terça-feira, 30 de agosto de 2016

FILME QUEIMADO

Réquiem para um sonho


Candidatos do PT às eleições municipais de outubro descartaram o vermelho e diminuíram o tamanho da estrela do partido no seu material de propaganda na tentativa de evitar uma sangria de votos.
Haverá símbolo maior do fim de um sonho que pareceu tão generoso no seu início?
Sem falar da impossibilidade de Lula circular livremente por aí. Em breve, talvez acabe impedido pela Justiça de circular.
Destino igual pode estar reservado para a presidente Dilma Rousseff.
Enclausurada no Palácio da Alvorada há 111 dias, visitada durante esse período apenas por ex-auxiliares e poucos amigos, desprezada pelo PT que foi obrigado a engoli-la, mas que afinal a regurgitou, ela irá, hoje, ao Senado para defender-se dos crimes que lhe imputam. As chances de sair dali absolvida são quase nenhuma.
“Eu não tenho de renunciar, não tenho de me suicidar, não tenho de fugir para o Uruguai”, bradou ela em seu último ato público na quarta-feira passada em uma referência aos ex-presidentes Getúlio Vargas que se matou com um tiro no coração em 1954, e João Goulart que 10 anos depois se exilou para não ser preso.
Com o que disse, Dilma prestou um tributo à democracia que vige no país. Essa, porém, não foi sua intenção. Contrariaria o discurso do golpe, sua última esperança de justificar o próprio fracasso.
Ela quis foi reforçar a imagem de mulher disposta a enfrentar duros desafios desde que abandonou a vida de aluna de uma escola de classe média alta em Belo Horizonte no final dos anos 60 para se tornar uma guerrilheira na luta contra a ditadura militar.
Sente-se credora do país desde aquela época. É como se o Brasil lhe devesse os anos em que foi caçada pela polícia política, os anos em que permaneceu presa e as bárbaras torturas que sofreu.
Foi quando descobriu a mentira como único meio de sobrevivência. E dele valeu-se, inclusive, para governar entre janeiro de 2011 e abril último. Uma decisão do Senado afastou-a do cargo.
Para que pudesse retomá-lo, Dilma precisaria convencer 28 dos 81 senadores de que não violou a Constituição ao gastar mais do que fora autorizada pelo Congresso. Mas como operar tal milagre?
Em maio, somente 22 senadores votaram contra a admissibilidade do processo de impeachment. No último dia 10, somente 21 votaram contra o relatório que recomendou o julgamento de Dilma.
Ela está às vésperas de ter o mandato cassado e os direitos políticos suspensos por oito anos, menos porque cometeu um crime de responsabilidade previsto na Constituição, e mais porque carece de condições mínimas para governar.
É um caso de falência da autoridade política. Não é matéria de lei, mas da vida real. Dilma perdeu o apoio das ruas, dos partidos e do Congresso. Ponto final.
Por saber disso, ela não desperdiçou os últimos 111 dias com a pretensão vã de reconquistar apoios. Antecipou a volta para Porto Alegre dos seus objetos pessoais e investiu na construção da narrativa que imagina legar à posteridade – a da primeira mulher presidente da República do Brasil deposta por um golpe de direita.
Que diferença fará para Dilma uma mentira a mais ou a menos?
Para o PT, fará diferença, sim, ela sair de cena o mais rápido possível. As eleições estão à porta. A sombra de Dilma só faria mal ao partido. Basta a de Lula, indiciado por corrupção.
Mas dessa sombra, o PT não se livrará tão cedo. Tampouco nós.*
(*) Blog do Ricardo Noblat

GOVERNO DE CANALHAS

Não era preciso bola de cristal

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Dilma disse a Magno Malta que não mentiu na eleição, pois não sabia da crise que se avizinhava. “Nós não temos bola de cristal.”
Em julho de 2014, o Santander enviou a seus clientes um informe que alertava para o risco de a vitória de Dilma agravar a crise já presente, com baixo crescimento, inflação alta e déficit nas trocas comerciais.
Dilma chamou o relatório de “inadmissível” e “lamentável” e Lula mandou demitir a analista que elaborou o documento. O Santander não foi o único a avisar sobre a deterioração da saúde fiscal brasileira.
A petista sabia de tudo e escondeu a realidade das contas para poder se reeleger.*
(*) O Antagonista

IRRESPONSÁVEL E MENTIROSA

Não foi por falta de aviso, Dilma
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Dilma insiste em dizer que a crise foi uma infelicíssima e imprevisível coincidência. Vencida a eleição de 2014, ela se manifestou do nada no mundo e nos arrastou para o abismo. Mas não foi por falta de aviso.
Do relatório O Fim do Brasil, a Empiricus, ao relatório que culminou na demissão de uma analista do Santander, não faltaram alertas contundentes, interpretados como ataques políticos.
Em artigo para o Valor, no começo de agosto, Gustavo Loyola afirmava, por exemplo:
“Como afirmamos algumas vezes neste espaço, os desequilíbrios acumulados nos últimos anos devem cobrar um preço caro em 2015. (…) O déficit primário obtido em junho foi o pior resultado da série histórica desse indicador.” *
(*) O Financista

A PROPÓSITO
Palavra de quem entende
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Joaquim Levy, em junho de 2015, sobre a situação das contas públicas:
“Chegamos em 2009 com dinheiro em caixa, o que permitiu adoção de políticas anticíclicas, mas a política anticíclica alguma hora acaba. A partir de 2011, demoramos a perceber que a maré estava começando a descer.”
Só lembrando: 1) Levy foi apontado como “uma ilha de competência num mar de mediocridade” por Armínio Fraga – que, até onde se sabe, não costuma lançar elogios só para fazer média. 2) Levy saiu queimado do governo por Nelson Barbosa, que tentou defender o indefensável no sábado.*
(*) O Antagonista

TCHAU, E ATÉ NUNCA MAIS!

Dilma, foi a economia que definiu seu destino, querida!

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BRASÍLIA - No dia em que Dilma Rousseff estará no Senado fazendo sua defesa no julgamento do impeachment, lembro uma entrevista que fiz com a então ministra da Casa Civil. Era setembro de 2009.
Foi manchete da Folha. Já candidata de Lula para 2010, disse: “A tese do Estado mínimo faliu”. Definiu o governo petista como nacionalista e estatizante. Só não gostou de ser chamada de intervencionista.
Um economista de ponta me ligou. “Você tirou da Dilma o que ela pensa de economia. Se for eleita, será muito ruim para o país.” Relatei o receio a um amigo de Lula. “Não tem esse risco. Ele vai vigiar e controlar o governo dela”.
Nos cinco primeiros meses do governo Dilma Rousseff, Antonio Palocci chefiou a Casa Civil como homem de Lula na equipe de sua sucessora. Até ali, a gestão da petista foi num rumo. Ajuste fiscal, aperto nos juros, privatizações.
Após sua queda, lembro-me de um assessor comentar comigo: “Agora, sim, começa o governo dela”. No início, foi um sonho. Popularidade alta, faxina no ministério. Gastos acelerados, queda forçada dos juros. Só que deu tudo errado.
Para encobrir os erros, sua equipe pedalou como nunca para bancar a gastança. Surgiu a contabilidade criativa e irregularidades foram cometidas para esconder o descontrole dos gastos públicos.
Dilma foi reeleita, mas deu o argumento jurídico para que seus inimigos aprovassem seu afastamento, que tende a virar definitivo. Ela diz que é golpe. Tem lá suas razões.
Só que, queira ou não, cometeu irregularidades fiscais. Podem não ser graves, mas são crimes. Podem ser frágeis, mas foram usadas diante de sua incapacidade de consertar a economia, que afundou.
Numa situação de prosperidade do país, muita gente faria o que é sempre feito por aqui. Vista grossa e vida que segue. E Dilma ainda estaria no Palácio do Planalto. Enfim, foi a economia, querida.*
(*) Valdo Cruz – Folha de São Paulo

SÓ INTERNANDO

A Dilma de sempre

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O tom algo hostil e absolutamente professoral adotado pela presidente em julgamento na última oportunidade de evitar seu impeachment, mostra que Dilma Rousseff não foi ali para conquistar votos e indica que admitiu a derrota de véspera. Neste aspecto, e apenas nele, rendeu-se à realidade.
No conteúdo, segue presa à fantasia do golpe e dos eufemismos utilizados ao longo do processo para negar a existência de crime de responsabilidade. Qualificar juízes de “golpistas” de fato não é a melhor maneira de dispô-los à mudança de posições.*
(*) Dora Kramer – Estadão

MAIS UMA ARAPUCA DO LULA DESBARATADA

Receita Federal pune Instituto Lula em milhões por ‘desvio de finalidade’

ZAZA
A Receita Federal decidiu suspender a isenção tributária do Instituto Lula do período de 2011 a 2014 por “desvios de finalidade” e cobrar imposto de renda e contribuições sociais, além de multa milionária.
O fisco encerrou a investigação aberta em dezembro do ano passado sobre a entidade, fundada em 2011 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Um comunicado será enviado ao instituto nesta semana informando das cobranças.
A conta final está sendo fechada, mas deve ficar entre R$ 8 milhões e R$ 12 milhões, segundo apurou a Folha.
A investigação sigilosa considerou as declarações entregues pelo instituto à Receita Federal.
A principal irregularidade identificada foi o repasse de R$ 1,3 milhão para a empresa G4 Entretenimento, que pertence ao filho do ex-presidente Fábio Luís e a Fernando Bittar, dono do sítio de Atibaia investigado por ter sido frequentado por Lula.
Para os técnicos, houve simulação de prestação de serviço pela G4, como forma de mascarar a transferência de recursos da entidade para o ex-presidente ou parentes, configurando o desvio de funcionalidade.
Os auditores apontam também pagamentos sem destinatários e o aluguel de um imóvel apontado como sede, mas que era diferente do endereço do instituto, criado em 2011 em substituição ao antigo Instituto da Cidadania, também ligado ao petista.
No mesmo período auditado, a entidade recebeu quase R$ 35 milhões em doações, a maior parte de empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato, como Odebrecht e Camargo Corrêa.
O fisco questionou a origem desses recursos, como o dinheiro foi gasto e se as contribuições foram declaradas.
A suspeita era a de que o instituto tenha sido usado para lavar dinheiro do esquema de corrupção na Petrobras.
Essa investigação está sendo conduzida pela Polícia Federal.
A Receita se limitou aos aspectos contábeis das irregularidades. Os auditores pediram, por exemplo, explicações ao presidente do instituto, Paulo Okamotto, do motivo que teria levado grandes construtoras a doarem ao menos R$ 18 milhões.
Além disso, contestaram doações de duas entidades sem fins lucrativos que, juntas, destinaram R$ 1,5 milhão ao instituto entre 2013 e 2014.
Diante desses elementos, a Receita concluiu que houve desvio de finalidade.
Inicialmente, chegou a avaliar uma cobrança de até R$ 22 milhões em cima de um critério extremo que configuraria má-fé por parte da entidade.
Esse valor seria calculado sobre todos os recursos recebidos, ignorando as despesas declaradas à Receita.
No entanto, decidiu-se que a conta a ser cobrada, entre R$ 8 milhões e R$ 12 milhões, vai considerar os balanços.
A decisão da Receita não cancela a isenção fiscal do instituto para depois de 2014, a não ser que novos indícios de irregularidades sejam identificados a partir do ano-base de 2015.
PALESTRAS
A investigação da Receita não contemplou a empresa de palestras do ex-presidente, a LILS Palestras e Eventos.
Entre 2011 e 2015, o ex-presidente deu 70 palestras pagas por 41 empresas e instituições.
Segundo investigação da Operação Lava Jato, a LILS Palestras recebeu R$ 21 milhões no período, sendo R$ 9,9 milhões de empreiteiras investigadas.
O ex-presidente disse que era “remunerado de acordo com sua projeção internacional e recolhendo os devidos impostos”.
OUTRO LADO
Procurado pela Folha para se manifestar sobre a ação do fisco, o Instituto Lula respondeu, por meio de sua assessoria, que não recebeu notificação sobre o assunto.
O presidente do instituto, Paulo Okamotto, disse à Receita que a G4 Entretenimento prestou serviços gratuitamente para fazer sites ligados ao instituto e em 2012 foi contratada para cuidar de toda a parte digital da entidade.
Okamotto destacou que a empresa não foi a única prestadora de serviço e que os valores foram declarados e os impostos, recolhidos.
O presidente da entidade argumentou ainda ao fisco que a missão do instituto é promover a inclusão social, marca do governo do ex-presidente Lula. O projeto seria replicar a experiência brasileira em países da África.
Ele afirmou que as empreiteiras brasileiras têm obras no continente africano e, por isso, tinham interesse em patrocinar programas sociais por meio do instituto.
Os auditores quiseram saber então por que, até o momento, nenhum grande projeto foi levado adiante na África.
O presidente do instituto disse que a entidade está elaborando esses projetos, mas que priorizou a organização do acervo de Lula.
LEI DÁ BENEFÍCIO FISCAL A ORGANIZAÇÕES
A legislação tributária permite que entidades sem fins lucrativos como institutos, fundações e organizações não governamentais, fiquem isentas do pagamento do imposto de renda e de contribuições sociais (PIS e Cofins).
O objetivo é estimular o trabalho social dessas entidades e, no caso dos institutos e fundações, também ajudar na preservação do “patrimônio cultural e histórico” dos acervos presidenciais.
Mas, para isso, a legislação exige que as doações recebidas sejam “integralmente” aplicadas na própria entidade.
O fisco aceita que parte seja aplicada no mercado financeiro, mas os recursos têm de voltar para a entidade, com pagamento de impostos.
Há também a necessidade de recolher imposto e contribuições sobre o salário pago a funcionários contratados ou prestadores de serviço.
As despesas devem ser detalhadas para evitar desvios de finalidade —quando a entidade é usada para favorecer seus fundadores ou desempenhar atividades que nada tem a ver com seu propósito. *
(*) JULIO WIZIACK – DE BRASÍLIA – FOLHA DE SÃO PAULO
Fonte: http://www.contraovento.com.br/

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