quinta-feira, 4 de agosto de 2016

ALMA PENADA DO PLANALTO

Boa ideia
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Dilma quer que o PT faça o contrário do que sempre fez.
“Eu acredito que o PT tem de passar por uma grande transformação. Primeiro, uma grande transformação em que se reconheça todos os erros que cometeu, do ponto de vista das práticas, tanto da questão ética, da conduta de todos os processos de uso de verbas públicas”.
(Dilma Rousseff, a Assombração do Alvorada, explicando em dilmês coloquial que o PT precisa acabar e recomeçar do zero com outro nome)*
(*) Blog do Augusto Nunes

BOLIVARIANO NO STF

Janot ataca decisão de Toffoli e pede ao Supremo a prisão de Paulo Bernardo

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira, 2, contra a decisão do ministro Dias Toffoli de mandar soltar o ex-ministro do Planejamento (Governo Lula) Paulo Bernardo, preso em junho na Operação Custo Brasil – investigação sobre propinas de R$ 102 milhões para funcionários públicos e agentes políticos, entre eles o próprio Paulo Bernardo.
Para Janot, caso a decisão de Toffoli não seja reconsiderada, o STF deve reformar a decisão para manter a prisão do ex-ministro. A manifestação foi feita na Reclamação 24506.
Para a Procuradoria-Geral a decisão de Toffoli “violou o devido processo legal, por ter indevidamente antecipado a liminar do habeas corpus contra o ato da Justiça de 1.º grau, relembrando um caso recente do próprio ministro, similar ao de Paulo Bernardo, e para o qual não foi concedida a liberdade”.
JURISPRUDÊNCIA – Além disso, Janot apresentou jurisprudência da Corte de total impossibilidade de ser atacado diretamente no STF um ato de juízo inferior – no caso o juiz Paulo Bueno de Azevedo, da 6.ª Vara Federal Criminal de São Paulo, que ordenou a prisão de Paulo Bernardo, em junho. A Procuradoria aponta que a reclamação foi usada “como forma de desvirtuar o sistema recursal”.
O procurador-geral argumenta que Toffoli reconheceu expressamente o descabimento da reclamação de Paulo Bernardo, mas ainda assim decidiu pela libertação.
JUÍZO NATURAL – Janot lembra ainda que Toffoli determinou a cisão do Inquérito 4130, do qual é relator, em relação a todos que não possuem foro, caso de Paulo Bernardo. “Não custa repisar que o caso originário teve seu trâmite determinado pelo STF por sua composição plenária ao entender que a cisão era necessária. Portanto, o juízo natural a apurar as condutas dos não-detentores de prerrogativa de função é o juízo de primeiro grau que ordenou, fundamentadamente, além de outras providências, as prisões cautelares”, sustenta.
Na manifestação, Janot aproveita para reiterar a legitimidade dos atos de investigação realizados durante a busca e apreensão no apartamento funcional da senadora Gleisi Hoffmann, esposa ex-ministro, questionados na Reclamação 24.473. A defesa argumenta que a busca foi ilegal, já que a senadora possui foro por prerrogativa de função, razão pela qual a autorização devia ser do STF.
BUSCA E APREENSÃO – Janot lembra que o Ministério Público Federal foi expressamente contrário a qualquer apreensão de bens da senadora, dirigindo-se exclusivamente a Paulo Bernardo. O procurador-geral aponta ainda que o próprio ex-ministro assinou o termo de consentimento de busca e apreensão.
Em 29 de junho, o Toffoli concedeu o habeas corpus a Paulo Bernardo, apontando “constrangimento ilegal” com a prisão. O ex-ministro havia afirmado que a 6ª Vara Criminal Especializada em Crimes Contra o Sistema Financeiro e em Lavagem de Valores de São Paulo usurpou a competência do STF para decretar sua prisão preventiva, por haver um inquérito contra ele (Inq. 4130) na Suprema Corte, além do fato de suas condutas estarem “indissociavelmente ligadas” à senadora Gleisi Hoffmann.
Paulo Bernardo foi preso, em 23 de junho, na Operação Custo Brasil, que apurou o pagamento de propina de mais de R$ 100 milhões para diversos funcionários públicos e agentes políticos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, entre os anos de 2010 e 2015, com o intuito de permitir que uma empresa de tecnologia fosse contratada para a gestão de crédito consignado na folha de pagamento de funcionários públicos. A operação é um desdobramento da Lava Jato em São Paulo.*
(*) Fausto Macedo e Julia Affonso – Estadão – via Tribuna na Internet
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG DA TRIBUNA NA INTERNET – A situação é vergonhosa. Por ser amigo pessoal de Paulo Bernardo, o ministro Dias Toffoli deveria ter se declarado “suspeito” e passado o processo adiante. O resultado desse comportamento irregular é constrangedor, pois sua justificativa para soltar o amigo, que era chefe da quadrilha do consignado, foi facilmente desmontada pelo procurador Rodrigo Janot.

FARINHAS DO MESMO SACO, POBRE!

‘Não somos da polícia’, disse presidente do PSDB ao embolsar R$ 10 milhões

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A força-tarefa da Operação Lava Jato anexou aos autos da Operação Resta Um, 33ª fase da maior ação contra corrupção no País, transcrição dos diálogos da reunião na qual, em 2009, o então presidente do PSDB Sérgio Guerra supostamente cobrou R$ 10 milhões para barrar a CPI da Petrobras. Além de Guerra, participaram do encontro o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), o diretor de Abastecimento da Petrobras naquele ano, Paulo Roberto Costa, o operador de propinas Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano, um executivo da Queiroz Galvão, Ildefonso Colares Filho, e um empreiteiro da Galvão Engenharia, Erton Medeiros.
Em um primeiro momento da conversa, Sérgio Guerra declarou. “A primeira coisa é o seguinte, essa chamada CPI tem origem em vários movimentos, em várias origens, lá atrás eu conversei com algumas pessoas de vocês e dei um rumo nessa história, pro meu lado, né, como era pra ter todo o combate sem ir atrás das pessoas, primeiro porque nós não somos da polícia; segundo, porque eu não gosto disso; terceiro, porque acho que não construía em nada.”
PAPEL DE POLÍCIA – Em outro trecho da conversa, em 2009, o tucano foi taxativo. “É uma coisa deplorável fazer papel de Polícia, Parlamentar fazendo papel de polícia”, disse Sérgio Guerra, que morreu em março de 2014.
No encontro, segundo a investigação da Lava Jato, os seis discutiram “a necessidade de concluir as investigações da CPI da Petrobras de 2009 preferencialmente com um relatório ‘genérico’ sem a responsabilização das pessoas”. “Nossa gente vai fazer uma discussão genérica, não vamos polemizar as coisas”, afirmou Sérgio Guerra a seus interlocutores, na reunião.*
(*) Deu no Correio Braziliense – via Tribuna na Internet
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NOTA DA REDAÇÃO DA TRIBUNA NA INTERNET – Para não fazer papel de polícia, Sérgio Guerra preferiu fazer o papel de ladrão e desmontou uma importante CPI, exigindo em troca a módica quantia de R$ 10 milhões. Na época, em 2009, Guerra já estava há dois anos na presidência do PSDB. Conforme se constata, o parlamentar usava o prestigiado cargo em benefício de seu enriquecimento ilícito.

FILME ANTIGO?

Pulso

Entre acertos e boa retórica, o pulso firme do governo enfraqueceu
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Pulso, batimento, movimento do sangue no corpo. Pulso não é sinônimo de punho, a articulação da mão com o antebraço, vulgarmente chamado de pulso. Contudo, uma pessoa firme em suas decisões, que não cede às pressões, que não arreda o pé quando confrontada, tem pulso. Outra, mãos fechadas em expressão defensiva quando afrontada por perigo qualquer, tem punhos cerrados, mas não pulso. Punho ou pulso? O que, afinal, caracteriza o governo de Michel Temer até agora?
O governo começou com demonstrações de pulso firme. Mudou tudo na equipe econômica. Propôs medidas e reformas ambiciosas e essenciais. Encerrou o período de catatonia que marcara o fim da era Dilma Rousseff – a presidente afastada ainda não passou pelo julgamento final, mas é justo afirmar que sua era acabou. Michel Temer pôs no Ministério das Relações Exteriores político capaz de encerrar o nefasto isolacionismo brasileiro em nome de uma ideologia para lá de ultrapassada. Reduziu sumariamente os penduricalhos dos anos petistas, extinguindo milhares de cargos comissionados. Ao lado de seu ministro da Fazenda, prometeu consertar as contas públicas com a adoção de teto para os gastos, uma profunda reforma da Previdência, um programa de privatização. Privatização, palavra proibida nos tempos de Dilma. Tais atos e sinais, ideia de pulso firme, enraizaram nas cabeças dos investidores e do mercado financeiro. Os ativos recuperaram parte do valor perdido. A Bolsa subiu, o dólar caiu.
Contudo, entre acertos e boa retórica, o pulso firme enfraqueceu. Enfraqueceu ante a constatação de que a política é a mesma, os políticos, os mesmos – inclusive o próprio presidente interino. Michel Temer deu ar de novo ao que de novo nada tinha. Entre a necessidade de manter o pulso firme para arrebanhar a confiança e de cerrar os punhos para melhor se defender das inevitáveis pressões, a determinação e a ousadia cederam. Cederam rápido.
Temer interino assumiu a presidência da República em 12 de maio. Nesses três meses de governo, não aprovou nenhuma de suas propostas – sobretudo a emenda constitucional para a criação de um teto para os gastos, a PEC do Teto. Elaborou mas não discutiu com a sociedade brasileira suas propostas para a reforma da Previdência. Alguns detalhes, veiculados pelos jornais nos últimos dias, não são compreensíveis para a maioria da população brasileira, que, nesse momento, desvia sua atenção para os Jogos Olímpicos – e, claro, para a exposição das mazelas nacionais retratadas nas manchetes dos periódicos de grande circulação internacional. Como acreditar numa reforma ambiciosa da Previdência que não foi debatida e explicada àqueles que por ela serão afetados? A falta de debate sobre grandes temas, outra mazela brasileira duramente exposta nesses tempos bicudos. “Ah, mas o País estava paralisado em razão do impeachment”. “Ah, mas como fazer qualquer reforma enquanto prevalece a interinidade?”.*
(*) Mônica de Bolle – Estadão
Fonte: http://www.contraovento.com.br/

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