de alcançar êxito nessa aventura jurídica, especialmente porque o julgamento de Dilma está sendo conduzido pelo próprio presidente do STF, Ricardo Lewandowski, circunstância que afasta a ocorrência de “golpe parlamentar”. Só resta, então, o Tribunal Superior Eleitoral, onde o PT espera contar com dois votos – das ministras Maria Thereza Moura e Luciana Lóssio. Ou seja, ficariam faltando apenas mais dois votos para o PT fazer maioria e cassar o presidente Michel Temer.
CASSAÇÃO DA CHAPA – Sonhar ainda não é proibido, e tudo pode acontecer na evolução da pendência eleitoral que pode anular o registro da chapa de Dilma e Temer. Na verdade, já existem abundantes provas materiais de irregularidades cometidas pelo PT na campanha presidencial em 2014. E, teoricamente, bastaria a comprovação de apenas um  crime eleitoral para justificar a cassação e mandar Temer para o espaço, junto com Dilma.
A jurisprudência do TSE é hoje totalmente favorável à cassação da chapa, como aconteceu nos três precedentes – os casos dos governadores Jackson Lago (Maranhão), Cássio Cunha Lima (Paraíba) e Marcelo Miranda (Tocantins). Nesses processos, não houve desmembramento das campanhas. Os candidatos a governador tiveram o registro cassado e seus vices foram igualmente atingidos. Assim, diminuem as chances de Temer ter sucesso na tentativa de arguir que apenas Dilma, como cabeça de chapa, possa sofrer a cassação.
QUER FICAR – O apego ao poder é praticamente irresistível. Somente políticos verdadeiramente altruístas têm a grandeza de não aceitar a recondução, como o líder sul-africano Nelson Mandela. No caso de Temer, ele não somente luta para ficar até o fim do mandato em 31 de dezembro de 2018, como também espera ter chance de ser reeleito, caso consiga se sair bem à frente do governo.
É um direito dele, não há dúvida, mas sua situação na Justiça Eleitoral está cada vez mais complicada, em função do clamoroso comprometimento do PT em múltiplos crimes eleitorais. Além disso, há duas delações na Lava Jato que tentam comprometê-lo diretamente.
No caso de Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, a denúncia afeta a imagem de Temer, mas não há crime eleitoral, porque o pedido foi de “doação oficial”, registrada na contabilidade da campanha. Mas se a delação de Marcelo Odebrecht for confirmada, a coisa se complicará. Trata-se de doação em dinheiro vivo para a campanha do PMDB, com registro na contabilidade do chamado Departamento de Propina da empreiteira, envolvendo também o então deputado Eliseu Padilha e o candidato Paulo Skaff.
LAVA JATO – Muito amiga de Dilma. a ministra Maria Thereza Moura está mandando anexar aos processos eleitorais as denúncias da Lava Jato. É claro que isso agrava os problemas de Temer, porque a fase de coleta de provas não acaba nunca.
Resumindo: a situação é delicadíssima e Temer está nas mãos do ministro Gilmar Mendes, que preside o TSE e permanece como relator das contas de campanha da candidata a presidente Dilma Rousseff, no processo a que Temer também responde, como vice da chapa.
Mas acontece que a situação só ficará sob controle até fevereiro de 2018, quando Gilmar Mendes terá de ceder a vaga no TSE. E no Planalto já se fala em recurso ao Supremo para desvincular as contas das duas campanhas.
Tudo é possível, até mesmo Temer escapar ileso e sair candidato à reeleição em 2018, na hipótese de a equipe econômica conseguir reequilibrar as finanças públicas e o Supremo levar em consideração essa circunstância de ordem prática, digamos assim. De toda forma, o futuro de Temer depende agora do TSE e do Supremo, pois a disputa do poder está concentrada nesses dois tribunais superiores. Trata-se agora de uma briga política, mas travada em termos jurídicos.
Fonte: http://www.tribunadainternet.com.br/

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