quarta-feira, 3 de agosto de 2016

TRIBUNA NA INTERNET

“Todo político corrupto se diz perseguido político”, diz jurista, sobre Lula na ONU

Fotomontagem reproduzida do Arquivo Google
Julia Affonso

Estadão
Autor de ‘O livro negro da corrupção’, crítico implacável dos malfeitos que sangram os cofres públicos, o jurista Modesto Carvalhosa acompanha o cenário político do País desde sempre e avalia: os esquemas investigados pela Operação Lava Jato são diferentes daqueles já descobertos em governos que antecederam a Era do PT. A ser ver, o que houve foi “uma organização da corrupção pelo PT”, enquanto os outros partidos que estiveram no poder, em governos anteriores, não fizeram nenhum planejamento para aparelhar o Estado visando a corrupção
Modesto Carvalhosa, que é professor de Direito e autor de consagradas obras jurídicas, vê com preocupação a atuação do Poder Legislativo no combate à corrupção. “Existem no Brasil duas forças que se debatem: a força que combate a corrupção, representada simbolicamente e na realidade pela Operação Lava Jato e pela força-tarefa do Ministério Público, e do outro lado todas as forças para, no Congresso Nacional, legalizar a corrupção”, assinala.
A respeito da petição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Organização das Nações Unidas (ONU), em que o petista denuncia o juiz Sérgio Moro e os procuradores da República que atuam na Operação Lava Jato por “falta de imparcialidade” e “abuso de poder”, diz o professor Carvalhosa:
“Essa reação do Lula não tem nenhuma originalidade, porque instintivamente todo político no mundo, quando é pilhado praticando corrupção, diz que é perseguido político. Eu acho que a ONU não vai levar em consideração esse tipo de pedido, que não tem originalidade nenhuma”.
O que diferencia a corrupção investigada nos governos do PT para corrupção em governos anteriores?Tem uma diferença, porque o governo do PT aparelhou as estatais e também, naturalmente, para o efeito de coletar recursos criminosos, indevidos da corrupção para o partido a para os partidos aliados e para os seus políticos. Do que resultou também uma pilhagem direta dos próprios agentes, operadores desse esquema. A diferença do governo do PT para os anteriores é que houve um planejamento para estabelecer a corrupção como já ocorreu no Mensalão, depois na Lava Jato e hoje já está em outras estatais e outros agentes públicos.
A corrupção anterior era amadora?Não, não era um propósito de governo. Os governos não tinham o propósito de basear o seu poder na corrupção, enquanto o PT, por exemplo, nomeou diretores de estatais, ministros com a missão de canibalizar as estatais e recolher resultados a favor dele e de empreiteiras que eram aliadas do governo e que lhe davam, por sua vez, recursos que haviam pilhado das próprias estatais. Uma empreiteira consegue aditivos fraudulentos da Petrobrás e uma pequena parcela desses aditivos ela entregava para os partidos através de caixa 2, para os políticos diretamente, comissões de contratos. O que houve foi uma organização da corrupção pelo PT. Enquanto os partidos anteriores, governos anteriores, não havia nenhum planejamento para aparelhar o Estado para a corrupção.
O ex-presidente Lula foi à ONU e acusou o juiz Sérgio Moro de ‘abuso de poder’. O que a ONU pode fazer em relação à investigação contra Lula na Lava Jato?O presidente da Transparência Internacional, José Carlos Ugaz, contou que todo político corrupto diz que as ações do Estado, do Ministério Público e da Justiça contra ele é uma perseguição política. Essa reação do Lula não tem nenhuma originalidade, porque instintivamente todo político no mundo quando é pilhado praticando corrupção diz que é perseguido político. Eu acho que a ONU não vai levar em consideração esse tipo de pedido que não tem originalidade nenhuma. Ele está simplesmente repetindo o que todos os políticos pilhados em conduta de corrupção fazem: ‘sou perseguido político’. Ele está repetindo o que já se conhece, segundo a experiência do presidente da Transparência Internacional.
Desde a condução coercitiva de Lula, tem havido um embate entre o ex-presidente e Moro. Na semana passada, Moro afirmou que Lula poderia ter sido preso com base nos grampos. O sr. acha que a condução coercitiva foi a medida judicial correta naquela ocasião?Foi correta, porque as acusações eram muito graves. Conforme a gravidade das acusações, a condução coercitiva é absolutamente normal. O que os políticos reclamam? Porque eles não são naturalmente presos comuns, não são pretos, não são pobres, eles são corruptos, milionários. Então, como você vai fazer condução coercitiva para um camarada, o Lula? Condução coercitiva é a coisa mais comum que existe em matéria de Polícia Federal e Polícia Estadual. Não tem nada de novo. Eu acho que a gravidade justificava perfeitamente a condução coercitiva até mesmo para evitar o tumulto.
Recentemente, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) desengavetou um projeto de abuso de poder. Há no Congresso também projetos que tentam modificar termos da delação premiada, houve a polêmica Medida Provisória que tratava do acordo de leniência. A quem interessa esses projetos?Existem no Brasil duas forças que se debatem: a força que combate a corrupção, representada simbolicamente e na realidade pela Operação Lava Jato e pela força-tarefa do Ministério Público e do outro lado estão todas as forças para, no Congresso Nacional, legalizar a corrupção. Eles querem legalizar a corrupção e conseguir através de leis que eles estão apresentando a possibilidade de fugirem de serem levados à prisão. Tem esse famigerado projeto de lei 280 de 2016, de autoria do Renan Calheiros, que é exatamente para não admitir delação premiada de preso e outras medidas que eles estão providenciando. Além disso, existe também um projeto igual à Medida Provisória 703, aquela coisa horrorosa que a Dilma mandou para o Congresso, dizendo que ia haver acordo de leniência e daí não precisaria as empreiteiras pagarem nada ao governo, podiam voltar a contratar com o governo, um corpo de delito, um horror. O Congresso não tomou nem conhecimento dessa Medida Provisória. Acontece que tem um Projeto de Lei 5208/2016 que é exatamente igualzinho à Medida Provisória da Dilma que permite que as empreiteiras façam lá uma bobagem, um ritualzinho, dizendo que é acordo de leniência, com isso elas não têm mais de pagar a multa pelo crime de corrupção, ficam suspensos todos os processos que o Ministério Público ingressou contra elas. Esse projeto está solto no Congresso. Você tem essas medidas terríveis.
Como avalia a decisão do Supremo de mandar prender após condenação em segunda instância?Por outro lado, o Supremo Tribunal Federal, por manifestação de dois dos seus ministros, está derrogando a própria decisão majoritária da própria Corte. Uma vez condenado em segunda instância, o criminoso será encarcerado. Eu acho essa medida perfeita, corretíssima. Mas já dois ministros, em casos diferentes,… O Celso de Mello, em caso de um assassino, que não tem nada a ver com corrupção, aproveitou para dizer que não, só em trânsito em julgado que o assassino poderá ser preso. Ou seja, não será preso nunca. O ministro (Ricardo) Lewandowski, em caso típico de corrupção, declarou que não pode haver a prisão do prefeito, só quando tiver o trânsito em julgado. Os próprios ministros estão derrogando a decisão majoritária do Supremo que consagrou o princípio da prisão após a condenação em segunda instância. Aí também há uma legalização da corrupção, porque se os corruptos forem presos só depois de que haja trânsito em julgado e todos os recursos que os milionários advogados que eles contratam vão conseguir, o que vai ocorrer? Não serão presos nunca. Ou por prescrição ou porque morrerão muito antes de serem condenados. São coisas terríveis que estão ocorrendo. De um lado você tem a Lava Jato que leva a realmente a um combate a essa chaga da corrupção no Brasil, do outro lado você tem forças dentro do próprio Estado que querem legalizar corrupção e impedir que os corruptos sejam presos e condenados, que é o caso do Supremo com essas duas decisões e do Poder Legislativo, que está armado para melar completamente a questão das investigações e dos processos de corrupção.
O Poder Executivo e o Legislativo estão fazendo pouco no combate à corrupção?O atual Executivo não tem agido em favor da corrupção, não tem tomado nenhuma medida contra a Lava Jato, de jeito nenhum. Tem agido de uma maneira muito serena, de respeito à Lava Jato. No Legislativo, há uma verdadeira conspiração contra a Lava Jato. Essas medidas de agora do Supremo, derrogando suas próprias decisões, também são terríveis.
Por que o Congresso não quer avançar no combate à corrupção?Porque têm dezenas de congressistas implicados nessa questão toda de corrupção. Em todo sentido, de receber comissões, de caixa 2 de campanha, de fazer parte do esquema. Eles querem de qualquer maneira sabotar a luta contra a corrupção por interesse de sobrevivência não só política, mas pessoal. A coisa é grave. Um gesto quase de defesa de seus próprios interesses de não serem processados e condenados.
Qual é a sua avaliação do projeto das 10 Medidas que o Ministério Público Federal levou ao Congresso com apoio maciço de mais de dois milhões de brasileiros?Essas medidas são absolutamente indispensáveis, necessárias, ótimas. Mas não vejo da parte do Poder Legislativo, boa vontade de levar avante isso. Essas medidas são para impedir a corrupção a partir de agora, a partir da vigência das novas leis, não pega nem os passados. Tendo em vista que elas combatem de maneira extremamente eficiente a corrupção, eles não querem. Querem ter o caminho aberto, um horror. Não vejo nenhum movimento do Poder Legislativo a favor da aprovação de regime de preferência das 10 Medidas. O Poder Executivo não pode fazer uma Medida Provisória das 10 Medidas, porque é matéria processual, em que não pode haver Medida Provisória. Se o Congresso tivesse alguma vontade de sanear o País da corrupção, teria dado regime de preferência às 10 Medidas, que é de iniciativa popular inquestionável. O Ministério Público propôs e 2 milhões de pessoas assinaram. O Poder Legislativo, que representa o povo, não pode levar na conversa uma iniciativa popular dessa. Mostra a má vontade do Poder Legislativo com relação a isso.
A votação final do impeachment está se aproximando. Com fica o País se a presidente Dilma voltar ou se o presidente em exercício Michel Temer permanecer?Se o presidente em exercício permanecer, acho que essa política que ele está fazendo, uma política econômica muito consistente, vai prosseguir, acho que vai melhorar muito. Já está melhorando muito o clima no País. Acho que tem condições de melhorar efetivamente. Se voltar a presidente afastada, será o caos, o fim do mundo. É como o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) falou: se a votação fosse secreta, nem o pessoal do PT votaria pela volta da Dilma. Não tem a menor condição de ser presidente do Brasil.

Lava Jato confirma envolvimento de Paulo Bernardo no golpe do consignado


Força-tarefa diz que Bernardo era o “patrono” do esquema
Bela Megale

FolhaE
A força-tarefa do Ministério Público Federal em São Paulo denunciou o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo e mais 19 envolvidos na operação Custo Brasil, desdobramento da Lava Jato que investiga desvios de recursos da pasta iniciados quando o petista estava à frente dela.
De sexta (20) até esta segunda (1º), os procuradores ofereceram três denúncias. A maior delas é a primeira e inclui nomes como o do ex-ministro Paulo Bernardo e outros 12 alvos suspeitos de crimes de formação de organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
O esquema que, segundo o Ministério Público, perdurou de 2010 até 2015, quando foi deflagrada a operação Pixuleco, envolveu a celebração de um Acordo de Cooperação Técnica que representava o Ministério do Planejamento e duas entidades que representavam a Consist. O acordo deu ao grupo Consist a função de gerir empréstimos consignados a servidores públicos e cerca de 70% do faturamento líquido da empresa foi destinado a parceiros do esquema. Ainda de acordo com o órgão, as investigações dividiram os alvos em três grupos: agentes políticos, agentes públicos a empresa Consist e seus parceiro.
BERNARDO, O CHEFÃO – O ex-ministro Paulo Bernardo integra o grupo de agentes políticos juntamente com Duvanier Paiva e Nelson de Freitas, apontados pelos procuradores como os responsáveis por instalar o esquema no Ministério do Planejamento a mando do ex-ministro petista.
“Paulo Bernardo nomeia essas pessoas mas ele não aparece formalmente. No entanto, tinha a consciência de tudo. Ele tomava as decisões e determinava que seus funcionários as executassem. Cerca de R$ 7 milhões foram destinados ao núcleo de Paulo Bernardo”, afirmou o procurador Andrey Borges de Mendonça em coletiva de imprensa nesta segunda. Segundo os procuradores, e-mail apreendido nas investigações apontam Paulo Bernardo como o “patrono” da organização.
Freitas, que está preso preventivamente, era diretor do departamento de administração de sistemas de informação do Ministério do Planejamento, e Paiva, falecido em 2012, também era funcionário da pasta.
A investigação aponta valores direcionados diretamente a Paulo Bernardo, que inicialmente recebia 9,6% do faturamento da Consist, que cai para 4,8% em 2012 e 2,9% em 2014.
DINHEIRO PARA GLEISI – Um dos relatórios da PF da mostra também que a esposa de Paulo Bernardo, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) foi beneficiada com pagamento de despesas para sua campanha ao senado.
O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que também foi denunciado, aparece entre os agentes políticos com o papel de indicar as empresas que firmaram contratos fictícios com a Consist para receber dinheiro desviado que foi direcionado ao PT.
O advogado eleitoral Guilherme Gonçalves, que atou nas campanhas da senadora Gleisi Hoffmann também foi denunciado. Os procuradores afirmam que ele teve contratos por cinco anos com a Consist mas prestou apenas três serviços nesse período. Há provas também de que Guilherme pagou despesas do casal, principalmente ligadas à campanhas, como motorista e aluguel de imóvel.
PMDB ENVOLVIDO – O MPF também investiga a participação do PMDB no esquema. Há suspeita de 24,82% que era a fatia dos contratos direcionada da Consit à empresa pernambucana Consulcred, possa ter servido para abastecer o PMDB e destinatários finais ligados ao partido. “Ha evidências de que a Consulcred representava o PMDB e que o valor pago para ela pode ter beneficiado o partido. Esse tema ainda é alvo de investigação”, relatou Mendonça.
Essa frente ainda está sob investigação, já que nem todo matéria apreendido na Custo Brasil teve tempo de ser analisado pelos peritos. No entanto, como a pasta estava sob o comando do PT, os peritos acreditam que a maior parte dos desvios foi para o partido.
O ex-ministro da previdência Carlos Gabas não foi denunciado porque ainda há parte do material colhido para ser analisado, segundo os investigadores. “As investigações vão continuar especialmente em relação ao núcleo de Brasília que envolvia Dercio Guedes e Carlos Gabas, por exemplo”, disse o procurador.
“Essas pessoas não foram denunciadas até esse momento para que desse tempo de analisar todas as mídias apreendidas” explicou. Para os procuradores, a operação Custo Brasil ainda terá muitos desmembramentos.
OUTRO LADO –  defesa do ex-ministro Paulo Bernardo afirmou que ele “reitera que não participou ou teve qualquer ingerência na celebração ou manutenção do acordo de cooperação técnica celebrado autonomamente entre a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento e as associações de Bancos e Previdência (ABBC e SINAPP)”.
Os advogados do petista, Verônica Sterman e Rodrigo Mudrovitsch, também dizem que ele não recebeu quantias da Consist “direta ou indiretamente”.

Principal liderança do País, Lula vai esgotando suas possibilidades para 2018


Charge do Jota A, reprodução do Portal O Dia
Eliane Cantanhêde

Estadão
A “fonte” é quente: o que já saiu não é nada leve, mas as denúncias “mais pesadas” contra o ex-presidente Lula ainda estão por vir. É por isso que Lula e seus advogados se antecipam, em busca de uma duvidosa proteção no Comitê de Direitos Humanos da ONU. No ambiente político, a sensação é de que foi um ato de desespero, indicando que Lula sabe que pode ser preso e estaria aplainando terreno para um futuro pedido de asilo político.
Obstrução de Justiça ao tentar evitar delações premiadas contra amigos e contra si, ocultação de patrimônio no caso do sítio e do triplex, suspeita de palestras fictícias para empreiteiras, envolvimento do filho na Zelotes… tudo isso, que já não é pouco, é apenas parte da história. Os investigadores estão comendo o mingau pelas bordas, até chegar ao centro, fervendo.
No centro, podem estar as perigosas relações de Lula com o exterior, particularmente com Portugal, Angola, Cuba e países vizinhos. E o calor vem da suspeita – com a qual a força-tarefa da Lava Jato trabalha – de que Lula seja o cérebro, ou o chefe da “organização criminosa”. No mensalão, ele passou ao largo e José Dirceu aguentou o tranco. No petrolão, pode não ter a mesma sorte – nem escudo.
PRIMEIRO PROCESSO – Lula tornou-se réu pela primeira vez, na sexta-feira, pelo menor dos seus problemas com a Justiça: a suposta tentativa de evitar a delação premiada do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró, para que ele não abrisse o bico sobre as peripécias de seu amigo José Carlos Bumlai. Peripécias essas que seriam para atender a interesses, conveniências e possivelmente pedidos de Lula.
Digamos que tentar obstruir a Justiça é um “crime menor”, quando Lula é suspeito de ter ganho fortunas e viver à custa de empreiteiras, numa rede de propinas, de toma lá, dá cá. Menor, mas impregnado de simbologia e de força política.
Os fatos embolaram-se de quinta para sexta-feira, num ritmo de tirar o fôlego. Lula entra com a petição no Comitê da ONU, acusando o juiz Sérgio Moro de “abuso de poder” e “falta de imparcialidade”. Ato contínuo, sai o laudo da PF mostrando, até com detalhes constrangedores, como o ainda presidente e Marisa Letícia negociaram cada detalhe da reforma de um sítio que juram não ser deles e cujo dono oficial é um íntimo amigo que não tem renda para tal patrimônio. E, já no dia seguinte, explode a decisão da Justiça Federal do DF tornando Lula réu.
MAIS UM FACTÓIDE – O efeito prático da petição à ONU é remoto, ou nenhum. O comitê tem 500 casos, só se reúne três vezes por ano e está esmagado por guerras, atentados que matam dezenas e golpes de Estado sangrentos. Além disso, só acata pedidos semelhantes quando todas as instâncias se esgotaram no país de origem e Lula ainda está às voltas com a primeira instância. Conclusão: a ação é mais política do que jurídica.
Já o laudo da PF é minucioso e bem documentado, criando uma dificuldade adicional para Lula: ele é suspeito de mentir sobre suas propriedades não apenas em seu depoimento às autoridades, mas à própria opinião pública. Difícil acreditar que não é dono do sítio que frequenta regularmente com a família, que recebeu uma reforma feita ao gosto do casal, que abriga os barcos para os netos e parte da mudança do Alvorada após o governo. Se mentiu, por que mentiu?
Mais: Lula atacou Moro na ONU, mas se torna réu por um outro juiz, a muitos quilômetros de Curitiba. Vai alegar que há um complô dos juízes brasileiros contra ele? Porque são todos “de direita”? Ou são todos “tucanos”? Lula parece dar murro em ponta de faca, sem argumentos concretos para se defender e esgotando suas possibilidades não só de disputar em 2018, mas de liderar uma grande e saudável renovação da esquerda brasileira. “Cansei”, reagiu. Mas, se a “fonte” estiver correta, o “mais pesado” ainda vem por aí.

Charge do Mariano, reprodução da Charge Online
Mônica Bergamo

Folha
O juiz Sergio Moro determinou na manhã desta segunda-feira (1º) a soltura da empresária Mônica Moura, mulher do marqueteiro João Santana, mediante uma fiança de R$ 28 milhões. Moro também estabeleceu que, para o publicitário sair da cadeia, terá que pagar cerca de R$ 2,7 milhões. Os advogados dela confirmam a decisão. O casal foi preso em fevereiro.
O valor da fiança que Mônica terá que pagar já havia sido bloqueado pela Justiça. Ela não poderá sair do país nem se encontrar com outros investigados.
O publicitário também pode ser solto nos próximos dias, caso os advogados apresentem petição neste sentido. O valor da fiança a ser paga por ele é correspondente aos “valores bloqueados em suas contas correntes”, segundo a decisão de Moro.
Segundo Fabio Tofic  Simantob, advogado de Mônica e de Santana, a defesa comemora. “Depois do interrogatório deles e do operador Zwi Skornicki, isentando-os de corrupção, não faria mais sentido mantê-los presos”, afirma.
DELAÇÃO PREMIADA
O juiz considerou que a prisão não era mais “absolutamente necessária”, já que a fase de instrução do processo está no fim e o casal está disposto a “esclarecer os fatos”. Eles estão negociando acordo de delação premiada com a Justiça.
Moro também considerou que a situação do casal difere da de operadores profissionais de lavagem de dinheiro, empreiteiros corruptores, agentes de estatais e políticos beneficiários de caixa dois.
Ressaltou, no entanto, que isso não minimiza a gravidade da conduta de ambos que está sendo investigada.
                                        (matéria enviada pelo comentarista Virgilio Tamberlini)
Fonte: http://www.tribunadainternet.com.br/

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