quinta-feira, 25 de agosto de 2016

E NO PAÍS DA PIADA PRONTA…

Quem ganha com vazamentos? 00000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000ladrão
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, suspendeu a delação premiada de Leo Pinheiro, o presidente da empreiteira OAS. Motivo: o vazamento de parte da delação, divulgado na capa da última Veja. Pergunta 1 – Que será feito com a delação de Marcelo Odebrecht, amplamente vazada, amplamente comentada, até nesta coluna?
Pergunta 2 – O vazamento é ilegal e anula a delação – a teoria do fruto da árvore contaminada, que deve ser descartado. A Operação Castelo de Areia, que atingia uma grande empreiteira, foi anulada assim. Quantos processos foram abertos contra responsáveis por vazamentos?
Pergunta 3 – O caso do apartamento do Guarujá e do sítio de Atibaia se baseiam largamente em delações da OAS. O caso se sustenta sem isso?
Pergunta 4 – Que acontecerá com uns 70 anexos da delação de Pinheiro?
A parte da delação de Leo Pinheiro que atinge o ministro Dias Toffoli é fragilíssima – aliás, não lhe imputa crime. Levantar suspeitas sobre o ministro, ou o STF, por eventuais pressões, é no mínimo prematuro; e é ofensivo ao procurador Rodrigo Janot considerá-lo vulnerável a pressões.
Por que, então, atirar nos advogados de Pinheiro a culpa do vazamento? Não tem lógica: por que vazariam a delação, correndo o risco de anulá-la e de trocar uma confortável prisão domiciliar por décadas de prisão comum?
E, enfim, a grande pergunta: quem se beneficiou com o vazamento?
Quem não fez?
O responsável pelo sigilo é que deve guardá-lo. O jornalista pode (e deve) divulgar aquilo que lhe cair nas mãos. É buscar, então, quem deveria proteger a transcrição das delações e verificar por que não o fez.
Quem fez?
Gilmar Mendes, ministro do STF, sugere onde iniciar as buscas: “(…) a investigação deve começar pelos próprios investigadores (…) Diria que o vazamento não é de interesse dos delatores. Acho que é dos investigadores, como tem se repetido em outros casos”.
Coisa estranha
Parece incrível, mas em processos rumorosos não é incomum que advogados peçam a jornalistas cópias das acusações a seus clientes. A informação correta chega antes aos repórteres e depois aos advogados.
Inverno quente
Começa hoje em Brasília a etapa final do impeachment, que deve terminar no dia 29, ou 30, provavelmente com a derrota de Dilma. Para ficar, ela precisaria do voto de 24 dos 81 senadores. Deve ter entre 19 e 21.
É coisa nossa
Do jornalista Ricardo Noblat (http://noblat.oglobo.globo.com/): “A partir da próxima semana, fora a jabuticaba, haverá outra coisa para chamarmos de nossa: a presidente da República afastada por um golpe que comparece ao último ato do seu julgamento para se defender diante de golpistas. Se for absolvida, dirá que derrotou o golpe. Se for condenada, dirá que foi vítima dele. Em seguida, embarcará para uma temporada de férias no exterior porque ninguém é de ferro”.
Boa memória
Um assíduo leitor desta coluna comenta, a respeito da nota sobre o pedido de Temer ao PSDB para definir um nome de consenso, que ele o apoiaria em 2018 (até hoje não recebeu resposta), que Tancredo Neves, já escolhido presidente, foi procurado por uma comissão do Triângulo Mineiro, que pedia a criação de um Estado.
Concordou: bastaria escolher a capital, Uberlândia ou Uberaba. O assunto morreu.
Chinelagem 1
José Dirceu foi condenado a uma pena de prisão. Tripudiar sobre sua situação é uma pena extra, a que não foi condenado e que ninguém merece. Tudo começou com a apreensão de pendrives em sua cela. O conteúdo não tinha nada de perigoso nem de criminoso. Viola as normas da prisão? Que sejam adotadas as medidas disciplinares de praxe – o que não inclui ampla divulgação nacional do fato, nem a publicação das fotos de frente e perfil, com o visível objetivo de humilhá-lo.
Punição legal, sim; escárnio, não.
Chinelagem 2
Discute-se no Congresso se Dilma deve manter os privilégios de ex-presidente, mesmo impichada. Se impichada, ela será ex-presidente, ponto. Collor manteve os privilégios após o impeachment. Por que não Dilma?
Tá faltando um
A Câmara Municipal de Guaxupé, MG, mantém apenas um vereador entre os 13 eleitos. Os 12 restantes perderam o mandato por improbidade. Costumavam receber diárias indevidas para pegar algum a mais. Prejuízo: R$ 159 milhões, que foram condenados a devolver até 31 de dezembro.*
(*) Coluna Carlos Brickmann, na Internet

TICO & TECO AVARIADOS

Dilma, biruta de aeroporto
Dilma disse que irá ao Senado se defender porque acredita na democracia. E ela reconhece que há uma democracia no país não pode mais falar em golpe
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Naquele que foi certamente o último ato público de que participou antes do início do seu julgamento pelo Senado, a presidente Dilma Rousseff mudou de direção. Sem Lula ao seu lado e diante de sindicalistas e intelectuais reunidos pela Frente Brasil Popular contra o impeachment, Dilma disse que irá ao Senado se defender porque acredita na democracia. – Não renunciei porque hoje existem espaços democráticos neste país. Eles (oposição) não obrigaram a me suicidar como obrigaram o Getúlio nem me fizeram pegar um avião para o Uruguai como fizeram com o Jango. E sabe por quê? Porque tem uma democracia aqui que lutamos para construir – declamou. Bem, se ela reconhece que há uma democracia no país não pode mais falar em golpe. E como a democracia não passou a vigorar apenas desde ontem, o que antes ela dizia sobre um suposto golpe perdeu todo sentido.*
(*)  Blog do Ricardo Noblat

SÓ INTERNANDO

Neurônio teimoso
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Dilma Rousseff acredita em Papai Noel e no coelhinho da Páscoa
“Eu conto em voltar à Presidência da República. Aí eu vou ser lembrada como não só a primeira mulher presidenta da República, mas também como a primeira mulher que derrotou o golpe”.
(Dilma Rousseff, a Assombração do Alvorada, numa entrevista à BBC, recusando-se a enxergar que será lembrada como a primeira mulher que conseguiu destruir um país).*
(*) Blog do Augusto Nunes

O FIM DA ERA DA CANALHICE

Brasil precisa de oposição

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Começa nesta quinta (25) o julgamento de Dilma Rousseff. Ela será condenada. Os julgamentos que decidem o destino dos presidentes são políticos. Formalmente, Dilma será deposta pelo desembaraço de sua contabilidade criativa, mas sempre será repetida a frase da senadora Rose de Freitas, líder do governo de Michel Temer no Senado: “Na minha tese, não teve esse negócio de pedalada, o que teve foi um país paralisado, sem direção e sem base nenhuma para administrar”.
Pura verdade, que pode ser contraposta a outro julgamento de impeachment de um presidente, o de Bill Clinton em 1999. Ele era acusado de práticas mais simples, comuns e disseminadas do que as “pedaladas fiscais”. Uma pessoa pode não entender de contabilidade pública, mas entende o que a estagiária Monica Lewinsky fazia com o presidente dos Estados Unidos na Casa Branca. Clinton foi absolvido porque o país não estava paralisado e a renda per capita dos americanos cresceu enquanto a dívida pública encolheu. Com Dilma, aconteceu o contrário. Todo mundo sabia o que Clinton fez e, apesar disso, achou-se que deveria continuar. No caso de Dilma, não se sabe direito o que eram as pedaladas, mas acha-se que ela deve ir embora.
Quando Dilma entregar as chaves do Palácio da Alvorada, estará encerrado um ciclo de 13 anos de poder do Partido dos Trabalhadores. Em 2003, Lula vestiu a faixa e a oposição foi para o poder. Hoje, ninguém haverá de dizer o mesmo. Michel Temer era o vice-presidente de Dilma e seu primeiro escalão ampara-se em figuras que sustentaram o comissariado petista. Henrique Meirelles presidiu o Banco Central de Lula, Eliseu Padilha e Gilberto Kassab foram ministros de Dilma. Mudança imediata, drástica e irrecorrível, só a do garçom Catalão, do Palácio do Planalto, que hoje está no gabinete da senadora Kátia Abreu, ministra de Dilma e adversária do impeachment.
O PT foi apeado do governo e, de uma maneira geral, abriu espaço para quem nunca saiu dele. O tempo dirá quanto custou ao comissariado o inchaço de sua base de apoio e, sobretudo, a expansão de seus interesses pecuniários. Lula e Dilma viveram o engano de um governo com o mínimo possível de oposição. Depostos, Dilma cuidará da vida, Lula tentará se reinventar, mas alguns comissários sabem que suas carreiras estão encerradas. Outros seguem a ordem de batalha do coronel Tamarindo em Canudos: “É tempo de murici, cada um cuide de si”. Astro dessa categoria é Cândido Vaccarezza, líder do PT na Câmara até 2012. Dois anos depois, perdeu a eleição. Deixou o partido e aninhou-se na campanha de Celso Russomanno (PRB) pela Prefeitura de São Paulo.
Cortando aqui e perdendo ali, sobra uma militância cujas raízes estão nos anos 70 do século passado. Defendiam o fim da unicidade sindical, a reforma da CLT, as negociações diretas entre empresas e trabalhadores e tinham horror a empreiteiros. (A recíproca era verdadeira.) Esse era um tempo em que os sindicalistas do PT eram bancários. Com o acesso aos fundos estatais alguns viraram banqueiros e, como João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do partido, estão na cadeia.
Oposição, com algumas ideias na cabeça e pouco dinheiro no bolso, é tudo que o Brasil precisa. *
(*)  Elio Gaspari – Folha de São Paulo

CARA DE PAU DE CAPA PRETA

Indignação de ocasião

BRASÍLIA - A crise entre o Ministério Público e o Supremo alcançou um novo patamar nesta terça (23). A água que esquentava desde o fim de semana atingiu o ponto de ebulição. Coube ao ministro Gilmar Mendes soprar o apito. Ele atacou os procuradores da Lava Jato, a quem acusou de vazar uma pré-delação para constranger o tribunal.
Gilmar abriu o verbo depois de a operação esbarrar na proximidade entre o empreiteiro Léo Pinheiro e o ministro Dias Toffoli. Ele sugeriu à colunista Mônica Bergamo que os procuradores seriam movidos a “delírios totalitários”. “Me parece que [eles] estão possuídos de um tipo de teoria absolutista de combate ao crime a qualquer preço”, afirmou.
Mais tarde, ao jornal “O Estado de S. Paulo”, o ministro disse que “é preciso colocar freios” nos investigadores, que se sentiriam “onipotentes”. Sem apresentar provas, ele disse que os procuradores “decidiram vazar a delação” para fazer um “acerto de contas” com seu colega.
O procurador Rodrigo Janot aderiu ao bate-boca. Depois de suspender a delação sem explicar suas razões, ele disse que a menção a Toffoli teria sido inventada. Em seguida, num recado a Gilmar, questionou: “A Lava Jato está incomodando tanto? A quem e por quê?”
O ministro tem certa razão ao pedir que os procuradores calcem as “sandálias da humildade”, embora ele nunca tenha encontrado um par do seu número. Desde o início da Lava Jato, é comum ver investigadores exagerando na autopromoção e no ativismo político. No entanto, chama a atenção que Gilmar tenha resolvido protestar quando a operação ameaça atingir um de seus colegas.
Os ministros do Supremo merecem respeito, mas não podem ser tratados como indivíduos acima da lei. Em março, quando a Lava Jato divulgou gravação de Lula e Dilma Rousseff, Gilmar não manifestou a mesma indignação com o vazamento. Na época, o que importava para ele era discutir “o conteúdo” do grampo.*
(*)  Bernardo Mello Franco – Folha de São Paulo

INCOMPETÊNCIA & CORRUPÇÃO

Alinhamento estelar

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Copel, Cesp, Cemig, Light, AES Eletropaulo, Eletrobras… a lista de empresas do setor elétrico que já confirmaram ou são alvo de rumores de venda de ativos não para de crescer. E não é mera coincidência.
De um lado, as concessionárias enfrentam as pesadas dívidas herdadas da desastrada intervenção de Dilma no setor em 2012. De outro, os donos dessas empresas não têm dinheiro ou interesse em cobrir esses rombos. Isso é mais acentuado no caso de empresas estatais, sejam estaduais ou federais.
No meio, estão os chineses, ávidos por expandir sua presença no país. Isso, sim, é uma mostra de como um governo petista consegue alinhar as estrelas até que apontem o caminho certo para o desastre.*
(*)  O FINANCISTA

A CONTA DO LEGADO CHEGANDO

Essa conta não é do consumidor

O consumidor carioca corre o risco de ter um aumento na sua conta de luz em razão dos investimentos feitos para os Jogos Olímpicos Rio 2016
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O consumidor carioca corre o risco de ter um aumento na sua conta de luz em razão dos investimentos feitos para os Jogos Olímpicos Rio 2016. Trata-se de um evidente abuso, que não deve ser tolerado. A Olimpíada é um evento privado, que não tem qualquer parcimônia na hora de cobrar seus ingressos – assistir a um jogo de futebol, por exemplo, custou em algumas partidas mais de R$ 500. A organização do evento deve ser, portanto, responsável por todos os gastos e investimentos que exigiu. Não cabe agora, depois da festa, repassar ao consumidor a conta, que pode ser inflacionária, afetando, assim, todos os brasileiros.
A possibilidade de que ocorra o absurdo repasse ao cidadão da conta relativa aos investimentos feitos para atender à Olimpíada Rio 2016 veio à tona quando a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), no dia 16, permitiu que as distribuidoras de energia que não aderiram à renovação de contratos no ano passado renovem agora seus contratos. Com isso, abriu-se a oportunidade para que as empresas de energia mudem seu calendário de reajustes e revisões de tarifas. Na prática, a revisão tarifária que ocorreria em 2018 pode ser antecipada para 2016.
Conforme informou o jornal O Globo, a Light, empresa responsável pela distribuição de energia no Rio de Janeiro, pretende, na revisão contratual, pleitear um aumento extraordinário de tarifa tendo como motivo, entre outros, os investimentos no sistema elétrico feitos exclusivamente para atender aos Jogos Olímpicos Rio 2016.
Segundo a Light, os investimentos olímpicos alcançaram a cifra de R$ 909,9 milhões. Só na infraestrutura de energia para atender a região da Barra da Tijuca – onde foi construído o Parque Olímpico, com suas várias arenas – foram gastos cerca de R$ 250 milhões.
Parte dessa conta teria sido paga pelo governo federal, no valor de R$ 477,8 milhões. Já os restantes R$ 432,1 milhões ficaram a cargo da Light, que agora almeja cobrar do consumidor, por meio de aumento extraordinário da conta de luz, o valor investido.
Caso seja aprovado, seria um segundo aumento em menos de um ano, já que, em novembro de 2015, houve um reajuste de 15,99% para os consumidores residenciais. Até o momento, não se sabe qual seria o impacto porcentual dos R$ 432,1 milhões em cada conta de luz.
Em nota, a empresa distribuidora de energia do Rio de Janeiro informou que “o desequilíbrio atualmente vivenciado pela Light decorre, primordialmente, da antecipação relevante de investimentos realizados para os Jogos Olímpicos Rio 2016 e do aumento expressivo dos custos de compra de energia e encargos”. A Light sustenta ainda que o contrato de concessão e a legislação pertinente ao caso permitem o pedido de revisão extraordinária da tarifa, com o fim de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro da empresa.
A Aneel, que ainda não se pronunciou sobre o pedido de aumento da Light, apenas informou por nota que o ato publicado em 16 de agosto, aprovando o termo aditivo ao contrato de concessão de distribuição de energia elétrica, é “um avanço no sentido de reduzir o risco do negócio que atua em favor do consumidor e da modicidade tarifária”.
Seja agora, seja em 2018, é um abuso obrigar o consumidor a pagar a conta dos investimentos feitos exclusivamente para atender aos Jogos Olímpicos Rio 2016. Não há razão – jurídica ou de fato – que possa sustentar o repasse à população dos investimentos feitos para atender a um evento privado.
Além de inflacionário, o aumento na conta de luz seria cristalina demonstração de abuso de poder. A lei e as instituições de um país não podem ser utilizadas para impor à parte mais fraca – o cidadão – custos que em nada lhe dizem respeito. Quem quis participar do evento esportivo pagou seu ingresso e desfrutou do espetáculo. Os organizadores, ao que se informa, tiveram substanciosos lucros. Pretender que, agora, terminada a festa, os cariocas paguem uma fatura que não é deles nada tem de espírito olímpico. É pura desfaçatez.*
(*) EDITORIAL DO ESTADÃO

FANTANTASMA DO PLANALTO

 O lorotário da ‘presidenta’

De lorota em lorota, Dilma tenta adiar o ostracismo o quanto pode à custa da Nação
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O comparecimento da presidente afastada, Dilma Rousseff, ao julgamento de seu impeachment foi agendado e ela tratou na semana passada com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), do rito a ser adotado na sessão. Foi-lhe atribuída a intenção de reverter a crônica da condenação anunciada com um discurso capaz de constranger oito dentre os julgadores, que foram seus ministros, a votar por sua volta, depois de terem aprovado a pronúncia dela na votação anterior. Eles figuraram entre os 55 favoráveis a seu afastamento, e não entre os 21 que decidiram paralisar o processo, menos da metade dos 43 necessários (metade mais um).
O crítico severo poderá achar destemperado o gesto, o que condiz com seu temperamento tempestuoso. Mas é contrário a todas as leis da probabilidade e da lógica. Pois é Dilma a maior responsável pelo calvário que ela mesma, seu criador, Luiz Inácio Lula da Silva, e o Partido dos Trabalhadores (PT), de ambos, estão vivendo neste agosto de seu desgosto. Em março de 2014 o Estadão publicou documentos, até então inéditos, revelando que em 2006, quando era ministra da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, ela aprovou a compra onerosa de 50% de uma refinaria da belga Astra Oil em Pasadena, no Texas (EUA). Divulgada a notícia, explicou a discutível decisão dizendo que só a apoiou por ter recebido “informações incompletas” de um parecer “técnica e juridicamente falho”. Sua primeira manifestação pública sobre o tema foi chamada, e com toda a razão, de “sincericídio”.
Pois às vésperas de se impor como candidata à reeleição presidencial, contrariando a vontade de Lula, responsável por sua eleição em 2010, Dilma acendeu o estopim de uma bomba que viria a explodir no colo de ambos, ao delatar e encalacrar o ex-diretor internacional da petroleira, Nestor Cerveró. Aí, este, como delator premiado na Operação Lava Jato, virou um algoz de que Lula e ela não se livraram e, ao que tudo indica, nunca se livrarão.
A expulsão de Lula do páreo provocou ressentimento nesse patrono de seus triunfos. Apesar de tudo, Dilma reelegeu-se. Mas isso complicou seu desempenho no cargo em quase todas as decisões importantes que tomou, ou deixou de tomar. Ela obteve 51,64% dos votos e Aécio Neves, do PSDB, 48,36%. A diferença foi de 3,4 milhões. Essa foi a menor margem de sufrágios em segundo turno desde a redemocratização. No entanto, ela reagiu como se tivesse obtido a votação total. Em contraste com a atitude educada do opositor, que a saudou pela vitória, afirmou: “Não acredito que essas eleições tenham dividido o País ao meio.” Assim, inaugurou uma falsa aritmética, na qual o mais sempre vale tudo.
Seu primeiro erro fatal, após empossada pela segunda vez, foi atender a seus espíritos santos de orelha Cid Gomes e Aloizio Mercadante Oliva, entrar na fria de enfrentar Eduardo Cunha e o PMDB do vice eleito com ela, Michel Temer, e apoiar Arlindo Chinaglia (PT-SP) na disputa pela presidência da Câmara. Perdeu no primeiro turno por larga maioria, na primeira de uma série de derrotas que, mesmo nas vezes em que teve apoio de menos de um terço, ela nunca aceitou.
Tentando corrigir esse erro, ela prometeu os votos do PT no Conselho de Ética da Casa para evitar a punição de Cunha, que, acusado de corrupção ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, mostrara força reduzindo a pó projetos do governo com “pautas-bomba”. Só que o PT lhe puxou o tapete, negou apoio ao desafeto e aprofundou o fosso que a separava do parceiro majoritário na base parlamentar. Cunha virou algoz, aceitando o processo de impeachment contra ela da lavra de um fundador do PT, Hélio Bicudo, do ex-ministro da Justiça do tucano Fernando Henrique Miguel Reale Júnior e da professora de Direito da USP Janaína Paschoal.
Nos 272 dias sob julgamento no Congresso – 160 no cargo e 112 dele afastada (se for mesmo impedida em 1.º de setembro) – ela atribuiu o dissabor à “vingança” de Cunha. Este, de fato, o abriu, mas não foi decisivo na maioria contra ela na comissão da Câmara (38 a 27), composta à feição dos interesses de sua defesa por intervenção do STF. Nem em mais quatro sessões: duas na comissão (15 a 5 e 14 a 5) e duas no plenário do Senado (55 a 22 e 59 a 21). E mais: mesmo tendo até agora logrado adiar sua cassação, o ex-presidente da Câmara não provou ter os votos de que precisa para manter o mandato.
Outra conta de seu lorotário é a do presidente em exercício, seu único sócio na chapa vencedora de 2014, com 54,5 milhões de votos. Temer tem o dever funcional, exigido pela Constituição, de assumir seu lugar, não merecendo, assim, as acusações que amiúde ela lhe faz de “traidor e golpista”.
Na dita “mensagem ao Senado Federal e ao povo brasileiro”, divulgada em palácio e na presença decorativa de repórteres, ela repetiu as lorotas de hábito. Pela primeira vez reconheceu ter cometido um “erro”. Este seria a escolha do vice e, em consequência, a aliança com o PMDB. Esqueceu-se de que sem esses aliados não teria sequer disputado o segundo turno em 2010 e 2014. Comprometeu-se ainda a adotar “as medidas necessárias à superação do impasse político que tantos prejuízos já causou ao povo”. Sem contar sequer com um terço do Senado e da Câmara, cujas decisões têm sido referendadas pelo STF, contudo, a única medida que ela poderá tomar será imitar Fernando Collor, atualmente seu prestativo serviçal, e renunciar. Para tanto, contudo, a Nação não aceita pacto de nenhuma espécie, seja a imunidade penal pessoal, seja outro privilégio. Não tem, muito menos, como convocar plebiscito para eleger quem cumpriria o resto do mandato, se a ele renunciar.
Só lhe restará, então, voltar ao merecido ostracismo, do qual não deveria ter sido retirada, e responder pelos vários crimes de que é acusada – e nega.*
(*) Jornalista, poeta e escritor – Estadão

PIZZA COM COM CHEIRO DE ORÉGANO…

Juízes afirmam que Gilmar Mendes

age contra a Lava Jato

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Irritados com ministro do Supremo, para quem os holerites da toga são o’seu pequeno assalto’, magistrados alegam, por meio de entidade de classe, que ‘intenção’ é decretar o fim das investigações
Os juízes estão em pé de guerra com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota divulgada nesta quarta-feira, 24, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), principal entidade da toga, atacou o ministro por declarações que ele fez sobre os holerites da categoria.
Os juízes afirmam que Gilmar Mendes ‘milita contra as investigações da Operação Lava Jato, com a intenção de decretar o seu fim, e utiliza como pauta a remuneração da magistratura’.
Em entrevista ao jornal O Globo, o ministro cobrou o Conselho Nacional de Justiça para ‘tomar providências’ e frear o que classificou de abusos do contracheque dos juízes.
Gilmar Mendes declarou que os subsídios da magistratura nos Estados chegam a R$ 100 mil mensais. “Como isso é legal, se ninguém pode ultrapassar o teto dos ministros do Supremo, que é de trinta e poucos mil?”, questiona o ministro da Corte máxima.
Para Gilmar, ‘o País virou uma república corporativa em que cada qual, se aproveitando da autonomia administrativa e financeira, faz seu pequeno assalto’. Nesta terça-feira, 23, o ministro já havia chamado para o embate os procuradores da Lava Jato. Ele desferiu o mais contundente ataque à força-tarefa que desvendou o esquema de corrupção na Petrobrás.
“O cemitério está cheio desses heróis”, disse Gilmar, irritado com a citação a seu colega na Corte, Dias Toffoli, em suposta delação do empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS.
Gilmar está convencido que ‘o vazamento ocorreu na Procuradoria’.
Em nota, a AMB repudiou suas afirmações. “É lamentável que um ministro do STF, em período de grave crise no País, milite contra as investigações da Operação Lava Jato, com a intenção de decretar o seu fim, e utilize como pauta a remuneração da magistratura. O ministro defende financiamento empresarial de campanha e busca descredibilizar as propostas anticorrupção que tramitam no Congresso Nacional, ao invés de colaborar para o seu aprimoramento.”
“O Judiciário vem sendo atacado e desrespeitado por uma série de iniciativas que visam a enfraquecer a magistratura”, diz o texto. “O questionamento sobre seus vencimentos é uma consequência desse movimento, uma vez que coloca em dúvida a recomposição parcial dos subsídios, já prevista na Lei Orçamentária de 2016, cuja aprovação se arrasta desde julho de 2015, quando o STF enviou a proposta ao Congresso Nacional.”
A entidade dos juízes ressalta que ‘considera inadmissível qualquer ataque vindo de autoridades e instituições ligadas ou não ao Poder Judiciário’.
A nota lembra que Gilmar não é juiz de carreira – antes de chegar ao Supremo, foi procurador da República e chefe da Advocacia-Geral da União no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB)
“Não serão aceitas manifestações deselegantes e afrontosas, ainda mais feitas por integrantes do Judiciário que não iniciaram carreira na primeira instância, em comarcas de difícil acesso e sujeitas a toda série de limitações, inclusive a terem seus foros incendiados, como ocorreu há poucos dias em Goiatuba, no interior de Goiás.”
A nota é subscrita pelo presidente da AMB, João Ricardo Costa. “O ministro esqueceu de dizer que os magistrados possuem limitações legais e constitucionais a que não estão sujeitas outras carreiras do Estado, estando impedidos de ter outras fontes de renda além da remuneração pelo exercício dos seus cargos, que somente pode ser complementada com a dedicação dentro das salas de aula.”
Os juízes dizem que sustentam ‘outro conceito de magistratura, que não antecipa julgamento de processo, que não adota orientação partidária, que não exerce atividades empresariais, que respeita as instituições e, principalmente, que recebe somente remuneração oriunda do Estado, acrescida da única exceção legal da função do magistério’.*
(*)  Fausto Macedo, Julia Affonso e Mateus Coutinho – Estadão
Fonte: http://www.contraovento.com.br/

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